(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9430/2019; origem: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2230297/2019; origem: 12/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9220/2019; origem: 10/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10789/2019; origem: 29/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2171543/2019; origem: 10/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6715/2019; origem: 10/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/08/2019) PETICAO - numero: 46807/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/08/2019 10:26:47

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2772/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2941/2019; origem: 26/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9430/2019; origem: 17/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 17/12/2019

(17/12/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2230297/2019; origem: 12/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9220/2019; origem: 10/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(03/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 263, divulgado em 02/12/2019

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10789/2019; origem: 29/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) 2. O pedido de explicações, versado no artigo 144 do Código Penal, constitui medida cautelar voltada a subsidiar eventual ação penal, considerados os crimes de injúria, difamação ou calúnia. As declarações da Deputada Federal, no âmbito de reunião de instalação da Comissão Especial referente à Reforma da Previdência, no exercício do mandato, consubstanciaram manifestação coberta pela imunidade prevista no artigo 53, cabeça, da Constituição Federal, fato a inviabilizar a sequência do pedido de explicações. 3. Nos termos do artigo 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo, nego seguimento ao pedido. 4. Publiquem. Brasília, 21 de novembro de 2019."

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2171543/2019; origem: 10/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6715/2019; origem: 10/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(10/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(10/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2019) PETICAO - numero: 46807/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/08/2019 10:26:47

(13/08/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 46807 Data: 13/08/2019 às 10:26:45

(13/08/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2037122/2019; origem: 26/04/2019, DIVERSOS; destino: 26/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6161/2019; origem: 26/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2772/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2941/2019; origem: 26/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/04/2019) AUTUADO

(26/04/2019) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(26/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/04/2019) DESPACHO

(26/04/2019) VISTA A PGR

(25/04/2019) PETICAO - numero: 23557/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 25/04/2019 23:38:59

(25/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 23557) recebida em 25/04/2019, às 23:38:58