[Publique-se] Processo N 0020145-27.2019.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Assuntos Processuais: Servidor Público Civil | Regime Estatutário | Nepotismo
Área: Cível

Tribunal: STF
Comarca: PARANA
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 02/04/2019
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 12/05/2022

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Partes

Nome da parte: CRISTIANE INES MARTINS
Tipo da parte: Reclamado(a)

Nome da parte: EDUARDO RODRIGUEZ MELLO
Tipo da parte: Reclamado(a)

Nome da parte: GILMAR MENDES
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Tipo da parte: Reclamado(a)

Nome da parte: JOSE ROBERTO MARTINS
Tipo da parte: Reclamado(a)

Nome da parte: NAO INDICADO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: RYAM HISSAM DEHAINI
Tipo da parte: Reclamado(a)

Nome da parte: VIGILANTES DA GESTAO PUBLICA
Tipo da parte: Reclamante

Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10560/2019; origem: 15/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1183/2019; origem: 06/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 06/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5224/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7226/2019; origem: 07/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(22/05/2019) PETICAO - numero: 30132/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/05/2019 23:03:54

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4832/2019; origem: 29/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3670/2019; origem: 29/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2874/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/04/2019) PETICAO - numero: 20008/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/04/2019 14:29:19

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4038/2019; origem: 11/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 11/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2338/2019; origem: 03/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 03/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10560/2019; origem: 15/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/08/2019

(15/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1183/2019; origem: 06/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 06/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/08/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/08/2019 - ATA Nº 104/2019. DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5224/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(01/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 28/06/2019. DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(01/07/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(28/06/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Junho de 2019 (Quinta-feira), Ã s 23:59 .

(28/06/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.6.2019 a 27.6.2019.

(21/06/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(12/06/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 47/2019. DJE nº 127, divulgado em 11/06/2019

(10/06/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR - Agendado para: 21/06/2019.

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7226/2019; origem: 07/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/06/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(07/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/05/2019) PETICAO - numero: 30132/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/05/2019 23:03:54

(22/05/2019) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 30132 Data: 22/05/2019 às 23:03:53

(15/05/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 1650/2019 - RYAM HISSAM DEHAINI

(15/05/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 1648/2019 - EDUARDO RODRIGUEZ MELLO

(15/05/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 1643/2019 - HISSAM HUSSEIN DEHAINI

(15/05/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 1644/2019 - CRISTIANE INES MARTINS

(15/05/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 1647/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS

(03/05/2019) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1650/2019 - RYAM HISSAM DEHAINI - Com cópias da petição inicial, da decisão, da petição de agravo e do despacho - BI816925235BR - Data da Remessa: 03/05/2019

(03/05/2019) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1648/2019 - EDUARDO RODRIGUEZ MELLO - Com cópias da petição inicial, da decisão, da petição de agravo e do despacho - BI817163530BR - Data da Remessa: 03/05/2019

(03/05/2019) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1643/2019 - HISSAM HUSSEIN DEHAINI - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA DECISÃO, DA PETIÇÃO DE AGRAVO, E DO DESPACHO - BI817282483BR - Data da Remessa: 03/05/2019

(03/05/2019) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1647/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS - Com cópia da Petição Inicial, da Decisão, da Petição de Agravo e do Despacho - BI817572097BR - Data da Remessa: 03/05/2019

(03/05/2019) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1644/2019 - CRISTIANE INES MARTINS - Com cópia da Petição Inicial, da Decisão, da Petição de Agravo e Despacho - BI817572106BR - Data da Remessa: 03/05/2019

(02/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 30/04/2019

(02/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4832/2019; origem: 29/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3670/2019; origem: 29/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/04/2019) DESPACHO - "Intimem-se os agravados para que apresente contrarrazões ao recurso interposto (arts. 1.021, § 2º, 332, § 4º, e 989, III, do Código de Processo Civil). Brasília, 23 de abril de 2019. "

(29/04/2019) DESPACHO - "Diante do noticiado na Petição 18733/2019 (eDOC 26), solicitem-se informações ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (MS 1002250-13.2017.01.340), acerca de eventual descumprimento da decisão liminar proferida nesta reclamação. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2019. "

(29/04/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 29/04/2019 - Despacho Justificativa: indevido

(29/04/2019) CERTIDAO - Certifico elaboração de 5 cartas de intimação. Despacho 23/04/2019.

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2874/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/04/2019) PETICAO - numero: 20008/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/04/2019 14:29:19

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4038/2019; origem: 11/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 11/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(11/04/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 20008 Data: 11/04/2019 às 14:29:18

(11/04/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 20008/2019

(11/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 71, divulgado em 05/04/2019

(04/04/2019) NEGADO SEGUIMENTO - em 03/04/2019.

(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2338/2019; origem: 03/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 03/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(02/04/2019) PETICAO - numero: 17614/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 02/04/2019 16:00:05

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2022781/2019; origem: 02/04/2019, DIVERSOS; destino: 02/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4586/2019; origem: 02/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 02/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(02/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 17614) recebida em 02/04/2019, às 16:00:02

(02/04/2019) AUTUADO

(02/04/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(02/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

Processo 0020145-27.2019.1.00.0000

Publique-se