Processo 0000301-88.1995.0.01.0000


00003018819950010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 308/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 10009/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 299/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(08/11/1996) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 5227

(07/11/1996) DESLOCAMENTO - guia: 5227/1996; origem: 07/11/1996, SEÇÃO DE BAIXA; destino: 21/11/1996, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(17/10/1996) DESLOCAMENTO - guia: 7009/1996; origem: 17/10/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 18/10/1996, SEÇÃO DE BAIXA

(17/10/1996) DECORRIDO O PRAZO - SEM INTERPOSICAO DE RECURSO

(17/10/1996) REMESSA DOS AUTOS - A BAIXA COM 3 APENSOS

(09/10/1996) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 180996

(02/10/1996) REMESSA DOS AUTOS - A DPI P/ PUBLICAR DESPACHO (1 VOLUME E 3 APENSOS)

(24/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 2080/1996; origem: 24/09/1996, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES; destino: 24/09/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(20/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 5035/1996; origem: 20/09/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 20/09/1996, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES

(19/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 563/1996; origem: 19/09/1996, GABINETE DO MINISTRO MAURICIO CORREA; destino: 20/09/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(18/09/1996) JULG POR DESPACHO - NAO CONHECIDO - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

(17/09/1996) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO

(17/09/1996) JUNTADA - PET. 6428 (OF. 96 DO TC/MT

(17/09/1996) CONCLUSOS AO RELATOR

(18/03/1996) DESPACHO ORDINATORIO - NA PET. 6428 "JUNTE-SE"

(15/03/1996) PETICAO AVULSA - PET. 6428 AO MIN. REL SEM AUTOS

(13/03/1996) PETICAO - numero: 6428/1996; localização: GABINETE DO MINISTRO MAURICIO CORREA, data recebimento: 18/03/1996 00:00:00

(12/03/1996) JUNTADA - PT.6118/OF.084/TC:RESP.OF.002/DG:ENC. 3 PASTAS.

(12/03/1996) APENSADO PROCESSO NRO - AS 3 PASTAS ENCAMINHADAS PELA PT.6118/96.

(12/03/1996) CONCLUSOS AO RELATOR

(12/03/1996) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(11/03/1996) PETICAO - numero: 6118/1996; localização: DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS, data recebimento: 12/03/1996 00:00:00

(09/02/1996) EXPEDIDO OFICIO TELEX N - 02/DG AO TCU ENCAMINHA COPIA DO PARECER

(09/02/1996) JUNTADA - PET.1487 DO INDICIADO

(08/02/1996) DESPACHO ORDINATORIO - NA PET. 1487/96 - JUNTE-SE.

(01/02/1996) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 19/12/95

(01/02/1996) PETICAO AVULSA - PET.001487 DO INDIC. AO MIN.RELATOR S/AUTOS

(30/01/1996) PETICAO - numero: 1487/1996; localização: DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS, data recebimento: 09/02/1996 00:00:00

(19/12/1995) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR C/PARECER P/SOLICITAR INFORM. AO TC/MT

(19/12/1995) CONCLUSOS AO RELATOR

(19/12/1995) DESPACHO ORDINATORIO - DEFIRO DILIGENCIAS. A SECRETARIA P/PROVIDENCIAR

(25/04/1995) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(20/04/1995) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PF C/DILIGENCIAS CUMPRIDAS CF.DESPACHO FLS.224.

(20/04/1995) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/03/1995) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NRO - 279/DG A SRPF/DF

(20/02/1995) DETERMINADA DILIGENCIA - DEFIRO A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS SOLIC. P/PGR.

(16/02/1995) DISTRIBUIDO - MIN. MAURICIO CORREA