(15/05/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/05/2014

(15/05/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000815-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(15/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121463/2014

(14/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 121463/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 121463/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2014

(14/04/2014) CIEMPF - protocolo: 0121463/2014; data_processamento: 15/04/2014; peticionario: MPF

(11/04/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos representante do Ministério Público Federal.

(11/04/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2014

(11/04/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 286414; num_registro: 2014/0002584-0

(10/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(10/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 11/04/2014

(27/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/03/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-7084/2014

(26/03/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-7085/2014

(25/03/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-7085/2014 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando resultado de julgamento

(25/03/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-7084/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(25/03/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido, expedindo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

(25/03/2014) NAO - Não conhecido o pedido de WAGNER FERNANDES SANTOS e Habeas Corpus concedido de ofício ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA

(07/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) (Relatora) com parecer do MPF

(07/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64967/2014

(07/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 64967/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 64967/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2014

(07/03/2014) PARMPF - protocolo: 0064967/2014; data_processamento: 07/03/2014; peticionario: MPF

(24/02/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(24/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 46201/2014

(21/02/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 46201/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/02/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 46201/2014 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2014

(21/02/2014) OF - protocolo: 0046201/2014; data_processamento: 24/02/2014; peticionario: NR 1167/14 TJSP

(17/02/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000031-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(03/02/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2014

(03/02/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 286414; num_registro: 2014/0002584-0

(31/01/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-737/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(14/01/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de WAGNER FERNANDES SANTOS (Publicação prevista para 03/02/2014)

(14/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(09/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) PRESIDÊNCIA

(09/01/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

(09/01/2014) PROTOCOLOZADA - Protocolozada Petição (originária) em 09/01/2014