(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1035/2020; origem: 02/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 02/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2250706/2020; origem: 05/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 314/2020; origem: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9391/2019; origem: 18/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2233394/2019; origem: 17/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11282/2019; origem: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4848/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3641/2019; origem: 29/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2879/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3666/2019; origem: 26/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(02/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1035/2020; origem: 02/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 02/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 28/02/2020

(02/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1035/2020

(13/02/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2250706/2020; origem: 05/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(05/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 314/2020; origem: 03/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(03/02/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/12/2019) PREJUDICADO - Em 18/12/2019: Ante o exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança, ante a perda superveniente do objeto (art. 21, IX, do RISTF).

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9391/2019; origem: 18/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2233394/2019; origem: 17/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11282/2019; origem: 17/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(17/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/05/2019) PETICAO - numero: 30619/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 24/05/2019 15:58:01

(24/05/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 30619 em 24/05/2019 às 15:54:50 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4848/2019; origem: 23/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2019) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(23/05/2019) VISTA A PGR

(20/05/2019) PETICAO - numero: 29350/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 21/05/2019 11:41:50

(20/05/2019) PETICAO - 29350/2019 - 20/05/2019 - Of. n. 412/SGM/P/2019, Câmara dos Deputados - Presta informações.

(10/05/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/05/2019) JUNTADA DE AR - Ofício 2374/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO E MÍDIA DIGITAL. - BI814466973BR - Data da Remessa: 02/05/2019

(02/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício 2374/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO E MÍDIA DIGITAL. - BI814466973BR - Data da Remessa: 02/05/2019

(30/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 29/04/2019

(30/04/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3641/2019; origem: 29/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(29/04/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei dois ofícios. Decisão do dia 26.04.2019

(29/04/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(29/04/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR

(29/04/2019) EXPEDIDO A - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(29/04/2019) EXPEDIDO A - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2879/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3666/2019; origem: 26/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 26/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(26/04/2019) LIMINAR INDEFERIDA - "[...] indefiro o pedido liminar. Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo legal e dê-se ciência à Advocacia-Geral da União. Prestadas as informações ou decorrido o prazo legal, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se."

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2036027/2019; origem: 25/04/2019, DIVERSOS; destino: 25/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6090/2019; origem: 25/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/04/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: MS 36423. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(25/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/04/2019) PETICAO - numero: 23086/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2019 17:25:24

(25/04/2019) AUTUADO

(24/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 23086) recebida em 24/04/2019, às 17:25:19