Processo 0021871-36.2019.1.00.0000


00218713620191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7043/2020; origem: 07/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9516/2019; origem: 05/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/12/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69647/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/11/2019 12:53:48

(25/10/2019) PETICAO - numero: 67225/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 25/10/2019 12:16:39

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15730/2019; origem: 24/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4846/2019; origem: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8244/2019; origem: 26/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6159/2019; origem: 26/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7647/2019; origem: 13/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/05/2019) PETICAO - numero: 30752/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/05/2019 18:46:51

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5677/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4323/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 15/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3449/2019; origem: 14/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7043/2020; origem: 07/05/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 12/2/2020

(07/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7043/2020 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 270, divulgado em 06/12/2019

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9516/2019; origem: 05/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/12/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/12/2019) DESPACHO

(05/12/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 05/12/2019 - Despacho Justificativa: equívoco

(05/12/2019) PREJUDICADO - "[...] Sendo assim, houve a perda superveniente do objeto deste processo. Ante o exposto, julgo prejudicada a reclamação, extinguindo-a, nos termos dos arts. 485, VI, do CPC e 21, IX, do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69647/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/11/2019 12:53:48

(05/11/2019) PETICAO - 69647/2019 - 05/11/2019 - Ofício n. 4308/2019, Tribunal Superior Eleitoral, 21/10/2019 - Presta informações em Ofício eletrônicos 5609/2019 e 7736/2019.

(25/10/2019) PETICAO - numero: 67225/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 25/10/2019 12:16:39

(25/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 67225 Data: 25/10/2019 às 12:16:37

(25/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15730/2019; origem: 24/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/10/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(24/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2019) JUNTADA - Comprovante de envio e leitura do Of. 7736/2019.

(28/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 140, divulgado em 27/06/2019

(27/06/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 7736 /2019 ao Presidente do TSE via e-mail.

(27/06/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 7736/2019 - A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - com cópias dos despachos, da petição inicial e do Ofício STF 5609/2019 URGENTE - Data da Remessa: 27/06/2019

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4846/2019; origem: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8244/2019; origem: 26/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6159/2019; origem: 26/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/06/2019) DESPACHO - "Em face da Certidão de Informações não Recebidas (eDOC 65), reitere-se, com urgência, o pedido de informações ao Tribunal Superior Eleitoral. Após, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Intime-se."

(26/06/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 10/5/2019.

(26/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7647/2019; origem: 13/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/06/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(13/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/05/2019) JUNTADA - Listas de Remessa do Of. 5609/2019

(24/05/2019) PETICAO - numero: 30752/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/05/2019 18:46:51

(24/05/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 30752 Data: 24/05/2019 às 18:46:49

(17/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 5609/2019 - A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO/REEXPEDIÇÃO. - Data da Remessa: 17/05/2019

(16/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 15/05/2019

(16/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(16/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 5609/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - com cópia da petição inicial e do despacho - Data da Remessa: 16/05/2019

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5677/2019; origem: 15/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4323/2019; origem: 15/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 15/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/05/2019) DESPACHO - Em 10/5/2019. "Ante o exposto, solicitem-se informações do Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se o beneficiário da decisão impugnada (art. 989, III, do Código de Processo Civil). Após, nova conclusão. Publique-se. Intime-se."

(15/05/2019) CERTIDAO - Certifico elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho 10/05/2019.

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3449/2019; origem: 14/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2040083/2019; origem: 02/05/2019, DIVERSOS; destino: 02/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6549/2019; origem: 02/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/05/2019) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. EDSON FACHIN. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROBERTO BARROSO. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(02/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2019) PETICAO - numero: 24551/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2019 16:57:34

(02/05/2019) AUTUADO

(30/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 24551) recebida em 30/04/2019, às 16:57:00