(26/05/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(26/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(14/05/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 24125/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 24125/2015; origem: 14/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(13/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9429/2015; origem: 13/05/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 13/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(13/05/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/05/2015.

(06/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 05/05/2015

(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3809/2015; origem: 28/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 28/04/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(28/04/2015) CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO

(24/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4579/2015; origem: 24/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 24/03/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/03/2015) AUTUADO

(14/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1335728/2015; origem: 14/03/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 14/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(14/03/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(13/03/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 176669

(12/03/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/03/2015

(12/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(11/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000155-2015-CORD4T com ciente em 06/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(03/03/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2015

(03/03/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 654672; num_registro: 2015/0013691-0

(02/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(02/03/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de GILVAM PINHEIRO BORGES e não-provido (Publicação prevista para 03/03/2015)

(18/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(18/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(27/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(21/03/2022) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

(13/12/2021) DETERMINACAO - Determinação de Diligência Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte interessa dá início a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Nada requerendo, arquivem-se os autos.

(26/10/2021) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ROBERVAL COIMBRA ARAUJO e provido Em Atos do Desembargador.

(05/10/2021) PEDIDO - Pedido de inclusão em pauta virtual Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

(09/08/2021) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP, conforme determinação de #515.

(22/07/2021) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Remetam os autos ao TJAP.

(11/06/2021) JUNTADA - Juntada de Apelação APELAÇÃO - ROBERVAL COIMBRA

(06/05/2021) DECLARADA - Declarada decadência ou prescrição Em Atos do Juiz.

(02/04/2021) DECISAO - Decisão Interlocutória de Mérito Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.Trânsito em julgado em 24/11/2015Até o presente momento não houve penhora de bens ou valores que garantisse o crédito.Considerando o princípio da não surpresa [art. 9º e 10 do CPC], manifeste-se o exequen (...)

(20/02/2021) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(29/01/2021) DEFERIMENTO - deferimento Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio de R$ 48.840,82 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), via SISBAJUD, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dia (...)

(28/01/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de abandono.Transcorrido esse prazo sem manifestação, intime-se o requerido no prazo de 05 dias para se manifestar sobre o abandono.

(03/11/2020) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado

(27/10/2020) DEFERIMENTO - deferimento Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD no valor de R$ 48.840,82, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta do (...)

(26/10/2020) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REQUERIMENTO - ROBERVAL COIMBRA

(12/08/2020) DEFERIMENTO - deferimento Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido.

(05/08/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

(06/03/2020) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. A parte requerida intimada pessoalmente para indicar bens passíveis de penhora, nos termos do art. 774 do CPC, quedou-se inerte. Requereu a parte autora a aplicação da multa. Verifico que parte requerida não foi intimada pessoalmente. Assim, intime-se (...)

(05/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REQUERIMENTO - ROBERVAL COIMBRA ARAÚJO

(30/01/2020) INDEFERIMENTO - Indeferimento Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do Bacen Jud. É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta corrente de devedores. O sistema abrange recursos depositados em conta (...)

(29/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REQUERIMENTO - ROBERVAL COIMBRA

(17/01/2020) INDEFERIMENTO - Indeferimento Em Atos do Juiz. Indefiro a remessa dos autos à contadoria, tendo em vista que não houve impugnação ao valor apresentado pelo exequente.Requeira outra diligência em 15 dias.

(21/11/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Proceda-se o gabinete a juntada do detalhamento de consulta, através do SISBACEN com relação as consulta de ordem 354 e 389. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

(17/10/2019) INDEFERIMENTO - Indeferimento Em Atos do Juiz. Da análise da petição de ordem 420, verifico que a parte autora formulou pedido de consulta/bloqueio de valores através do Bacen Jud. É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta (...)

(07/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REQUERIMENTO

(04/09/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar planilja de débito atualizado, já incluindo o valor da multa e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

(14/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

(26/06/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada, para indicar bens pasíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o não atendimento da ordem judicial, é ato atentatório à dignidade da justiça, ficando o demandado sujeito a aplicação de multa de 20% sobre o va (...)

(25/04/2019) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

(23/04/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Defiro a consulta ao INFOJUD com a finalidade de juntar as ultimas 3 (três) declarações de imposto de renda do devedor, anos de 2016; 2017 e 2018. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias. Cumpra-se.

(04/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 15617270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO TRE

(26/03/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(21/03/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD no valor de R$ 40.517,57, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta do (...)

(04/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 15416216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER DILIGÊNCIAS E JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA.

(28/01/2019) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

(18/10/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. A parte autora requereu que seja bloqueada a Carteira Nacional de Habilitação do executado, a fim que o mesmo procure negociação para a satisfação do crédito. Fundamentou ainda, que tal medida coercitiva, serve para que o executado busque cumprir com suas (...)

(19/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 14474500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

(13/08/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção do nome do requerido nos cadastros do SERASAJUD. Com relação a suspensão da CNH do requerido, a apreensão de documentos foi disciplinada pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015), onde em seu art. 13 (...)

(11/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 14057940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

(10/07/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(04/07/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD no valor de R$ 37.769,16, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta do (...)

(13/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13893636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento do feito à ordem.

(13/06/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Pretende o advogado Ângelo Sótão o abandamento de seus honorários contratuais, na proporção de 30%¨(trinta por cento), conforme contrato juntado aos autos. Alegou que foi constituído nos autos o início da ação (01/08/2012) até o cumprimento de sentença, (...)

(28/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13793883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento da execução.

(27/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13790156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - ABANDAMENTO DE HONORÁRIOS

(23/05/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado, ANGELO SOTÃO MONTEIRO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar com relação aos cálculos apresentados pelo autor à ordem nº 341.

(23/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13275802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

(19/01/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Proceda-se à substituição do patrono do autor, no Sistema Tucujuris, para fins de intimação em nome de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE - OAB/AP 3267. Feito isso, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de ordem 332.

(19/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13043095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer aplicação da multa por ato atentatório a dignidade da justiça.

(25/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12770152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RETENÇÃO

(18/10/2017) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, até o montante da dívida exequenda, sob pena de seu ato ser considerado atentatório contra a dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do CPC, além de fixação de multa.

(13/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12707017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer intimação do executado para indicação de bens e valores à penhora sob pena de multa.

(06/10/2017) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(03/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12656914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substituição de procurador.

(26/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12610942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

(14/09/2017) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD no valor de R$ 31.474,30, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta do (...)

(15/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12388385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Andamento da execução

(26/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12136198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Planilha Atualizada

(12/06/2017) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Junte-se planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias. Após, promovam-se: 1- consulta ao SISBACEN. 2- consulta ao INFOJUD com a finalidade de juntar as cinco últimas declarações de renda da parte requerida.

(23/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 11650379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

(20/12/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada virtual da consulta detalhada do RENAJUD, onde verifiquei a existência de veículo em nome da parte requerida, porém com restriçaõ judicial.

(09/11/2016) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD (R$ 27.209,71), havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta do juízo e e (...)

(23/08/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 60 dias. Transcorrido esse prazo, intime-se o autora para impulsionar em 05 dias, pena de arquivamento. Cumpra-se.

(01/04/2016) DETERMINADO - Determinado o bloqueio/penhora on line Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora às fl. 290; proceda-se a consulta ao BACENJUD do valor principal de R$ 23.800; havendo valores, formalizem a penhora e intime-se o executado para, querendo, opor embargos, no prazo legal. Renove-se a diligência por três vezes (...)

(02/03/2016) DETERMINADO - Determinado o bloqueio/penhora on line Em Atos do Juiz. Intimada a parte requerida para manifestar-se quanto ao pedido do autor às fl. 280, quedou-se inerte quanto ao pagamento das parcelas restantes. Pelo exposto, determino proceda-se a consulta ao BACENJUD do valor principal de R$ 23.800; havendo valores, (...)

(17/12/2015) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para manifestar-se quanto ao pedido do autor às fl. 276. Prazo: 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a consulta ao BACENJUD do valor principal de R$ 27.300,00; havendo valores, formalizem a penhora (...)

(24/11/2015) AUDIENCIA - Audiência semana da conciliação realizada. 24/11/2015 às 10:38:20 SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 24/11/2015 às '10:38'h

(24/11/2015) HOMOLOGADA - Homologada a Transação Em audiência

(17/11/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Em homenagem aos princípios elencados no petitório de fl. 2572/273, defiro o pleito da prte requerida; designe-se data para conciliação e intimem-se.

(16/11/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pela parte autora às fl. 271. Proceda-se a consulta no RENAJUD, com o bloqueio e penhora de veículos eventualmente encontrados em nome da empresa. Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD; em caso positivo quanto a ativ (...)

(30/09/2015) DETERMINADO - Determinado o bloqueio/penhora on line Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pela parte autora às fls. 268. Proceda-se o bloqueio de valores via BACENJUD. Em caso de bloqueio, formalizar penhora, intimando-se o autor. Transcorrido o prazo para impugnação, proceda-se a transferência do valor bloqueado par (...)

(19/06/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pela parte autora às fls. 258. Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o valor de R$ - 20.137,63 (vinte mil, cento e trinta e sete reais, e sessenta e três centavos), referente aos hon (...)

(16/06/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Face o trânsito em julgado da sentença (ordem nº 196), intimem-se as partes a requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

(03/06/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF, que não proveu o agravo em recurso extraordinário (fls. 251/252), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (fl. 254), encaminhem-se os autos à Vara de origem com as cau (...)

(13/01/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

(24/11/2014) RECURSO - Recurso Extraordinário não admitido Em Atos do Desembargador. GILVAM PINHEIRO BORGES interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementado: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. IMUNIDADE MATERIAL. INEXISTÊNC (...)

(24/11/2014) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. GILVAM PINHEIRO BORGES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementado: “CIVIL E PROCESSUAL CIV (...)

(22/09/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e não-provido Em Atos do Desembargador.

(08/09/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em mesa.

(21/08/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Intime-se ROBERVAL COIMBRA ARAÚJO para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por GILVAM PINHEIRO BORGES.

(05/08/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e provido em parte Em Atos do Desembargador.

(17/07/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

(18/06/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

(24/09/2013) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada à fl. 97 destes autos do termo de audiência de conciliação ocorrida em 23/09/2013.

(08/08/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta de conciliação.

(21/02/2013) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fl. 68/78 em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contr (...)

(24/01/2013) JULGADO - Julgado procedente o pedido Em Atos do Juiz.

(21/11/2012) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento realizada. 21/11/2012 às 12:06:31 Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2012 às '12:06'h

(21/11/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(17/11/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico que intimei o requerido GILVAN PINHEIRO BORGES a comaprecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada. Após, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade e dou fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09

(30/10/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado retro, dirigi-me à Av, Felipe Camarão, 2349 e, ali estando, intimei a sra. VERANILDA ARAÚJO RODRIGUES FERREIRA. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8

(09/10/2012) AUDIENCIA - Audiência preliminar realizada. 09/10/2012 às 10:58:18 Preliminar realizada em 09/10/2012 às '10:58'h

(09/10/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(14/08/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

(02/07/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico que citei o requerido GILVAM PINHEIRO BORGES dos termos desta ação, dando-lhe conhecimento do inteiro teor deste mandado e da Inicial, cujas cópias lhe foram entregues. Após, exarou sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 05

(28/05/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

(24/05/2012) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

(07/03/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(25/12/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/12/2021 09:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(25/12/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/12/2021 09:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (Advogado Réu).

(15/12/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Determinação de Diligência na data: 13/12/2021 09:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE Advogado Réu: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

(29/11/2021) ATO - Ato ordinatório praticado Concluso

(29/11/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada CONCLUSO

(29/11/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(25/11/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:24:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(25/11/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

(25/11/2021) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/11/2021 Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.550, transitou em julgado em 25/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

(10/11/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

(06/11/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 06/11/2021 às 06:01:01 para Acórdão Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL COIMBRA ARAUJO e provido na data: 26/10/2021 18:04:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (Advogado Réu).

(05/11/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

(29/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 29/10/2021 às 10:36:51 para Acórdão Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL COIMBRA ARAUJO e provido na data: 26/10/2021 18:04:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(28/10/2021) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 28/10/2021. Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

(27/10/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

(27/10/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Conhecido o recurso de ROBERVAL COIMBRA ARAUJO e provido na data: 26/10/2021 18:04:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE Advogado Réu: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

(27/10/2021) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

(27/10/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

(27/10/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

(26/10/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(26/10/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:30:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(26/10/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento.

(25/10/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07. GABINETE 07

(25/10/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

(22/10/2021) DELIBERADO - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA.

(07/10/2021) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 07/10/2021. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

(06/10/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

(06/10/2021) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

(06/10/2021) INCLUSAO - Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

(06/10/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

(05/10/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(17/08/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(17/08/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(17/08/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07. GABINETE 07

(17/08/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

(17/08/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(16/08/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(16/08/2021) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBERVAL COIMBRA ARAUJO. Apelado: GILVAM PINHEIRO BORGES.

(16/08/2021) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(12/08/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(10/08/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

(29/07/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:44:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

(29/07/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(29/07/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:06:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

(29/07/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

(28/07/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

(28/07/2021) JUNTADA - Juntada de Cota Protocolo Nº 20960517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

(27/07/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 16:56:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

(27/07/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.

(27/07/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:43:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

(26/07/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

(26/07/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Remessa ao Ministério Público.

(16/07/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo, ordem 512.

(16/07/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(24/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 24/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 08:05:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (Advogado Réu).

(14/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 08:05:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

(14/06/2021) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte ré para contrarrazoar recurso de apelação.

(07/06/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo eme aberto.

(21/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 21/05/2021 às 06:01:01 para Sentença Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 06/05/2021 11:15:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(21/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 21/05/2021 às 06:01:01 para Sentença Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 06/05/2021 11:15:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (Advogado Réu).

(12/05/2021) PUBLICADO - Publicado Sentença em 12/05/2021. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

(11/05/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

(11/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 06/05/2021 11:15:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE Advogado Réu: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

(11/05/2021) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

(22/04/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Faço os autos conclusos.

(22/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(20/04/2021) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) MANIFESTAÇÃO - ROBERVAL COIMBRA

(13/04/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 13/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 02/04/2021 22:07:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(03/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 02/04/2021 22:07:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(23/03/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico apenas para fechar tarefa.

(18/03/2021) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REITERA O REQUERIMENTO DE ORDEM 480 - ROBERVAL COIMBRA

(18/03/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(18/03/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(03/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 03/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2021 23:23:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(21/02/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2021 23:23:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(20/02/2021) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(20/02/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(15/02/2021) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210000506520.

(29/01/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Aguardando consulta/bloqueio via sistema BACENJUD (atribuição do gabinete).

(29/01/2021) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

(29/01/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(28/01/2021) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REQUERIMENTO - ROBERVAL COIMBRA

(27/01/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(27/01/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(15/12/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o prazo do evento 475 se encerrará em 26/01/2021, diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.

(13/11/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 13/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 15:22:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(03/11/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 15:22:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(03/11/2020) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da consulta de bloqueio NEGATIVA.

(03/11/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(27/10/2020) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200011283903.

(27/10/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que remeto ao gabinete.

(27/10/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

(27/10/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(30/09/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, os autos aguardarão, por 30 (trinta) dias, manifestação da parte requerente dando impulsionamento ao presente feito.

(14/08/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 14/08/2020 às 10:33:51 para DECISÃO Intimação (deferimento na data: 12/08/2020 16:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(12/08/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (deferimento na data: 12/08/2020 16:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(12/08/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

(12/08/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(10/08/2020) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS - ROBERVAL COIMBRA

(10/08/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 10/08/2020 às 15:29:21 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 13:15:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(07/08/2020) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #454.

(07/08/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 13:15:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(14/07/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 449.

(19/06/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resoluçõa TJAP n° 1365/2020

(25/05/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(13/03/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 13/03/2020 às 15:39:51 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 07:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(10/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GILVAM PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 10/03/2020

(05/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(04/03/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(04/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

(04/03/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 07:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(03/03/2020) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

(03/03/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(10/02/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 10/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Indeferimento na data: 30/01/2020 08:46:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(31/01/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Indeferimento na data: 30/01/2020 08:46:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(30/01/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 30/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Indeferimento na data: 17/01/2020 18:56:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(29/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(20/01/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Indeferimento na data: 17/01/2020 18:56:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(06/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Requer remessa dos autos à contadoria.

(06/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(02/12/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 02/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 14:01:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(22/11/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 14:01:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(22/11/2019) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da juntada do detalhamento de consulta, através do SISBACEN

(01/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) REQUERIMENTO.

(01/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(28/10/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 28/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Indeferimento na data: 17/10/2019 12:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(18/10/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Indeferimento na data: 17/10/2019 12:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(07/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(15/09/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 15/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2019 10:26:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(05/09/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2019 10:26:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(25/08/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 25/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 18:59:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(20/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 16487326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer aplicação de multa.

(20/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

(15/08/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 18:59:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(01/08/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(01/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(09/07/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 09/07/2019 às 11:05:33 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 11:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (Advogado Réu).

(27/06/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 11:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

(11/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 16027536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA INDICAR BEM À PENHORA

(11/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(07/06/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 07/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 09:27:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(28/05/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 09:27:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(28/05/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo.

(28/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

(05/05/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 05/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2019 08:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(29/04/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 398.

(25/04/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2019 08:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(08/04/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 08/04/2019 às 10:23:48 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2019 11:53:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(04/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(27/03/2019) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2019 11:53:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(26/03/2019) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(26/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(22/03/2019) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190002182546

(04/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(25/02/2019) VIRTUALIZACAO - Virtualização Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 825. Certifico que a folha 28 deste processo consiste de uma pagina de jornal.

(08/02/2019) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 17:12:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(29/01/2019) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 17:12:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(23/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 15145138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

(18/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo.

(18/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(01/12/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 01/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 11:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(21/11/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(21/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

(21/11/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 11:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(28/10/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 28/10/2018 às 06:01:01 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2018 12:11:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(18/10/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2018 12:11:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(28/09/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 28/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2018 10:38:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(19/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

(18/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(18/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento (art. 485, III, do NCPC) .

(18/09/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2018 10:38:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(24/08/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 24/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 14:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(14/08/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo para manifestação.

(14/08/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 14:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(21/07/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 21/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2018 17:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(11/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(11/07/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2018 17:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(09/07/2018) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(09/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

(04/07/2018) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180004146123

(13/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(04/06/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 04/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 13:05:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO .

(28/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(25/05/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 13:05:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

(23/02/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(23/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(01/02/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 01/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/01/2018 13:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Autor).

(22/01/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/01/2018 13:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

(15/12/2017) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(29/10/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 29/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2017 11:18:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (Advogado Réu).

(25/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(19/10/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

(19/10/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2017 11:18:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

(06/10/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos estão conclusos.

(26/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(18/09/2017) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170004946411.

(21/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado Certifico que os autos aguarda consulta via BACENJUD RENAJUD, atribuição que compete ao gabinete.

(15/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(04/07/2017) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170003302105.

(03/07/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 312, remeto os autos à consulta Bacenjud.

(22/06/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 22/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2017 09:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

(12/06/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2017 09:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

(23/03/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

(23/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

(12/03/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 12/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2017 10:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

(02/03/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2017 10:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

(02/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2016, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS À ORDEM 304-305, NO PRAZO DE 15 DIAS.

(14/12/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do detalhamento do Bacenjud às fls.310/311.

(01/12/2016) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20160004823983.

(25/11/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o processo aguarda consulta no BacenJud.

(18/11/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o processo aguarda consulta no BacenJud.

(20/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 308, requerendo várias diligências. - Protocolo Nº 168205/2016 - Protocolado(a) em 16/09/2016 às 14:25:37

(20/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(24/08/2016) PROCESSO - Processo Suspenso Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

(17/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 307, requerendo renovação dos meios de constrição. - Protocolo Nº 106232/2016 - Protocolado(a) em 16/06/2016 às 12:07:13

(17/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(15/06/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 15/06/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2016 em 15/06/2016.

(14/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000107/2016

(14/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta Infojud, Renajud e Bacenjud.

(14/06/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (14/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2016

(14/06/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da consulta do Renajud às fls.305/307.

(13/06/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD às fls. 298/304.

(03/05/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o processo aguarda consulta através do sistema INFOJUD

(28/04/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do detalhamento do BacenJud às fls.296/297.

(14/04/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 291 (recibo de protocolamento de valores - BACENJUD).

(12/04/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls.294.

(08/04/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do detalhamento do BacenJud às fls.292/293.

(05/04/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 291 (recibo de protocolamento de valores - BACENJUD).

(01/04/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o presente feito aguarda consulta BACENJUD.

(01/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 290 (parte autora requer BACENJUD). - Protocolo Nº 053288/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 10:03:41

(01/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

(29/03/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 29/03/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2016 em 29/03/2016.

(28/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000054/2016

(28/03/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (28/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2016

(28/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se quanto aos relatórios BACENJUD de fls. 281/289.

(28/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se quanto à penhora on-line de fls. 281/289.

(28/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte requerida para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se quanto aos relatórios BACENJUD de fls. 281/289.

(28/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto aos relatórios BACENJUD de fls. 281/289.

(28/03/2016) EFETUADO - Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 90,00 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD, conforme relatório de fls. 288/289.

(21/03/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de bloqueio de valores no Bacenjud às fls. 287.

(16/03/2016) EFETUADO - Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 80,34 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD, conforme relatório de fls. 285/286.

(14/03/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de bloqueio de valores no Bacenjud às fls. 284.

(07/03/2016) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado, conforme relatório de fls. 282/283. Promovo a renovação da consulta.

(03/03/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de bloqueio de valores no Bacenjud às fls. 281.

(02/03/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema BACENJUD.

(29/02/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 22.02.2016, sem manifestação da parte requerida.

(29/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(04/02/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 04/02/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2016 em 04/02/2016.

(03/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000023/2016

(03/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 280.

(03/02/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016

(03/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 280 (parte autora requer execução de sentença). - Protocolo Nº 016312/2016 - Protocolado(a) em 03/02/2016 às 10:42:42

(17/12/2015) PROCESSO - Processo Suspenso Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando o pagamento das demais sete parcelas, nos termos do acordo entabulado em audiência.

(17/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 278/279 (parte autora informa o pagamento da primeira parcela). - Protocolo Nº 212584/2015 - Protocolado(a) em 17/12/2015 às 11:19:17

(16/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 276/277 (PARTE AUTORA REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO, face o descumprimento do acordo). - Protocolo Nº 211736/2015 - Protocolado(a) em 16/12/2015 às 12:05:34

(16/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(16/12/2015) PROCESSO - Processo Desarquivado Isento de Custas (Justiça Gratuita).

(26/11/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 2 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1256. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1256.

(25/11/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/11/2015 Certifico que a sentença de fls. 274-275 transitou em julgado em 24/11/2015.

(18/11/2015) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 18/11/2015. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2015 em 18/11/2015.

(17/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000209/2015

(17/11/2015) AUDIENCIA - Audiência semana da conciliação designada. 24/11/2015 às 10:00:00 SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 24/11/2015 às 10:00h

(17/11/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2015

(17/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 272/273 (parte requerida pede audiência de conciliação). - Protocolo Nº 190575/2015 - Protocolado(a) em 17/11/2015 às 10:44:32

(17/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(16/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema RENAJUD.

(04/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 272 (parte autora requer consulta INFOJUD e RENAJUD). - Protocolo Nº 181866/2015 - Protocolado(a) em 04/11/2015 às 12:36:56

(04/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(04/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ANGELO SOTAO MONTEIRO - PROCURADOR DA PARTE

(20/10/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ANGELO SOTAO MONTEIRO. ADVOGADO(A): ANGELO SOTAO MONTEIRO - EMBARGADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 271 FOLHAS

(20/10/2015) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 20/10/2015. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.

(19/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000190/2015

(19/10/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo EM 16.10.2015, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.

(19/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria n° 01/2003-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e arquivamento dos autos.

(19/10/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (19/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

(06/10/2015) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 06/10/2015. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2015 em 06/10/2015.

(05/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000181/2015

(05/10/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (05/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2015

(05/10/2015) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado, conforme relatórios de fls. 270/271.

(05/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, face a inexistência de crédito bloqueado via BACENJUD (fls. 270/271).

(01/10/2015) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central (BACENJUD) com o protocolo nº 20150003145662.

(30/09/2015) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado (referente ao protocolo n º 20150002880823, de fl. 267).

(30/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(30/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 268 (REQUER RENOVAÇÃO DA CONSULTA BACENJUD). - Protocolo Nº 159693/2015 - Protocolado(a) em 30/09/2015 às 12:41:06

(30/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ANGELO SOTAO MONTEIRO - PROCURADOR DA PARTE

(15/09/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANGELO SOTAO MONTEIRO. ADVOGADO(A): ANGELO SOTAO MONTEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 267 FOLHAS

(02/09/2015) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, à f. 264.

(02/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 263 (autor informa o valor atualizado do débito a ser bloqueado via BACENJUD). - Protocolo Nº 141173/2015 - Protocolado(a) em 01/09/2015 às 14:00:14

(01/09/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 12.08.2015, sem pagamento voluntário pelo requerido.

(24/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR MAYCK BARRIGA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

(07/08/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MAYCK BARRIGA OLIVEIRA. ADVOGADO(A): MAYCK BARRIGA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 262 FOLHAS

(07/08/2015) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos de PROCURAÇÃO (fl. 262), apresentada pelo requerido.

(28/07/2015) JUNTADA - Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da correspondência encaminhada à parte GILVAM BORGES, RECEBIDA EM 21.07.2015- fl. 261.

(23/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - GILVAM PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 22/06/2015

(17/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 258/259 (autor requer execução da sentença). - Protocolo Nº 090785/2015 - Protocolado(a) em 15/06/2015 às 13:17:57

(17/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(11/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2015, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(11/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(10/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(10/06/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/05/2015 Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada à(s) fl(s). 251, proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 12/05/2015, conforme certidão encartada à fl. 252, expedida em 13/05/201 pelo STF.

(08/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2015, às 07:19:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(08/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2015, às 07:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(03/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(02/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2015, às 11:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(02/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(02/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(02/06/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(02/06/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Faço juntada a estes autos às fls. 241/253 do ofício nº 12227/2015 recebido do Supremo Tribunal Federal com as cópias das peças processuais referente aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo, nos termos do art. 544, § 4º, II, "a", do CPC, a certidão de publicação da decisão, a certidão de intimação do Ministério Público Federal, a certidão de trânsito do Superior Tribunal de Justiça e o termo de baixa ao STF, a decisão que com base no art. 544, § 4º, II, a, do CPC e no art. 21, §1º, do RI/STF, conheceu do agravo, para lhe negar provimento, a certidão de trânsito em julgado e o termo de baixa definitiva.

(02/03/2015) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 654672/AP (2015/0013691-0)). Certifico, ainda, que os agravos nos recursos especial e extraordinário interpostos nos autos, aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça e posteriormente no Supremo Tribunal Federal.

(24/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2015, às 17:09:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(24/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(26/01/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que na presente data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Secretaria, para seu trâmite regular.

(16/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2015, às 13:50:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(16/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(16/01/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 16/01/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2015 em 16/01/2015.

(15/01/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000009/2015

(15/01/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (13/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2015

(13/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2015, às 12:33:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(13/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(22/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2014, às 09:36:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(22/12/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(18/12/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(18/12/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos às fls. 233/237 das contrarrazões ao agravo no recurso especial apresentadas por Roberval Coimbra Araújo, protocolado em 17/12/2014, às 14hs23min, protocolo nº56.470/2014. - Protocolo Nº 056470/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 14:23:15

(18/12/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos às fls.227/231 das contrarrazões ao agravo no recurso extraordinário, apresentado por ROBERVAL COIMBRA ARAÚJO, protocolado em 17/12/2014, às 14hs21min, protocolo nº56.469/2014. - Protocolo Nº 056469/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 14:21:21

(16/12/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 16/12/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2014 em 16/12/2014.

(15/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000228/2014

(15/12/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (15/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2014

(15/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ROBERVAL COIMBRA ARAUJO para querendo, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos especial e extraordinário interpostos por GILVAM PINHEIRO BORGES, no prazo legal.

(11/12/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Extraordinário Faço juntada a estes autos às fls. 208/224 do AGRAVO no Recurso Extraordinário interposto por Gilvan Pinheiro Borges, protocolado em 10.12.2014 às 12h59min, protocolo nº 56350/2014. - Protocolo Nº 056350/2014 - Protocolado(a) em 10/12/2014 às 12:59:39

(11/12/2014) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

(10/12/2014) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 206 (duzentas e seis) folhas, numeradas e rubricadas.

(10/12/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos às fls. 194/206 do AGRAVO no Recurso Especial interposto por Gilvan Pinheiro Borges, protocolado em 10.12.2014 às 12h57min, protocolo nº 56349/2014. - Protocolo Nº 056349/2014 - Protocolado(a) em 10/12/2014 às 12:57:12

(28/11/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 28/11/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2014 em 28/11/2014.

(27/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000217/2014

(27/11/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2014

(24/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 15:40:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(24/11/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(03/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2014, às 12:14:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(03/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(03/11/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(03/11/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos, às fls. 180-184, das contrarrazões ao Recurso Extaordinário protocoladas por ROBERVAL COIMBRA ARAÚJO em 29 de outubro do ano em curso, às 14h06min. - Protocolo Nº 055555/2014 - Protocolado(a) em 29/10/2014 às 14:06:09

(03/11/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos, às fls. 175-179, das contrarrazões ao Recurso Especial protocoladas por ROBERVAL COIMBRA ARAÚJO em 29 de outubro do ano em curso, às 14h05min. - Protocolo Nº 055554/2014 - Protocolado(a) em 29/10/2014 às 14:05:01

(15/10/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 15/10/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

(14/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

(14/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ROBERVAL COIMBRA ARAÚJO para querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por GILVAM PINHEIRO BORGES, no prazo legal.

(14/10/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (14/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

(14/10/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo em 10/10/2014 para ROBERVAL COIMBRA ARAÚJO.

(13/10/2014) JUNTADA - Juntada de Recurso extraordinário Faço juntada a estes autos, às fls.150-172, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO inteposto por GILVAM PINHEIRO BORGES em 10 de outubro do corrente, às 13h55min. - Protocolo Nº 055218/2014 - Protocolado(a) em 10/10/2014 às 13:55:16

(13/10/2014) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos, às fls.135-149, do RECURSO ESPECIAL interposto por GILVAM PINHEIRO BORGES, em 10 de outubro do corrente, às 13h52min. - Protocolo Nº 055217/2014 - Protocolado(a) em 10/10/2014 às 13:52:59

(25/09/2014) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 25/09/2014. Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2014 em 25/09/2014.

(24/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000173/2014

(24/09/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (22/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

(22/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 09:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(22/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(17/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2014, às 10:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(17/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(17/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(16/09/2014) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 939ª Sessão Ordinária realizada em 16/09/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, pelo mesmo quorum, rejeitou-os, nos termos do voto proferido pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Presidente e 1º vogal) e Desembargadora SUELI PINI (2ª vogal).

(08/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2014, às 16:09:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(08/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(02/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2014, às 11:29:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(02/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(02/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(02/09/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos, às fls.123-127, das Contrarrazões aos Embargos de Declaração protocoladas por ROBERVAL COIMBRA ARAUJO em 01 de setembro do corrente, às 14h42min. - Protocolo Nº 054445/2014 - Protocolado(a) em 1/9/2014 às 14:42:10

(25/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 25/08/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2014 em 25/08/2014.

(22/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000151/2014

(22/08/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (21/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2014

(22/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2014, às 09:04:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(21/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(21/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2014, às 10:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(21/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(21/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(19/08/2014) JUNTADA - Juntada de Embargos de declaração Faço juntada a estes autos, às fls.114-120, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por GILVAM PINHEIRO BORGES, em 18 de agosto do corrente, às 13h51min. - Protocolo Nº 054170/2014 - Protocolado(a) em 18/8/2014 às 13:51:01

(19/08/2014) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GILVAM PINHEIRO BORGES. Embargado: ROBERVAL COIMBRA ARAUJO.

(19/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR MARCELO DA SILVA LEITE - PROCURADOR DA PARTE

(14/08/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARCELO DA SILVA LEITE. ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA LEITE - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 113 FOLHAS

(13/08/2014) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 13/08/2014. Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2014 em 13/08/2014.

(12/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000143/2014

(12/08/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (05/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2014

(05/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2014, às 17:16:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(05/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(30/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2014, às 11:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(30/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(30/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(29/07/2014) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 932ª Sessão Ordinária realizada em 29/07/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quorum, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto proferido pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Juiz convocado JOÃO LAGES (1º vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Presidente e 2º vogal).

(23/07/2014) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 23/07/2014. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/07/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2014 em 23/07/2014.

(22/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000130/2014

(22/07/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (29/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2014

(22/07/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 29/07/2014 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 932, DO DIA 29/07/2014, às 08:00 HORAS

(22/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(17/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2014, às 13:14:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(17/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(23/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2014, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(23/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(18/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(18/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2014, às 12:24:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(18/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(10/04/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Dôglas Evangelista pela Desembargadora Stella Simone Ramos

(02/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2013, às 13:28:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(02/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(02/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS. GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

(02/10/2013) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 30/09/2013, para a parte ré (apelante) se manifestar à respeito da prosposta de acordo formulada.

(25/09/2013) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 25/09/2013. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2013 em 25/09/2013.

(24/09/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000175/2013

(24/09/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (24/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2013

(24/09/2013) ATO - Ato ordinatório praticado INTIME-SE a parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste aceca da proposta ora formulada.

(24/09/2013) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada dos comprovantes de recebimento das cartas convites, à fl. 96.

(16/09/2013) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 16/09/2013. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2013 em 16/09/2013.

(12/09/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000168/2013

(12/09/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (12/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2013

(12/09/2013) ATO - Ato ordinatório praticado Intimem-se as partes para a conciliação no dia 23 de setembro de 2013, horário: 10 horas, no Fórum da Comarca de Macapá, CENTRAL DE CONCILIAÇÃO – 1º andar, Avenida FAB, nº 1737 – Centro, Macapá/AP, conforme a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses com a realização da II Semana Estadual da Conciliação na Justiça do Amapá.

(08/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2013, às 11:40:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

(08/08/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(02/04/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2013, às 13:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(02/04/2013) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(02/04/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS. GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

(02/04/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2013, às 10:45:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(02/04/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(02/04/2013) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GILVAM PINHEIRO BORGES. Apelado: ROBERVAL COIMBRA ARAUJO.

(02/04/2013) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(PORTARIA 35670/2012-GP) - Protocolo Nº 001584/2013 - Protocolado(a) em 2/4/2013 às 10:05:19

(02/04/2013) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2013, às 10:05:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

(26/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(26/03/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os presentes autos contem 88 (oitenta e oito) folhas, devidamente numeradas e rubricadas por esta secretaria.

(26/03/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que procedi a correção do número de folhas em virtude de erro na sequência numérica desde fls. 30.

(26/03/2013) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos da petição às fls. 79/88. - Protocolo Nº 029927/2013 - Protocolado(a) em 15/3/2013 às 08:57:26

(15/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ELIAS REIS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(08/03/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA. ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 79 FOLHAS

(28/02/2013) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 28/02/2013. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2013 em 28/02/2013.

(27/02/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000037/2013

(26/02/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (21/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2013

(21/02/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 68/78. - Protocolo Nº 017590/2013 - Protocolado(a) em 19/2/2013 às 08:10:04

(21/02/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(01/02/2013) PUBLICADO - Publicado Sentença em 01/02/2013. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2013 em 01/02/2013.

(31/01/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000022/2013

(30/01/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (24/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2013

(21/01/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 61, requerendo prolação da sentença. - Protocolo Nº 006187/2013 - Protocolado(a) em 18/1/2013 às 08:24:26

(21/01/2013) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

(21/01/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que decorreu o prazo sem alegações finais da parte ré.

(07/12/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o presente feito aguarda Alegações Finais da parte ré até 13/12/2012.

(07/12/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 56/60. - Protocolo Nº 007009/2012 - Protocolado(a) em 7/12/2012 às 12:49:09

(07/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ELIAS REIS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(23/11/2012) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA. ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 55 FOLHAS

(21/11/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.

(15/10/2012) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 15/10/2012. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/11/2012 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2012 em 15/10/2012.

(11/10/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000189/2012

(10/10/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (21/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2012

(10/10/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GILVAM PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 10/10/2012

(10/10/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VERANILDA ARAUJO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 10/10/2012

(09/10/2012) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2012 às 10:30:00 Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2012 às 10:30h

(21/08/2012) PUBLICADO - Publicado Despacho em 21/08/2012. Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 14/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2012 em 21/08/2012.

(21/08/2012) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 21/08/2012. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/10/2012 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2012 em 21/08/2012.

(20/08/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000154/2012

(17/08/2012) AUDIENCIA - Audiência preliminar designada. 09/10/2012 às 10:00:00 Preliminar agendada para 09/10/2012 às 10:00h

(17/08/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (09/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2012

(17/08/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Despacho (14/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2012

(01/08/2012) JUNTADA - Juntada de Réplica Faço juntada a estes autos da réplica a contestação às fls. 41/46.

(01/08/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(01/08/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ELIAS REIS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(23/07/2012) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA. ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

(20/07/2012) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 20/07/2012. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2012 em 20/07/2012.

(19/07/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000133/2012

(18/07/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (18/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2012

(18/07/2012) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Contestação.

(18/07/2012) JUNTADA - Juntada de Contestação Faço juntada a estes autos da petição às fls.31/39 - Contestação.

(29/05/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - GILVAM PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 29/05/2012

(28/05/2012) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 28/05/2012.

(28/05/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA