(19/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 3364/2022; origem: 19/04/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/04/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(19/04/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/4/2022

(19/04/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(08/04/2022) PETICAO - numero: 25130/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2022 13:09:30

(08/04/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 07/04/2022

(08/04/2022) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 25130 - Data: 08/04/2022, às 13:09:27, via Web Service MNI 2.2.2.

(07/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1709/2022; origem: 07/04/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/04/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2022) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "Trata-se de Reclamação ajuizada por Luiz Inácio Lula da Silva contra ato atribuído a Delegado de Polícia Federal da Superintendência Regional no Paraná. Sobrevém a petição protocolizada em 29.3.2022, por meio da qual a defesa do Reclamante manifesta a desistência pela perda superveniente do objeto, requerendo seja o feito julgado prejudicado na forma do art. 21, IX, do RISTF (e.Doc.32). Nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, com a ressalva do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 706, de 15 de outubro de 2020, do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intime-se. Brasília, 6 de abril de 2022."

(07/04/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/04/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(29/03/2022) PETICAO - numero: 21579/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2022 13:26:51

(29/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 2782/2022; origem: 29/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/03/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/03/2022) PETICAO - Desistência - Petição: 21579 Data: 29/03/2022, às 13:26:50

(29/03/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 23/03/2022

(23/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1265/2022; origem: 23/03/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2022) DETERMINADA A INTIMACAO - "Intime-se a defesa técnica do Reclamante para que se manifeste fundamentadamente sobre o efetivo interesse no julgamento desta reclamação e do agravo regimental interposto contra o indeferimento da medida liminar (fls. 182-228). Brasília, 22 de março de 2022."

(25/11/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 24/11/2021

(24/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 15105/2021; origem: 24/11/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/11/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 16264/2021; origem: 24/11/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/11/2021) CERTIDAO - de acautelamento

(24/11/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(24/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/04/2019) PETICAO - numero: 21034/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/04/2019 18:49:43

(15/04/2019) PETICAO - numero: 21032/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/04/2019 18:49:43

(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2030951/2019; origem: 15/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3688/2019; origem: 15/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 15/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2660/2019; origem: 15/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2030951/2030951

(15/04/2019) PETICAO - 21034/2019 - 15/04/2019 - Nº 505/2019 - Ministério Público Federal - Apresenta Contrarrazões.

(15/04/2019) PETICAO - 21032/2019 - 15/04/2019 - Nº 466/2019 - Ministério Público Federal - Manifesta para que a reclamação seja extinta, por superveniência perda do objeto.

(15/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 21032/2019

(15/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 21034/2019

(15/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2517/2019; origem: 10/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 74, divulgado em 09/04/2019

(09/04/2019) VISTA A PGR - apenas o volume

(08/04/2019) DESPACHO - Em 05/04/2019: "(...) Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República acerca do veiculado pelo reclamante na petição inicial e manifestações posteriores, inclusive no agravo regimental interposto pela defesa (fls. 182/228). Publique-se".

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2398/2019; origem: 05/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2508/2019; origem: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 04/04/2019

(05/04/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFICIO ELETRÔNICO 284/2019

(05/04/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 18375/2019

(05/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - apenas o volume

(04/04/2019) PETICAO - numero: 18375/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/04/2019 18:03:54

(04/04/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO ELETRÔNICO 2847/2019.

(04/04/2019) PETICAO - 18375/2019 - 04/04/2019 - Luiz Inácio Lula da Silva - Ag.Reg.

(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2023901/2019; origem: 03/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2440/2019; origem: 03/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2019) INDEFERIDO - (...) os pedidos formulados nas Petições n. 16911 e 17596/2019

(03/04/2019) CIENCIA - Pelo reclamante, tomou ciência da decisão de 3/4/2019, a advogada Lígia Grácio Veloso, OAB/DF n. 52381, dispensando sua intimação pela publicação no DJe.

(03/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 16521/2019

(03/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 16911/2019

(03/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 17596/2019

(03/04/2019) CERTIDAO - de cumprimento da Decisão

(02/04/2019) PETICAO - numero: 17596/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 03/04/2019 16:27:29

(02/04/2019) PETICAO - 17596/2019 - 02/04/2019

(01/04/2019) PETICAO - 16911/2019 - 29/03/2019

(29/03/2019) PETICAO - numero: 16911/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 03/04/2019 16:27:29

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2189/2019; origem: 29/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/03/2019) PETICAO - numero: 16521/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/03/2019 16:47:03

(28/03/2019) VISTA A PGR

(28/03/2019) PETICAO - 16521/2019 - 28/03/2019 - (Via Fax) - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ - Ofício nº 2057/2019 - IPL 2255/2015-4 SR/PF/PR, 28/03/2019 - Presta informações.

(25/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 58, divulgado em 22/03/2019

(22/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2847/2019 - A Sua Excelência a Senhora FILIPE HILLE PACE Delegado de Polícia Federal na Superintendência Regional do Paraná - Com cópia da decisão e da petição inicial. - BI771926057BR - Data da Remessa: 22/03/2019

(22/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2848/2019 - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ - Com cópia da decisão. - BI771926065BR - Data da Remessa: 22/03/2019

(21/03/2019) PETICAO - numero: 14640/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2019 12:18:55

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2081/2019; origem: 21/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1947/2019; origem: 21/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2157/2019; origem: 21/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 21/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2019) LIMINAR DEFERIDA - defiro a liminar para o fim de: i) franquear ao reclamante acesso à defesa técnica respectiva aos elementos de prova já documentados no procedimento investigatório e que digam respeito ao exercício do direito de defesa, ressalvadas eventuais diligências em curso; e ii) fixar o prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do efetivo acesso antes mencionado, para a realização do ato de oitiva do reclamante. Comunique-se à autoridade reclamada com urgência e pelo meio mais expedito, requisitando-se, na oportunidade, informações no prazo legal. Em seguida, com os esclarecimentos, dê-se imediata vista à Procuradoria-Geral da República. Sem prejuízo dessas determinações, cientifique-se o Juízo 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, órgão supervisor da apuração, acerca da presente decisão. Publique-se. Intime-se.

(21/03/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 21.3.2019.

(21/03/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(21/03/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(21/03/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(21/03/2019) CERTIDAO - Certifico que remeti, via e-mail ([email protected]), o Ofício Eletrônico 2848_2019 ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Paraná e o Ofício Eletrônico 2847_2019 a FILIPE HILLE PACE - Delegado de Polícia Federal da Superintendência Regional no Paraná, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por malote digital.

(21/03/2019) EXPEDIDO A - enviado via fax Ofício Eletrônico 2848_2019 ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Paraná

(21/03/2019) EXPEDIDO A - enviado via fax Ofício Eletrônico 2847_2019 ao Delegado de Polícia Federal da Superintendência Regional no Paraná

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2014739/2019; origem: 21/03/2019, DIVERSOS; destino: 21/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3785/2019; origem: 21/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 21/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/03/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 14640) recebida em 21/03/2019, às 12:18:53

(21/03/2019) AUTUADO

(21/03/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 143333. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(21/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A