(12/02/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - CIENCIA FESP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(07/11/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO PARA CIENCIA - CIENCIA FESP Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado

(29/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 3297

(28/05/2019) DECISAO - Ordem nº 2009/002158 Fls. 236/237: compulsando melhor os autos, verifico que houve sentença de extinção em que acolheu a exceção de pré executividade, nos termos do artigo 267, VI do antigo Código de Processo Civil (conf. fls. 184/189). Sendo, inclusive, esta sentença confirmada pelo v. acórdão (fls. 225/230), com certidão de trânsito em julgado de 25/09/2014 (fl. 232). Após, a parte executada, ora excipiente, foi intimada para início da execução, e, esta quedou-se inerte. Assim, reporto-me ao tópico final do despacho de fls. 233, e remetam-se os autos ao arquivo. Ciência às partes. . Piracicaba, 24 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior - Juiz de Direito-

(28/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0343/2019 Teor do ato: Ordem nº 2009/002158 Fls. 236/237: compulsando melhor os autos, verifico que houve sentença de extinção em que acolheu a exceção de pré executividade, nos termos do artigo 267, VI do antigo Código de Processo Civil (conf. fls. 184/189). Sendo, inclusive, esta sentença confirmada pelo v. acórdão (fls. 225/230), com certidão de trânsito em julgado de 25/09/2014 (fl. 232). Após, a parte executada, ora excipiente, foi intimada para início da execução, e, esta quedou-se inerte. Assim, reporto-me ao tópico final do despacho de fls. 233, e remetam-se os autos ao arquivo. Ciência às partes. . Piracicaba, 24 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior - Juiz de Direito- Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Carolina Quaggio Vieira (OAB 245547/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP)

(24/05/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FPAA19000190207

(21/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(15/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 3146

(14/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0293/2019 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre o pedido da exequente (FESP) de desistência da presente execução (art.485, VIII , do NCPC), sem ônus para a FESP, no prazo de cinco dias Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Carolina Quaggio Vieira (OAB 245547/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP)

(13/05/2019) ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o executado sobre o pedido da exequente (FESP) de desistência da presente execução (art.485, VIII , do NCPC), sem ônus para a FESP, no prazo de cinco dias

(13/11/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA FESP ( valor 500.000.00) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(02/10/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - VISTA FESP ( valor 500.000.00) Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado

(20/09/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA16000202385

(29/03/2016) PETICOES DIVERSAS

(02/03/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(06/02/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO PARA CIENCIA - proc fesp Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 18/02/2015

(25/11/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0141/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1782 Página: 141

(24/11/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0141/2014 Teor do ato: Ordem nº 2009/002158 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor (excipiente) o quê de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(03/11/2014) DECISAO - Ordem nº 2009/002158 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor (excipiente) o quê de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

(30/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(30/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(21/01/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0117/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2014 Data da Publicação: 22/01/2014 Número do Diário: 1575 Página: 1175

(20/01/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0117/2013 Teor do ato: Ordem nº 2158/09: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. "(X) Apresentada as contrarrazões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público." Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(11/12/2013) PETICAO JUNTADA - juntada petição protocolo 11 04 0163813-6

(11/12/2013) ATO ORDINATORIO - Ordem nº 2158/09: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. "(X) Apresentada as contrarrazões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público."

(10/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal - Cível - -

(10/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal (em geral) - Cível - -

(10/04/2013) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(19/10/2012) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada PETIÇÃO FESP

(11/10/2012) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo FESP 19/10

(19/09/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - CARGA ADVOGADO - Nº 1325

(18/09/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 191/201: Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões.

(18/09/2012) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo - FESP: 19/10/2012

(10/09/2012) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 191/201: Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. <SEQMV>D75311360</SEQMV>

(08/05/2012) AGUARDANDO PUBLICACAO - AG PUBLICAÇÃO- FESP

(01/05/2012) CORRECAO - Execução Fiscal - Cível - -

(01/05/2012) INICIAL - Execução Fiscal - Cível - -

(19/04/2012) CONCLUSOS - CLS ESCANINHO FESP

(12/09/2011) AGUARDANDO JUNTADA - AG JUNTADA PETIÇÃO - FESP

(03/08/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 6533724

(20/07/2011) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 6533724 - Advogado: CAROLINA QUAGIO VIEIRA OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 20/07/2011 Data de Recebimento: 20/07/2011 Previsão de Retorno: 03/08/2011 Vol.: Todos

(08/07/2011) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO FESP 26.08.2011

(31/05/2011) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - PMP - 09/06/2011

(16/05/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - CARGA ADVOGADA

(10/05/2011) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Vistos"...ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade, extinguindo a execução fiscal em razão do reconhecimento da carência da ação com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando a FESP no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da execução."

(10/05/2011) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP: 09/06/2011

(06/05/2011) SENTENCA REGISTRADA - Número Sentença: 1174/2011 Livro: 263 Folha(s): de 54 até 59 Data Registro: 06/05/2011 16:54:29

(15/04/2011) SENTENCA PROFERIDA - Sentença nº 1174/2011 registrada em 06/05/2011 no livro nº 263 às Fls. 54/59: Vistos"...ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade, extinguindo a execução fiscal em razão do reconhecimento da carência da ação com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando a FESP no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da execução."

(11/02/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS - FESP

(01/02/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 5565481

(14/12/2010) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 5565481 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 14/12/2010 Data de Recebimento: 16/12/2010 Previsão de Retorno: 01/02/2011 Vol.: Todos

(19/11/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - VISTA FESP

(12/11/2010) AGUARDANDO JUNTADA - JUNTAR PETIÇÃO FESP

(28/10/2010) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (1ª VARA): 12/11/2010

(26/10/2010) DESPACHO PROFERIDO - Em cumprimento ao art. 9º da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/08, intimo a embargante para manifestação sobre provas.

(26/10/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Em cumprimento ao art. 9º da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/08, intimo a embargante para manifestação sobre provas.

(29/09/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO - AG. ENVIO A IMPRENSA - FESP (1ª VARA)

(15/09/2010) JUNTADA DE PETICAO - JUNTADA DE PETIÇÃO - FESP (1ª VARA)

(19/08/2010) AGUARDANDO DOCUMENTOS - AG PET FESP 1ª V

(15/06/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Intimo a executada a apresentar réplica a impugnação de fls. 155/168.

(15/06/2010) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (1ª VARA): 30/06/2010

(11/06/2010) DESPACHO PROFERIDO - Intimo a executada a apresentar réplica a impugnação de fls. 155/168.

(08/06/2010) AGUARDANDO JUNTADA - JUNTAR PETIÇÃO FESP

(19/05/2010) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 4593179

(08/04/2010) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 4593179 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 08/04/2010 Data de Recebimento: 08/04/2010 Previsão de Retorno: 19/05/2010 Vol.: Todos

(06/04/2010) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA - FESP (1ª VARA)

(24/03/2010) CONCLUSOS - CLS BACEN

(02/03/2010) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 4335554

(04/02/2010) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 4335554 - Advogado: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB: 245547/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 04/02/2010 Data de Recebimento: 04/02/2010 Previsão de Retorno: 02/03/2010 Vol.: Todos

(25/01/2010) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA - FESP (1ª VARA)

(05/01/2010) AGUARDANDO JUNTADA - JUNTAR MANDADO FESP

(20/10/2009) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO DIA 19/01/10 FESP 1ª VARA

(09/10/2009) AGUARDANDO JUNTADA - JUNTAR MANDADO - FESP

(06/08/2009) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (1ª VARA): 10/11/09

(03/08/2009) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 3624002

(01/08/2009) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 3624002 - Local Origem: 1560-Distribuidor(Fórum de Piracicaba) Local Destino: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 01/08/2009 Data de Recebimento: 03/08/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

(31/07/2009) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ SAF - Setor de Anexo Fiscal

(27/10/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM - O V. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO.

(29/09/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(15/09/2014) ENTREGA EM CARGA VISTA - FLS. 26/VERSO

(26/08/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 25/08/2014 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1718

(25/08/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/08/2014 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1717

(22/08/2014) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20140000507386, com 7 folhas.

(21/08/2014) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão - Dr. Renato Delbianco

(19/08/2014) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(19/08/2014) NAO-PROVIMENTO

(13/08/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 12/08/2014 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1709

(08/08/2014) INCLUSAO EM PAUTA - Para 19/08/2014

(07/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(06/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(21/07/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/07/2014 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1692

(10/07/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/07/2014 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1685

(07/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Renato Delbianco

(07/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO

(07/07/2014) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 58 - 2ª Câmara de Direito Público Relator: 13410 - Renato Delbianco

(03/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(03/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(02/07/2014) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público