Processo 0096419-18.2008.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a vida
Homicídio Qualificado - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FABIO LUIS DE MATOS CORREA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LAURITA VAZ
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MAURO DA ROSA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Impetrante
(06/06/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 22823
(06/06/2008) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(06/06/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(26/05/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000770-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(21/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 21/05/2008
(21/05/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 105757; num_registro: 2008/0096419-2
(20/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 20/05/2008
(16/05/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo liminarmente a petição inicial. aguardando publicação (prevista para 21/05/2008)
(16/05/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
(09/05/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(08/05/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0153512-2 em 08/05/2008 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
