Processo 0000309-19.2015.8.18.0034


00003091920158180034
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS
  • Assuntos Processuais: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • Área: Cível
  • Políticos que são partes neste processo: JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
  • Tribunal: TJPI
  • UF: PI
  • Comarca: AGUA BRANCA
  • Foro: VARA UNICA
  • Vara: UNICA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: SIM
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: SIM
  • Situação do processo no tribunal: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/08/2017) DEFINITIVO - Arquivado Definitivamente

(30/08/2017) BAIXA DEFINITIVA - Baixa Definitiva (Geral)

(23/08/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Ofício.

(22/08/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Ofício.

(22/08/2017) TRANSITO EM JULGADO - Transitado em Julgado em 02/03/2017

(26/05/2017) CUMPRIR SENTENCA - Cumprir sentença

(10/05/2017) RECEBIMENTO - Recebimento

(10/05/2017) MERO EXPEDIENTE - Proferido despacho de mero expediente

(28/04/2017) CONCLUSAO - Conclusos para despacho (Despacho)

(24/04/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.

(24/11/2016) PUBLICACAO - Publicado Edital em 24/11/2016.

(23/11/2016) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Movimentação automática.

(23/11/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Edital.

(23/11/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(16/11/2016) ENTREGA EM CARGA VISTA - Autos entregues em carga ao DR. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA. (Vista à Defensoria Pública)

(16/11/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(29/08/2016) ENTREGA EM CARGA VISTA - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

(10/08/2016) PETICAO - Juntada de Petição de Petição (outras)

(12/05/2016) PROTOCOLO DE PETICAO - Protocolizada Petição

(06/05/2016) DOCUMENTO - Juntada de Ofício

(07/03/2016) PUBLICACAO - Publicado Edital em 07/03/2016.

(04/03/2016) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Movimentação automática.

(04/03/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Edital.

(03/03/2016) NAO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARACAO - Embargos de Declaração Não-acolhidos

(25/02/2016) CONCLUSAO - Conclusos para despacho (Despacho)

(25/02/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.

(25/02/2016) DOCUMENTO - Juntada de Outros documentos

(25/02/2016) PETICAO - Juntada de Petição de Petição (outras)

(25/02/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(18/02/2016) ENTREGA EM CARGA VISTA - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

(05/02/2016) RECEBIMENTO - Recebidos os autos

(05/02/2016) MERO EXPEDIENTE - Proferido despacho de mero expediente

(05/02/2016) PROTOCOLO DE PETICAO - Protocolizada Petição

(04/02/2016) CONCLUSAO - Conclusos para despacho (Despacho)

(04/02/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(01/02/2016) ENTREGA EM CARGA VISTA - Autos entregues em carga ao JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA. (Vista à Defensoria Pública)

(28/01/2016) RECEBIMENTO - Recebidos os autos

(28/01/2016) ATO ORDINATORIO - Ato ordinatório praticado

(28/01/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Ofício.

(28/01/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Outros documentos.

(11/01/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Ofício.

(07/01/2016) RECEBIMENTO - Recebidos os autos

(17/12/2015) PROCEDENCIA - Procedência

(17/12/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(17/12/2015) PETICAO - Petição

(17/12/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(25/11/2015) ENTREGA EM CARGA VISTA - Entrega em carga/vista

(24/11/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(24/11/2015) MERO EXPEDIENTE - Mero expediente

(23/11/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(23/11/2015) PETICAO - Petição

(23/11/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(09/11/2015) ENTREGA EM CARGA VISTA - Entrega em carga/vista

(29/10/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(28/10/2015) MERO EXPEDIENTE - Mero expediente

(28/10/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(28/10/2015) DOCUMENTO - Informações sobre HC 2015.0001.009243-8

(28/10/2015) PETICAO - Petição

(28/10/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(13/10/2015) ENTREGA EM CARGA VISTA - Entrega em carga/vista

(08/10/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(06/10/2015) REMESSA - Remessa

(06/10/2015) DOCUMENTO - LAUDO

(11/09/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(10/09/2015) LIBERDADE PROVISORIA - Liberdade Provisória

(09/09/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(09/09/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(01/09/2015) REMESSA - Remessa

(01/09/2015) PETICAO - Petição

(01/09/2015) DOCUMENTO - Documento

(31/08/2015) OFICIO - Ofício

(28/08/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(24/08/2015) ENTREGA EM CARGA VISTA - Entrega em carga/vista

(20/08/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(19/08/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(19/08/2015) AUDIENCIA - Movimentação de audiência.

(14/08/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado número 0000309-19.2015.8.18.0034.0003

(14/08/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado número 0000309-19.2015.8.18.0034.0002

(14/08/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(14/08/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(13/08/2015) REMESSA - Remessa

(13/08/2015) AUDIENCIA - Movimentação de audiência.

(24/07/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(24/07/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado número 0000309-19.2015.8.18.0034.0001

(24/07/2015) AUDIENCIA - Audiência

(22/07/2015) MERO EXPEDIENTE - Mero expediente

(02/07/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(02/07/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(30/06/2015) REMESSA - AO MPE

(18/06/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(18/06/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(17/06/2015) REMESSA - Remessa

(16/06/2015) PETICAO - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11/06/2015 12:46:08

(16/06/2015) PETICAO - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11/06/2015 12:55:55

(11/06/2015) PROTOCOLO DE PETICAO - Protocolo de Petição

(11/06/2015) MERO EXPEDIENTE - Mero expediente

(08/06/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(08/06/2015) PROTOCOLO DE PETICAO - Protocolo de Petição

(08/06/2015) PETICAO - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08/06/2015 10:46:00

(04/06/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(04/06/2015) DOCUMENTO - Documento

(02/06/2015) MERO EXPEDIENTE - Mero expediente

(02/06/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(02/06/2015) DOCUMENTO - Documento

(25/05/2015) DOCUMENTO - Documento

(21/05/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(21/05/2015) MERO EXPEDIENTE - Mero expediente

(21/05/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(21/05/2015) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL - Mudança de Classe Processual

(21/05/2015) DOCUMENTO - Documento

(21/05/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(12/05/2015) REMESSA - Remessa

(08/05/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(05/05/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de documento

(05/05/2015) PREVENTIVA - Parte: ITALO DA SILVA ARAUJO

(05/05/2015) PREVENTIVA - Parte: RAFAEL DA SILVA SOUSA

(05/05/2015) PRISAO EM FLAGRANTE - prisão em flagrante

(04/05/2015) CONCLUSAO - Conclusão

(04/05/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(04/05/2015) DISTRIBUICAO - Distribuição por Sorteio

(13/06/2016) BAIXA ARQUIVAMENTO - AUTOS ARQUIVADAS EM CARTÓRIO NO LOTE(40), CONFORME CERTIDÃO ANEXA. AUTOS COM 197 FLS.

(10/06/2016) RECEBIMENTO - NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

(29/04/2016) DEVOLVIDO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

(19/04/2016) REMESSA - Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020958

(15/04/2016) RECEBIMENTO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

(15/04/2016) REMESSA - Ao SEJU para enviar ao STJ, contendo 191 fls. numeradas e rubricadas.

(14/04/2016) DECISAO PRESIDENTE - Admito R.O.

(14/04/2016) MOVIMENTO EXCLUIDO EM 14 04 2016 13 29 - Movimento excluído em 14/04/2016 13:29

(14/04/2016) REMESSA - À Sescar Criminal.

(07/04/2016) CONCLUSAO - DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 189/FLS.

(07/04/2016) DEVOLVIDO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ORDINÁRIO.

(02/03/2016) INCIDENTE EVENTO INTERPOSTO - INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

(02/03/2016) REMESSA A PGJ - AUTOS CONTENDO 180/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

(02/03/2016) DEVOLVIDO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO.

(25/02/2016) MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

(16/02/2016) MANDADO EXPEDIDO - PARA DEFENSOR PÚBLICO TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS.

(12/01/2016) REMESSA - À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

(12/01/2016) RECEBIMENTO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

(12/01/2016) PUBLICADO ACORDAO - Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

(07/01/2016) DEVOLVIDO - DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

(18/12/2015) REMESSA - AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

(18/12/2015) RECEBIMENTO - No gabinete para lavrar Acórdão.

(18/12/2015) ACORDAO - Remetido à SEJU para publicação.

(16/12/2015) CERTIDAO DE JULGAMENTO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

(27/11/2015) RECEBIMENTO - No gabinete.

(27/11/2015) RECEBIMENTO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

(27/11/2015) CONCLUSAO - AUTOS COM 149 FLS.

(26/11/2015) REMESSA - Remetido à Sescar Criminal

(26/11/2015) PROCESSO REDISTRIBUIDO POR ENCAMINHAMENTO - PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

(26/11/2015) REMESSA - AUTOS Á DISTRIBUIÇAO CONFORME DECISÃO DE FLS. 143/144 DO DES. RELATOR, CONTENDO 147/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

(26/11/2015) RECEBIMENTO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

(25/11/2015) RECEBIMENTO - PROCESSO NO GABINETE

(25/11/2015) DECISAO MONOCRATICA - REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

(24/11/2015) CONCLUSAO - AUTOS COM 142 FLS.

(24/11/2015) DEVOLVIDO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

(26/10/2015) MOVIMENTO EXCLUIDO EM 26 10 2015 10 25 - Movimento excluído em 26/10/2015 10:25

(26/10/2015) MOVIMENTO EXCLUIDO EM 26 10 2015 10 24 - Movimento excluído em 26/10/2015 10:24

(26/10/2015) REMESSA A PGJ - Com informações, autos contendo 127 folhas.

(22/10/2015) MANDADO CUMPRIDO - De Intimação da Defensora Pública Especial com cópia da decisão.

(21/10/2015) RECEBIMENTO - na sescar criminal informações com despacho.

(21/10/2015) REMESSA - À SESCAR CRIMINAL INFORMAÇÕES RECEBIDAS VIA MALOTE PARA JUNTAR AOS AUTOS.

(15/10/2015) PEDIDO DE INFORMACOES - PEDIDO DE INFORMAÇÕES

(15/10/2015) MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO

(08/10/2015) RECEBIMENTO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

(08/10/2015) DECISAO MONOCRATICA - REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

(07/10/2015) RECEBIMENTO - PROCESSO NO GABINETE.

(07/10/2015) CONCLUSAO - AUTOS COM 63 FLS.

(06/10/2015) AUTUADO - AUTUADO

(06/10/2015) REQUERIMENTO AVULSO - REQUERIMENTO AVULSO

(06/10/2015) REQUERIMENTO INICIAL - REQUERIMENTO INICIAL

(06/10/2015) REMESSA - Remetido à Sescar Criminal

(06/10/2015) PROCESSO DISTRIBUIDO POR PREVENCAO DE ORGAO JULGADOR - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

(06/10/2015) RECEBIMENTO - AUTOS NA SESCAR CRIMINAL