Processo 0018645-23.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Prisão Preventiva | Revogação
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: SIDNEY DURAN GONCALEZ
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16620/2019; origem: 06/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2903/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16620/2019; origem: 06/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(06/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/05/2019
(06/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(26/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 86, divulgado em 25/04/2019
(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2903/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(24/04/2019) NEGADO SEGUIMENTO
(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2004990/2019; origem: 06/03/2019, DIVERSOS; destino: 06/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2855/2019; origem: 06/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(06/03/2019) AUTUADO
(06/03/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 01/03/2019 a 07/03/2019, motivo: Art. 67, §§ 2º e 37, I RISTF - Ofícios nº 019/2019-GP e nº 02/2019-GMCM - Ministro Presidente comunica afastamento do País no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2019. Ministro Vice-Presidente também estará ausente de 1º a 10 de março.. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(06/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/03/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 10653) recebida em 02/03/2019, às 19:20:31
