(12/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/09/2018

(12/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(31/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2018

(23/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 463514/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2018

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 463514/2018 (Juntada Automática)

(23/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0463514/2018; data_processamento: 23/08/2018; peticionario: MPF

(21/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2018

(21/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 434770; num_registro: 2018/0018778-7

(20/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/08/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 21/08/2018)

(17/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(13/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 122219/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2018

(13/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 122219/2018 (Juntada Automática)

(13/03/2018) PARMPF - protocolo: 0122219/2018; data_processamento: 13/03/2018; peticionario: MPF

(12/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/03/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(09/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 109795/2018

(08/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 109795/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 109795/2018 (OF - OFÍCIO) em 08/03/2018

(08/03/2018) OF - protocolo: 0109795/2018; data_processamento: 09/03/2018; peticionario: NR 2607/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(15/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2018

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2018

(05/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 434770; num_registro: 2018/0018778-7

(02/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital.

(31/01/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 05/02/2018)

(31/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(30/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 429900 (2017/0328874-7)

(30/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 30/01/2018