(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23971/2019; origem: 17/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4352/2019; origem: 05/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/05/2019) PETICAO - numero: 30967/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/05/2019 15:10:09

(27/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20107/2019; origem: 27/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3728/2019; origem: 24/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19880/2019; origem: 24/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4741/2019; origem: 24/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/05/2019) PETICAO - numero: 28014/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/05/2019 18:13:26

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18191/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3364/2019; origem: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17448/2019; origem: 10/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4135/2019; origem: 10/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/05/2019) PETICAO - numero: 25238/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/05/2019 16:03:05

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16489/2019; origem: 03/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2977/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15240/2019; origem: 26/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3566/2019; origem: 26/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23971/2019; origem: 17/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/06/2019

(17/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 06/06/2019

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4352/2019; origem: 05/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/06/2019) PREJUDICADO

(28/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 111, divulgado em 27/05/2019

(27/05/2019) PETICAO - numero: 30967/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/05/2019 15:10:09

(27/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20107/2019; origem: 27/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/05/2019) PETICAO - 30967/2019 - 27/05/2019 - (Via Malote Digital) - Distribuidor da comarca de Mairinque/SP, 27/5/2019 - encaminha documento.

(27/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3728/2019; origem: 24/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19880/2019; origem: 24/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4741/2019; origem: 24/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/05/2019) DESPACHO - Em 23/05/19: "A Secretaria, em cumprimento ao despacho por mim proferido, expediu, em duas oportunidades, ofício ao Juízo de origem a fim de que encaminhasse a esta Corte senha de acesso à ação penal 1500236-07.2018.8.26.0337. Contudo, novamente certificou (eDOC 25) o recebimento da resposta (Petição 28.014/2019) desacompanhada da senha solicitada. 1. Ante o exposto, oficie-se, com urgência, ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mairinque/SP a fim de que encaminhe a esta Suprema Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, senha de acesso à ação penal 1500236-07.2018.8.26.0337. 2. Vindo a resposta solicitada no prazo mencionado, voltem-me imediatamente conclusos. 3. Se escoado in albis o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima determinado, deverá a Secretaria: a) certificar nos autos a data e o nome da pessoa que acusou o recebimento do ofício ou noticiar eventual ausência de comprovante de recebimento e/ou falha na transmissão do expediente; b) sem prejuízo do cumprimento da determinação anterior, entrar em contato com o Juízo pelo meio mais expedito (preferencialmente por telefone ou, se inexitoso, por outro meio célere) questionando se há previsão para o envio de resposta, certificando de forma pormenorizada o quanto informado nos autos. Em sendo cumpridas as diligências citadas, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se."

(24/05/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho 23/05/2019.

(24/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(24/05/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(15/05/2019) PETICAO - numero: 28014/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/05/2019 18:13:26

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18191/2019; origem: 15/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/05/2019) PETICAO - 28014/2019 - 15/05/2019 - (Via Malote Digital) - STJ, 15/5/2019 - encaminha documentos remetidos pelo Distribuidor da comarca de Mairinque/SP.

(15/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3364/2019; origem: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17448/2019; origem: 10/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4135/2019; origem: 10/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/05/2019) DESPACHO - Em 09/05/19: " A Secretaria informou (eDOC 15) que recebeu a Petição 25.238/2019 (eDOC 16 a 22) desacompanhada das informações requeridas e da senha de acesso ao processo 1500236-07.2018.8.26.0337. Desse modo, reitere-se, com urgência, o ofício ao Juízo de origem a fim de que informe sobre o andamento da ação penal e disponibilize a esta Corte senha de acesso ao referido processo."

(10/05/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício eletrônico. Despacho do dia 09/05/2019.

(10/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(10/05/2019) EXPEDIDO A - REITERAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(03/05/2019) PETICAO - numero: 25238/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/05/2019 16:03:05

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16489/2019; origem: 03/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/05/2019) PETICAO - 25238/2019 - 03/05/2019 - (Via Malote Digital) - Distribuidor da comarca de Mairinque/SP, 3/5/2019 - encaminha documentos.

(03/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/04/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(29/04/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2977/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15240/2019; origem: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3566/2019; origem: 26/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/04/2019) DESPACHO - Oficie-se, com urgência, ao Juízo de origem a fim de que informe sobre o andamento da ação penal 1500236-07.2018.8.26.0337 e disponibilize a esta Corte senha de acesso ao referido processo.

(26/04/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício eletrônico. Despacho do dia 25.04.2019

(09/04/2019) PETICAO - numero: 19402/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2019 16:41:33

(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2028054/2019; origem: 10/04/2019, DIVERSOS; destino: 10/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5113/2019; origem: 10/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/04/2019) AUTUADO

(10/04/2019) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(10/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 19402) recebida em 09/04/2019, às 16:41:29