Processo 0021795-12.2019.1.00.0000


00217951220191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
    Ação Penal | Nulidade
    Ação Penal | Nulidade | Prisão Preventiva | Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
    Prisão Preventiva
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50542/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8976/2019; origem: 21/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/09/2019) PETICAO - numero: 56262/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/09/2019 16:28:48

(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21220/2019; origem: 31/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 31/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/05/2019) PETICAO - numero: 31797/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/05/2019 17:50:21

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3705/2019; origem: 23/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26678/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/05/2019 11:20:01

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26736/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/05/2019 14:47:39

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17257/2019; origem: 09/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3241/2019; origem: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16754/2019; origem: 07/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3966/2019; origem: 07/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 07/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50542/2019; origem: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/12/2019

(03/12/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 256, divulgado em 22/11/2019

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8976/2019; origem: 21/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2019) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "Os impetrantes, em nome do paciente, apresentaram pedido de desistência do feito (eDOC 16, Petição 56.262/2019). Nessa quadra, nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, homologo a desistência. Publique-se e intimem-se. Brasília, 20 de novembro de 2019."

(16/09/2019) PETICAO - numero: 56262/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/09/2019 16:28:48

(16/09/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 56262 Data: 16/09/2019 às 16:28:47

(16/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21220/2019; origem: 31/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 31/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(31/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/05/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 31797/2019

(29/05/2019) PETICAO - numero: 31797/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/05/2019 17:50:21

(29/05/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 31797 Data: 29/05/2019 às 17:50:20

(27/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 110, divulgado em 24/05/2019

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3705/2019; origem: 23/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/05/2019) NEGADO SEGUIMENTO - em 22/05/2019: [...]. 3. Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se.

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26678/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/05/2019 11:20:01

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26736/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/05/2019 14:47:39

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17257/2019; origem: 09/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 08/05/2019

(09/05/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 26678 Data: 09/05/2019 às 11:20:01

(09/05/2019) PETICAO - 26736/2019 - 09/05/2019 - (Via Malote Digital) - Vara Criminal da comarca de Cianorte/PR, 8/5/2019 - presta informações.

(09/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3241/2019; origem: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16754/2019; origem: 07/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3966/2019; origem: 07/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 07/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/05/2019) DESPACHO - Nesse ângulo, postergo a análise da tutela de urgência. Solicitem-se informações ao Juiz singular, especialmente acerca: (i) situação prisional do paciente JEAN CARLOS DOS SANTOS, esclarecendo se encontra custodiado ou em liberdade, e se eventual prisão é cautelar ou decorre de execução penal; (ii) do histórico do andamento processual, inclusive com indicação de elementos que evidenciem complexidade da causa; (iii) de eventual contribuição da defesa para o alongar da marcha processual; (iv) se há previsão mínima de conclusão do processamento ou julgamento do feito (decisão de pronúncia e/ou realização do Júri); (v) ultimação de eventuais providências para imprimir celeridade ao feito e (vi) em se tratando de processo em segredo de justiça ou com restrição de acesso, a senha para consulta ao andamento processual no sítio eletrônico do TJPR.

(07/05/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Despacho de 6/5/19.

(07/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(07/05/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24187/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2019 18:00:06

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2039470/2019; origem: 30/04/2019, DIVERSOS; destino: 30/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6432/2019; origem: 30/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/04/2019) AUTUADO

(30/04/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 167666. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(30/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 24187) recebida em 29/04/2019, às 18:00:04