(10/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/04/2018

(10/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/03/2018

(08/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 109890/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2018

(08/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 109890/2018 (Juntada Automática)

(08/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0109890/2018; data_processamento: 08/03/2018; peticionario: MPF

(05/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/03/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2018

(05/03/2018) ACORDAO - cod_ident: HC 347888; num_registro: 2016/0021646-0

(02/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(02/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 05/03/2018

(02/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/02/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(27/02/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de SEBASTIAO TORRES MADEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(27/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(27/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307085/2016

(27/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 157300/2016

(27/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram requisitados ao Ministério Público Federal em 20/06/2016 e foram recebidos, na Coordenadoria, em 24/06/2016.

(24/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 307085/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 307085/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2016

(24/06/2016) PARMPF - protocolo: 0307085/2016; data_processamento: 27/06/2016; peticionario: None

(12/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 157300/2016 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(12/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 157300/2016 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/04/2016

(12/04/2016) DOC - protocolo: 0157300/2016; data_processamento: 27/06/2016; peticionario: ACORDAO

(07/04/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/04/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(06/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 146000/2016

(05/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 146000/2016 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 146000/2016 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/04/2016

(05/04/2016) DOC - protocolo: 0146000/2016; data_processamento: 06/04/2016; peticionario: P/ TJMA

(30/03/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-8203/2016

(30/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-8203/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO reiterando pedido de informações

(28/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de TELEGRAMA nº 119303/2016

(28/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 119303/2016 (TELEGRAMA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 119303/2016 (TELEG - TELEGRAMA) em 22/03/2016

(22/03/2016) TELEG - protocolo: 0119303/2016; data_processamento: 28/03/2016; peticionario: S/NR TJ MA

(15/03/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-7183/2016

(15/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-7183/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO reiterando pedido de informações

(15/02/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2016

(11/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 35934/2016

(11/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 35934/2016 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 35934/2016 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/02/2016

(11/02/2016) MANMPF - protocolo: 0035934/2016; data_processamento: 11/02/2016; peticionario: MPF

(05/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2016

(05/02/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 347888; num_registro: 2016/0021646-0

(04/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/02/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de SEBASTIAO TORRES MADEIRA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 05/02/2016)

(04/02/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-1910/2016

(03/02/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-1910/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO solicitando informações

(02/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(01/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(01/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA sem manifestação

(26/01/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

(26/01/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(26/01/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 26/01/2016