(21/08/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 29092

(20/08/2009) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(20/08/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(01/07/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000865-2009-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/06/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(29/06/2009) ACORDAO - cod_ident: HC 33800; num_registro: 2004/0020266-2

(26/06/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 26/06/2009

(24/06/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 29/06/2009

(28/06/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(19/07/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(15/07/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(01/06/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(07/05/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 07/05/2004

(07/05/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 33800; num_registro: 2004/0020266-2

(03/05/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator não conhecendo do Agravo Regimental aguardando publicação

(03/05/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(12/03/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Agravo Regimental

(12/03/2004) PETICAO - Petição Nº 21245/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(12/03/2004) PETICAO - Petição Nº 21246/2004 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(12/03/2004) PETICAO - Petição Nº 21588/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(09/03/2004) PETDOC - protocolo: 0021246/2004; data_processamento: 12/03/2004; peticionario: P/ ROOSEVELT MAURICIO PEREIRA

(09/03/2004) OFINFO - protocolo: 0021588/2004; data_processamento: 12/03/2004; peticionario: NR 002/04 TRF 4A REG (COM DOCUMENTOS)

(09/03/2004) AGRG - protocolo: 0021245/2004; data_processamento: 12/03/2004; peticionario: P/ JAIRO MORAIS GIANOTO

(05/03/2004) PETICAO - Petição Nº 14703/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(03/03/2004) OFICIO - Ofício nº 452 expedido ao (à) TRF 4ª Região (cópia juntada) solicitando informações

(03/03/2004) PETICAO - Petição 14703/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria

(02/03/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro HAMILTON CARVALHIDO publicado no DJ de 02/03/2004

(02/03/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 33800; num_registro: 2004/0020266-2

(26/02/2004) PETICAO - Petição Nº 14703/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(25/02/2004) OFICIO - Ofício 452, solicitando informações, aguardando assinatura

(25/02/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro HAMILTON CARVALHIDO indeferindo a liminar aguardando publicação

(25/02/2004) PROCESSO - Processo recebido do Gabinete do Ministro Hamilton Carvalhido, no impedimento ocasional do Relator

(25/02/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(25/02/2004) PETICAO - Petição Nº 14660/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(25/02/2004) PETICAO - Petição 14660/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(25/02/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(25/02/2004) PETREQ - protocolo: 0014660/2004; data_processamento: 25/02/2004; peticionario: APRECIAR LIMINAR P/ ROOSEVELT MAURICIO PEREIRA (FAX)

(25/02/2004) PROC - protocolo: 0014703/2004; data_processamento: 05/03/2004; peticionario: DR HERCILIO SOUZA FILHO

(20/02/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(20/02/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0011158-8 em 20/02/2004 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA