[Publique-se] Processo N 0019636-96.2019.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO PENAL
Assuntos Processuais: Crimes Contra a Administração da Justiça | Coação no curso do processo
Área: Cível

Tribunal: STF
Comarca: DISTRITO FEDERAL
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 05/11/2019
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 11/05/2022

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Partes

Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Tipo da parte: Autor(a)

Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
Tipo da parte: Procurador(a)

Nome da parte: RICARDO DE AQUINO SALLES
Tipo da parte: Investigado(a)

Movimentações

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5760/2019; origem: 12/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1263/2019; origem: 12/08/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(02/07/2019) PETICAO - numero: 39761/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/07/2019 18:10:32

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6380/2019; origem: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 03/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4810/2019; origem: 27/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4890/2019; origem: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3461/2019; origem: 16/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/05/2019) PETICAO - numero: 28150/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2019 18:54:25

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4724/2019; origem: 15/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 15/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2726/2019; origem: 22/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2682/2019; origem: 16/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2685/2019; origem: 16/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 16/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2612/2019; origem: 12/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5760/2019; origem: 12/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1263/2019; origem: 12/08/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(12/08/2019) EXPEDIDO A - FORO CENTRAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" - Fórum Criminal da Barra Funda - OH550947983BR - Data da Remessa: 12/08/2019

(08/08/2019) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(08/08/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Juízo do Foro Central Criminal Barra Funda, na Comarca de SP

(03/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 39761/2019

(02/07/2019) PETICAO - numero: 39761/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/07/2019 18:10:32

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2080845/2019; origem: 02/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6380/2019; origem: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 03/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/07/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2080845/2080845

(02/07/2019) PETICAO - 39761/2019 - 02/07/2019 - N. 224/2019-SFPOSTF/STF, Procuradoria-Geral da República, 1/7/2019 - Manifesta ciência de decisão.

(28/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 140, divulgado em 27/06/2019

(27/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4810/2019; origem: 27/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 2 Volumes

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4890/2019; origem: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2019) DECLINADA A COMPETENCIA - em 25/06/2019

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3461/2019; origem: 16/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(16/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 28150/2019

(16/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(15/05/2019) PETICAO - numero: 28150/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2019 18:54:25

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2049362/2019; origem: 15/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4724/2019; origem: 15/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 15/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/05/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2049362/2049362

(15/05/2019) PETICAO - 28150/2019 - 15/05/2019 - N. 292/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 14/5/2019 - Apresenta manifestação.

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2726/2019; origem: 22/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 81, divulgado em 16/04/2019

(22/04/2019) VISTA A PGR - com 2 volumes

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2682/2019; origem: 16/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2685/2019; origem: 16/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 16/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/04/2019) DESPACHO - em 11/04/2019: "Remetam-se os autos Ã PGR, para requerer o que entender de direito. Publique-se".

(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2612/2019; origem: 12/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4268/2019; origem: 28/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/03/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(28/03/2019) AUTUADO

(28/03/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(28/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Setor STF) - Guia 4268/2019 (Origem: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS)

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2918/2019; origem: 27/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 27/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(27/03/2019) PROTOCOLADO

Processo 0019636-96.2019.1.00.0000

Publique-se