(22/02/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(12/02/2021) PETICAO - numero: 18665/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/02/2021 16:49:07

(12/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 867/2021; origem: 12/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/02/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/02/2021) PETICAO - 18665/2021 - 12/02/2021 - N. 36998/2021, Ministério Público Federal, 11/2/2021 - Manifesta ciência.

(12/02/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 4/2/2021

(12/02/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/02/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2382/2020; origem: 17/12/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 17/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/12/2020 - ATA Nº 216/2020. DJE nº 294, divulgado em 16/12/2020

(13/11/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 34, de 11/11/2020. DJE nº 271, divulgado em 12/11/2020

(12/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12239/2020; origem: 12/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/11/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6138/2020; origem: 12/11/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/11/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/11/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(11/11/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 10 de Novembro de 2020 (Terça-feira), às 23:59 .

(11/11/2020) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Dias Toffoli. Primeira Turma, Sessão Virtual de 30.10.2020 a 10.11.2020.

(11/11/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(30/10/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/10/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 32, de 26/10/2020. DJE nº 260, divulgado em 28/10/2020

(27/10/2020) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 766-2020.MAM - Agendado para: 30/10/2020.

(26/10/2020) SUSPENSO O JULGAMENTO - Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, e Dias Toffoli, que conheciam do agravo e negavam-lhe provimento, e dos votos dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que não conheciam do agravo regimental, o julgamento foi suspenso para aguardar o voto da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, Sessão Virtual de 16.10.2020 a 23.10.2020.

(26/10/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(24/10/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 23 de Outubro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(16/10/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(13/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2392456/2020; origem: 13/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7546/2020; origem: 13/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2392456/2392456

(13/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2020) PETICAO - numero: 84333/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2020 21:47:24

(09/10/2020) PETICAO - 84333/2020 - 09/10/2020 - PGR - comunica ciência da decisão.

(07/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7388/2020; origem: 07/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/10/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 135/2020. DJE nº 244, divulgado em 06/10/2020

(07/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 06/10/2020

(07/10/2020) VISTA A PGR

(06/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10698/2020; origem: 06/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2020) DESPACHO - Em 5.10.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(05/10/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 766-2020.MAM - Agendado para: 16/10/2020.

(04/09/2020) PETICAO - numero: 72331/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2020 18:59:02

(04/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2370800/2020; origem: 04/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6449/2020; origem: 04/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/09/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 72331 - Data: 04/09/2020, às 18:58:59, via Web Service MNI 2.2.2.

(04/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8921/2020; origem: 28/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8930/2020; origem: 28/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/08/2020) DESPACHO

(28/08/2020) VISTA A PGR

(23/04/2020) PETICAO - numero: 24484/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2020 04:21:35

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2597/2020; origem: 23/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2594/2020; origem: 16/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) PETICAO - numero: 20767/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 21:25:38

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2284916/2020; origem: 07/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2275/2020; origem: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2114/2020; origem: 03/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2194/2020; origem: 03/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/04/2020) PETICAO - numero: 24484/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2020 04:21:35

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2597/2020; origem: 23/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(23/04/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 24484 Data: 23/04/2020 às 04:21:34

(23/04/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 24484/2020

(23/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 17/04/2020

(16/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2594/2020; origem: 16/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...) Ausentes elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, cumpre acolher a manifestação do Vice-Procurador-Geral da República. 3. Arquivem. 4. Publiquem. Brasília, 14 de abril de 2020. "

(13/04/2020) PETICAO - 20767/2020 - 07/04/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.

(07/04/2020) PETICAO - numero: 20767/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 21:25:38

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2284916/2020; origem: 07/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2275/2020; origem: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 06/04/2020

(07/04/2020) PETICAO - n. 20767/2020 - PGR

(07/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2114/2020; origem: 03/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2194/2020; origem: 03/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/04/2020) DESPACHO - "(...) 2. Deem vista à Procuradoria-Geral da República. 3. Publiquem. Brasília, 2 de abril 2020. "

(03/04/2020) VISTA A PGR

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18502/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 30/03/2020 18:06:52

(31/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2281223/2020; origem: 31/03/2020, DIVERSOS; destino: 31/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(31/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4719/2020; origem: 31/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 31/03/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 18502) recebida em 30/03/2020, às 18:06:52

(31/03/2020) AUTUADO

(31/03/2020) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 31/03/2020 a 12/04/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Deferimento de prorrogação da licença-saúde pelo Min. Presidente.

(31/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A