(09/11/2021) PETICAO - numero: 107456/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/11/2021 12:23:35
(09/11/2021) PETICAO - Extensão - Petição: 107456 Data: 09/11/2021, às 12:23:27
(09/11/2021) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 107456/2021
(09/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(01/11/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(28/10/2021) PETICAO - numero: 104384/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/10/2021 12:33:10
(28/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 15668/2021; origem: 28/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(28/10/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 104384 - Data: 28/10/2021, às 12:33:08, via Web Service MNI 2.2.2.
(28/10/2021) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
(28/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/10/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 209, divulgado em 20/10/2021
(20/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10871/2021; origem: 20/10/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 15416/2021; origem: 20/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/10/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(20/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 21769/2021; origem: 20/10/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(20/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14757/2021; origem: 20/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 20/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/10/2021) DEFERIDO - "(...) Ante o exposto, defiro o pedido subsidiário formulado pela defesa para conceder habeas corpus de ofício, nos termos do art. 193, II, do RISTF e art. 654, §2º, do CPP, e determinar o trancamento do inquérito policial 5060795-25.2016.4.04.7000/PR (5047958-87.2021.4.02.5101/RJ), instaurado em face de ANDRÉ ESTEVES. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se, com urgência, a Justiça Federal no Rio de Janeiro para fins de cumprimento. Brasília, 19 de outubro de 2021."
(20/10/2021) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 19.10.2021.
(20/10/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(20/10/2021) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(20/10/2021) EXPEDIDO A - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(13/10/2021) PETICAO - numero: 99354/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/10/2021 16:37:49
(13/10/2021) PETICAO - 99354/2021 - 13/10/2021 - (Via Malote Digital) OFÍCIO Nº JFRJ-OFI-2021/04349, 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, 11/10/2021 - Presta informações e encaminha cópia da decisão.
(13/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/09/2021) PETICAO - numero: 88807/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2021 12:05:33
(14/09/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 88807 Data: 14/09/2021, às 12:05:31
(14/09/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/08/2021) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 81074/2021
(20/08/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/08/2021) PETICAO - numero: 81074/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/08/2021 22:07:30
(19/08/2021) PETICAO - Extensão - Petição: 81074 Data: 19/08/2021, às 22:07:02
(10/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13132/2021; origem: 10/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/08/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(10/08/2021) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 77567/2021
(10/08/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(09/08/2021) PETICAO - numero: 77567/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2021 19:48:26
(09/08/2021) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 77567 Data: 09/08/2021, às 19:48:09
(06/08/2021) PETICAO - numero: 76997/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/08/2021 17:20:01
(06/08/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 76997 - Data: 06/08/2021, às 17:19:45, via Web Service MNI 2.2.2.
(04/08/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(03/08/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 02/08/2021
(02/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9015/2021; origem: 02/08/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 02/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 12881/2021; origem: 02/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(02/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 18418/2021; origem: 02/08/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/08/2021) CONCEDIDA A ORDEM DE OFICIO - "(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de extensão mas concedo habeas corpus de ofício, com base no art. 654, §2º, do CPP, para determinar a remessa do IPL 443/2015 (5008398-23.2015.404.7000) e demais feitos diretamente vinculados, como medidas cautelares relativas aos investigados, à Justiça Federal em São Paulo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 29 de julho de 2021."
(02/08/2021) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 29.7.2021.
(02/08/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(02/08/2021) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(02/08/2021) EXPEDIDO A - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(30/04/2021) PETICAO - numero: 45749/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2021 16:16:43
(30/04/2021) PETICAO - numero: 45751/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2021 16:20:07
(30/04/2021) PETICAO - numero: 45757/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2021 16:24:48
(30/04/2021) PETICAO - Extensão - Petição: 45749 Data: 30/04/2021, às 16:16:30
(30/04/2021) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 45751 Data: 30/04/2021, às 16:19:54
(30/04/2021) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 45757 Data: 30/04/2021, às 16:24:28
(30/04/2021) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 45749/2021
(30/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/04/2021) PETICAO - numero: 41902/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/04/2021 13:27:35
(20/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3293/2021; origem: 20/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(20/04/2021) PETICAO - 41902/2021 - 20/04/2021 - (Via Malote Digital) OFÍCIO Nº 700010204810, Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba - presta informações.
(20/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 73, divulgado em 16/04/2021
(16/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3856/2021; origem: 16/04/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/04/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboraçaõ de 1 ofício eletrônico. Despacho de 14/04/2021.
(16/04/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(16/04/2021) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(15/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1785/2021; origem: 15/04/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 15/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3166/2021; origem: 15/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(15/04/2021) PEDIDO DE INFORMACOES - "oficie-se novamente o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para que prestem informações, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o alegado descumprimento da ordem proferida por esta Corte em relação aos seguintes processo: 5004244-20.2019.4.04.7000; 5007767-74.2018.4.04.7000; 5054024-60.2018.4.04.7000; 5021171- 61.2019.4.04.7000; 5038820- 39.2019.4.04.7000 e 5059655- 82.2018.4.04.7000. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de abril de 2021."
(13/04/2021) PETICAO - numero: 39540/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2021 19:31:35
(13/04/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 39540 Data: 13/04/2021, às 19:31:34
(13/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(06/04/2021) PETICAO - numero: 36632/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2021 14:06:46
(06/04/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 36632 - Data: 06/04/2021, às 14:06:42, via Web Service MNI 2.2.2.
(06/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(29/03/2021) PETICAO - numero: 34571/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2021 19:29:55
(29/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2626/2021; origem: 29/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/03/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(29/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 34571 Data: 29/03/2021, às 19:29:54
(29/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 55, divulgado em 22/03/2021
(22/03/2021) DETERMINADA A INTIMACAO - "Intime-se a defesa dos requerentes para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as novas informações prestadas pelo juízo de primeiro grau (eDOC 175). Em caso de discordância, deverão os requerentes juntar aos autos documentos comprobatórios do alegado descumprimento da decisão desta Corte, em relação às ações penais indicadas. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 19 de março de 2021."
(19/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1160/2021; origem: 19/03/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(11/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(10/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1880/2021; origem: 10/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(10/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(10/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(09/03/2021) PETICAO - numero: 26634/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2021 13:08:51
(09/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2021
(09/03/2021) PETICAO - 26634/2021 - 09/03/2021 - (Via Malote Digital) OFÍCIO Nº 700010004417, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 9/3/2021 - Presta informações e encaminha documentos.
(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 890/2021; origem: 08/03/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1807/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2117/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/03/2021) DEFERIDO - "(...) Ante o exposto, defiro o pedido de reconsideração para determinar a extensão da ordem contida neste acórdão aos autos da ação penal 5009558-44.2019.4.04.7000, com a declaração da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a determinação de remessa imediata dos autos à Justiça Federal no Distrito Federal. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se o juízo incompetente para que promova a imediata remessa dos autos. Brasília, 4 de março de 2021."
(08/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 4.3.2021.
(08/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(08/03/2021) EXPEDIDO A - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(03/03/2021) PETICAO - numero: 24655/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2021 17:47:02
(03/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 24655 Data: 03/03/2021, às 17:47:00
(03/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/03/2021) PETICAO - numero: 23975/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2021 13:28:36
(02/03/2021) PETICAO - numero: 24027/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2021 17:37:46
(02/03/2021) PETICAO - numero: 24139/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2021 17:37:46
(02/03/2021) PETICAO - numero: 24142/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2021 17:37:46
(02/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1526/2021; origem: 02/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(02/03/2021) PETICAO - 23975/2021 - 02/03/2021 - 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná - Solicita providências.
(02/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes.
(02/03/2021) CERTIDAO - Petição recebida por email
(02/03/2021) PETICAO - 24027/2021 - 02/03/2021 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700009954755, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 1º/3/2021 - presta informações.
(02/03/2021) PETICAO - 24139/2021 - 02/03/2021 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700009954036, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 2/3/2021 - presta informações.
(02/03/2021) CERTIDAO - referente à Petição nº 24139/2021.
(02/03/2021) PETICAO - 24142/2021 - 02/03/2021 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700009954036, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 2/3/2021 - presta informações.
(01/03/2021) PETICAO - numero: 23472/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/03/2021 13:43:34
(01/03/2021) PETICAO - 23472/2021 - 01/03/2021 - OFÍCIO Nº 700009951636, Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná - Presta informações.
(01/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(26/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 36, divulgado em 25/02/2021
(25/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1310/2021; origem: 25/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(25/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1604/2021; origem: 25/02/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 24/02/2021
(25/02/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 24/2/2021.
(25/02/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 24/2/2021.
(25/02/2021) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 74848/2020
(25/02/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(25/02/2021) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 665/2021; origem: 24/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1303/2021; origem: 24/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 666/2021; origem: 24/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO
(24/02/2021) PEDIDO DE INFORMACOES - "Considerando as alegações dos postulantes, oficie-se o Juiz Titular e a Juíza Substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba para que prestem informações, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o alegado descumprimento da ordem proferida por esta Corte. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2021."
(24/02/2021) PEDIDO DE INFORMACOES - "Tendo em vista as alegações do recurso interposto pelo requerente José Antônio de Jesus, requisitem-se informações ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a questão da incompetência suscitada. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2021".
(18/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 509/2021; origem: 18/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 998/2021; origem: 18/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(17/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 470/2021; origem: 17/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 17/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 956/2021; origem: 17/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(17/02/2021) CERTIDAO - de conversão em eletrônicos e acautelamentos das mídias na gerência de Processos Originários Criminais
(17/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes.
(13/02/2021) PETICAO - numero: 18961/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/02/2021 10:54:00
(13/02/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 18961 Data: 13/02/2021, às 10:53:59
(10/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 426/2021; origem: 10/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 10/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 722/2021; origem: 10/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(10/02/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 17512/2021
(10/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes
(09/02/2021) PETICAO - numero: 17512/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/02/2021 18:06:26
(09/02/2021) PETICAO - Reconsideração - Petição: 17512 Data: 09/02/2021, às 18:06:23
(04/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 451/2021; origem: 04/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(04/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 442/2021; origem: 04/02/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/02/2021, PROCESSOS SIGILOSOS
(04/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 195/2021; origem: 04/02/2021, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 10/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(04/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes
(04/02/2021) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/02/2021 - Conclusos ao(Ã ) Relator(a) Justificativa: erro
(04/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes
(03/02/2021) PETICAO - numero: 6942/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2021 17:07:48
(03/02/2021) PETICAO - numero: 7202/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2021 18:28:35
(03/02/2021) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 6942 Data: 03/02/2021, às 17:07:45
(03/02/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 7202 Data: 03/02/2021, às 18:28:34
(03/02/2021) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 6942/2021
(03/02/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 7202/2021
(02/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 01/02/2021
(01/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 245/2021; origem: 01/02/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 346/2021; origem: 01/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(01/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 438/2021; origem: 01/02/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 01/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/02/2021) DEFERIDO EM PARTE - "(...) Ante o exposto: a) defiro parcialmente os pedidos de extensão formulados pelos corréus ROMERO JUCÁ FILHO, EDISON LOBÃO, MÁRCIO LOBÃO e WILSON QUINTELLA FILHO para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e determinar a imediata remessa dos autos das ações penais 5027765-91.2019.40.4.7000 e 5059500-45.2019.4.04.7000 para a Justiça Federal do Distrito Federal, para as providências cabíveis; b) não conheço dos pedidos de extensão formulados por JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS, ULISSES SOBRAL CALILE, WILSON QUINTELLA FILHO (Ação Penal 5009558-44.2019.4.04.7000), GÉRMAN EFROMOVICH e JOSÉ EFROMOVICH. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se imediatamente. Brasília, 30 de janeiro de 2021."
(01/02/2021) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 30.1.2021. .
(01/02/2021) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(01/02/2021) EXPEDIDO A - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(25/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 197/2021; origem: 25/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/01/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(25/01/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(22/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 174/2021; origem: 22/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2021, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
(22/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 178/2021; origem: 22/01/2021, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 22/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/01/2021) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 3741/2021
(22/01/2021) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF, ART.13, VIII C/C ART.14.
(22/01/2021) LANCAMENTO INDEVIDO - 22/01/2021 - Conclusos à Vice-Presidência Justificativa: lançamento indevido
(21/01/2021) PETICAO - numero: 3741/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/01/2021 18:46:18
(21/01/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 3512/2021
(21/01/2021) PETICAO - Extensão - Petição: 3741 Data: 21/01/2021, às 18:46:17
(20/01/2021) PETICAO - numero: 3512/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/01/2021 19:25:45
(20/01/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 3308/2021
(20/01/2021) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 3512 Data: 20/01/2021, às 19:25:44
(19/01/2021) PETICAO - numero: 3279/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/01/2021 18:37:46
(19/01/2021) PETICAO - numero: 3308/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/01/2021 19:30:00
(19/01/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 8, divulgado em 18/01/2021
(19/01/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 1666/2021
(19/01/2021) PETICAO - 3279/2021 - 19/01/2021 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700009756294, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 19/1/2021 - presta informações.
(19/01/2021) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 3039/2021
(19/01/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 3279/2021
(19/01/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 3308 Data: 19/01/2021, às 19:30:00
(18/01/2021) PETICAO - numero: 3039/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/01/2021 16:58:08
(18/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 102/2021; origem: 18/01/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/01/2021) PETICAO - Extensão - Petição: 3039 Data: 18/01/2021, às 16:58:07
(15/01/2021) PETICAO - numero: 1666/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/01/2021 16:56:12
(15/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 76/2021; origem: 15/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/01/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(15/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 32/2021; origem: 15/01/2021, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 15/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 94/2021; origem: 15/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/01/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(15/01/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes, com 2 volumes.
(15/01/2021) PETICAO - 1666/2021 - 15/01/2021 - Edson Lobão e outro - Requer juntada de mídia.
(15/01/2021) PEDIDO DE INFORMACOES - "(...) Considerando o teor da referida petição, solicitem-se, com urgência, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, informações do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR acerca do alegado pelos requerentes no pedido de extensão. Publique-se. Brasília, 15 de janeiro de 2021."
(15/01/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 15.1.2021.
(15/01/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(15/01/2021) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(14/01/2021) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 1345/2021
(13/01/2021) PETICAO - numero: 1345/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/01/2021 19:59:26
(13/01/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 1126/2021
(13/01/2021) PETICAO - Extensão - Petição: 1345 Data: 13/01/2021, às 19:59:21
(12/01/2021) PETICAO - numero: 1126/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/01/2021 17:44:09
(12/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2436342/2021; origem: 12/01/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/01/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(12/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 27/2021; origem: 12/01/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 12/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/01/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2436342/2436342
(12/01/2021) PETICAO - 1126/2021 - 12/01/2021 - Ciência GTLJ/PGR Nº 428544/2020, Procuradoria- Geral da República, 7/1/2021 - Manifesta ciência do acórdão.
(16/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9358/2020; origem: 16/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2332/2020; origem: 11/12/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/12/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/12/2020 - ATA Nº 212/2020. DJE nº 290, divulgado em 10/12/2020
(11/12/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes.
(25/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5297/2020; origem: 25/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 25/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
(23/09/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 08/09/2020. DJE nº 234, divulgado em 22/09/2020
(23/09/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 08/09/2020
(23/09/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. 2ª turma, 8.9.2020.
(23/09/2020) COMUNICACAO ASSINADA - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(23/09/2020) EXPEDIDO A - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6919/2020; origem: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(22/09/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 76568/2020
(22/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO
(18/09/2020) PETICAO - numero: 76568/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2020 16:52:46
(18/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6863/2020; origem: 18/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/09/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 76568 Data: 18/09/2020, às 16:52:44
(18/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Gabinete do Ex. Min. Fachin
(18/09/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/09/2020 - Conclusos ao(Ã ) Relator(a) Justificativa: indevido
(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6729/2020; origem: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(16/09/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 74848/2020
(16/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/09/2020) PETICAO - numero: 74848/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2020 16:07:16
(14/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5038/2020; origem: 14/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/09/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 74848 Data: 14/09/2020, às 16:07:13
(10/09/2020) PETICAO - numero: 73687/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/09/2020 15:24:01
(10/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4982/2020; origem: 10/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 10/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6558/2020; origem: 10/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(10/09/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 73687 Data: 10/09/2020, às 15:23:46
(10/09/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 73687/2020
(10/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - GAB. MIN. GILMAR MENDES
(08/09/2020) AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO - Decisão: A Turma, por empate na votação, deu provimento aos agravos regimentais para reconhecer a competência de processamento e julgamento da Seção Judiciária do Distrito Federal dos investigados Romero Jucá Filho e Valdir Raupp de Matos, na investigação dos ilícitos delineados nos autos do inquérito n° 4.215/DF, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, Redator para o acórdão, vencidos o Ministro Edson Fachin (Relator) e a Ministra Cármen Lúcia, que lhes negavam provimento. Ausente, justificadamente, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 8.9.2020.
(08/09/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 8/9/2020
(04/09/2020) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 08/09/2020
(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 628/2020; origem: 30/03/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 30/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2044/2020; origem: 30/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(19/03/2020) PETICAO - numero: 15658/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2020 19:18:51
(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8899/2019; origem: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12209/2019; origem: 27/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 27/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8755/2019; origem: 26/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8503/2019; origem: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/10/2019) PETICAO - numero: 67984/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/10/2019 14:19:07
(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7999/2019; origem: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 29/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8102/2019; origem: 29/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7876/2019; origem: 22/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8069/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7625/2019; origem: 14/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(11/10/2019) PETICAO - numero: 63383/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2019 12:55:47
(11/10/2019) PETICAO - numero: 63434/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2019 14:48:17
(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7868/2019; origem: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6058/2019; origem: 21/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2149255/2019; origem: 20/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1155/2019; origem: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5898/2019; origem: 15/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5775/2019; origem: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5404/2019; origem: 31/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(30/07/2019) PETICAO - numero: 43485/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/07/2019 14:50:39
(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13079/2019; origem: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5311/2019; origem: 24/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/07/2019, PRESIDÊNCIA
(22/07/2019) PETICAO - numero: 42685/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/07/2019 19:02:16
(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2087363/2019; origem: 22/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/07/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 291/2019; origem: 22/07/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/07/2019) PETICAO - numero: 42349/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/07/2019 15:34:38
(11/07/2019) PETICAO - numero: 41310/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/07/2019 17:02:40
(07/06/2019) PETICAO - numero: 34360/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2019 13:36:36
(07/06/2019) PETICAO - numero: 34382/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2019 13:36:36
(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4010/2019; origem: 03/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5019/2019; origem: 30/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3846/2019; origem: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3883/2019; origem: 29/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2648/2019; origem: 15/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(12/04/2019) PETICAO - numero: 20367/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/04/2019 15:04:09
(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3585/2019; origem: 12/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 12/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2459/2019; origem: 09/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2435/2019; origem: 03/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/03/2019) PETICAO - numero: 13803/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2019 17:35:32
(15/03/2019) PETICAO - numero: 13338/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/03/2019 15:46:26
(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1776/2019; origem: 15/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1297/2019; origem: 07/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1354/2019; origem: 28/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2558/2019; origem: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 730/2020; origem: 16/04/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 17/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(16/04/2020) REMESSA - Ao Gabinete do Ex. Min. Gilmar Mendes
(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2397/2020; origem: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/04/2020, PROCESSOS SIGILOSOS
(14/04/2020) DESPACHO - em 13/04/2020
(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1929/2020; origem: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/03/2020, PROCESSOS SIGILOSOS
(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 628/2020; origem: 30/03/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 30/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2044/2020; origem: 30/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(30/03/2020) JUNTADA DE AR - REF. OF. 6580/2019
(30/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 15658/2020
(30/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/03/2020) PETICAO - numero: 15658/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2020 19:18:51
(19/03/2020) PETICAO - 15658/2020 - 19/03/2020 - Ofício n. 700008304931, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR - Devolve HD externo.
(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8899/2019; origem: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(29/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(28/11/2019) CERTIDAO - de 26/11/2019 (Cumprimento de Despacho)
(28/11/2019) EXPEDIDO A - Ofício 6580/2019 - JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - com 1 HD externo (Patrimônio/STF 085872) e cópia do despacho - OI242690647BR - Data da Remessa: 28/11/2019
(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12209/2019; origem: 27/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 27/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/11/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 30/10/2019.
(27/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ
(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8755/2019; origem: 26/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(08/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 07/11/2019
(06/11/2019) DESPACHO - "Por meio do ofício acostado às fls. 114-115, reiterado à fl. 157, o Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR solicita "o envio a este Juízo das mídias de armazenamento (HDs externos, de Marca Seagate, patrimônios STF 083.456, de 1TB, e STF 090.553 (de 2 TB)", contendo a cópia do INQ 4.215, em razão de ter sido ali detectado o não recebimento desse material. Desse modo, determino à Secretaria Judiciária que esclareça sobre a notícia de extravio dessas mídias, juntando aos autos os respectivos comprovantes de entrega, se for o caso. Em sendo confirmada a perda, reencaminhe-se o conteúdo desses dispositivos à autoridade solicitante preferencialmente por Sedex, certificando-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2019."
(05/11/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 25/10/2019. DJE nº 241, divulgado em 04/11/2019
(04/11/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8503/2019; origem: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/10/2019) PETICAO - numero: 67984/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/10/2019 14:19:07
(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7999/2019; origem: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 29/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8102/2019; origem: 29/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(29/10/2019) PETICAO - 67984/2019 - 29/10/2019 - (Via Malote Digital) Ofício nº 700007674102 - Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR - Solicita informações.
(29/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 67984/2019
(29/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/10/2019) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Ministro Relator, que negava provimento aos agravos regimentais, pediu vista o Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma, Sessão Virtual de 18.10.2019 a 24.10.2019.
(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7876/2019; origem: 22/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(22/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 229, divulgado em 21/10/2019
(22/10/2019) REMESSA - dos autos ao Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes
(21/10/2019) SUSPENSO O JULGAMENTO - Pedido de Vista
(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8069/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/10/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL
(18/10/2019) INDEFERIDO - "(...) Por derradeiro, as razões deduzidas pelos requerentes pertinentes "ao caráter excepcional do contexto em comento", "por revelar matéria que pode acarretar séria nulidade absoluta" e à "natureza evidentemente controversa da matéria discutida" (fls. 146 e 149-150) não se revestem, no meu sentir, de potencialidade suficiente a ensejar a alteração do julgamento para o ambiente presencial no presente caso. 3. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Brasília, 18 de outubro de 2019. "
(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7625/2019; origem: 14/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(11/10/2019) PETICAO - numero: 63383/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2019 12:55:47
(11/10/2019) PETICAO - numero: 63434/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2019 14:48:17
(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7868/2019; origem: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 63383 Data: 11/10/2019 às 12:55:46
(11/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 63434 Data: 11/10/2019 às 14:48:15
(11/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 63383/2019
(11/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 63434/2019
(11/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(10/10/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 88/2019. DJE nº 220, divulgado em 09/10/2019
(08/10/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 234-2019.EF - Agendado para: 18/10/2019.
(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6058/2019; origem: 21/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(21/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 48825/2019
(21/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 48826/2019
(21/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2149255/2019; origem: 20/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL
(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1155/2019; origem: 20/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/08/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2149255/2149255
(20/08/2019) PETICAO - 48826/2019 - 20/08/2019 - Nº 1103/2019 - LJ, PGR - Apresenta contrarrazões ao agravo regimental.
(20/08/2019) PETICAO - 48825/2019 - 20/08/2019 - Nº 1104/2019 - LJ, PGR - Apresenta contrarrazões ao agravo regimental.
(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5898/2019; origem: 15/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(15/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 177, divulgado em 14/08/2019
(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5775/2019; origem: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/08/2019) DESPACHO
(13/08/2019) VISTA A PGR
(06/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019
(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5404/2019; origem: 31/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(31/07/2019) DESPACHO - em 30/07/2019
(31/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(30/07/2019) PETICAO - numero: 43485/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/07/2019 14:50:39
(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1237/2019; origem: 30/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA
(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13079/2019; origem: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/07/2019) PETICAO - 43485/2019 - 30/07/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700007188779, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 29/7/2019 - solicita providências.
(30/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 43485/2019
(24/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5311/2019; origem: 24/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/07/2019, PRESIDÊNCIA
(24/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12585/2019; origem: 24/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 24/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA
(24/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF
(23/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 42685/2019
(23/07/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34360/2019
(23/07/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34382/2019
(23/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 42349/2019
(23/07/2019) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3023/2019
(23/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 41310/2019
(22/07/2019) PETICAO - numero: 42685/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/07/2019 19:02:16
(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2087363/2019; origem: 22/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/07/2019, PROTOCOLO JUDICIAL
(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 291/2019; origem: 22/07/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/07/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2087363/2087363
(22/07/2019) PETICAO - 42685/2019 - 22/07/2019 - N. 931/2019-LJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 18/07/2019 - Manifesta ciência.
(19/07/2019) REMESSA - do protocolado nº 42349/2019 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.
(18/07/2019) PETICAO - numero: 42349/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/07/2019 15:34:38
(18/07/2019) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 42349 Data: 18/07/2019 às 21:05:37
(16/07/2019) DESPACHO - referente ao protocolado nº 41310/2019.
(11/07/2019) PETICAO - numero: 41310/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/07/2019 17:02:40
(11/07/2019) PETICAO - 41310/2019 - 11/07/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 10/7/2019 - solicita providências.
(11/07/2019) REMESSA - do protocolado nº 41310/2019 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.
(11/06/2019) DESPACHO - referente aos protocolados nºs 34360/2019 e 34382/2019.
(07/06/2019) PETICAO - numero: 34360/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2019 13:36:36
(07/06/2019) PETICAO - numero: 34382/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2019 13:36:36
(07/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34360 Data: 07/06/2019 às 15:28:17
(07/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34382 Data: 07/06/2019 às 15:45:06
(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4010/2019; origem: 03/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(31/05/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)
(31/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 30/05/2019
(31/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(31/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3023/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR - COM MÍDIA CD E CÓPIA DA DECISÃO. - BI860125013BR - Data da Remessa: 31/05/2019
(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5019/2019; origem: 30/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/05/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios (sendo 1 eletrônico). Decisão de 29/05/2019.
(30/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ
(30/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3846/2019; origem: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3883/2019; origem: 29/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(29/05/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - Oficie-se ao à Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, dando-lhe ciência do teor desta decisão para as providências cabíveis, imediatamente. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de maio de 2019.
(29/05/2019) PREJUDICADO - REF. AG. REG. FLS. 23/31
(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2648/2019; origem: 15/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(15/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(12/04/2019) PETICAO - numero: 20367/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/04/2019 15:04:09
(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2029731/2019; origem: 12/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3585/2019; origem: 12/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 12/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/04/2019) PETICAO - 20367/2019 - 12/04/2019 - N° 500/2019-LJ/PGR, Ministério Público Federal, 11/4/2019 - Apresenta contrarrazões.
(12/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2029731/2029731
(12/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 20367/2019
(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2459/2019; origem: 09/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(08/04/2019) CERTIDAO - de cumprimento do Despacho
(08/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 13338/2019
(08/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 13803/2019
(08/04/2019) VISTA A PGR
(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2435/2019; origem: 03/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/04/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA
(18/03/2019) PETICAO - numero: 13803/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2019 17:35:32
(18/03/2019) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 13803 Data: 18/03/2019 às 17:35:31
(18/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/03/2019) PETICAO - numero: 13338/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/03/2019 15:46:26
(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1776/2019; origem: 15/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(15/03/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 13338 Data: 15/03/2019 às 15:46:25
(15/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(11/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 47, divulgado em 08/03/2019
(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1297/2019; origem: 07/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/03/2019) DETERMINADA A INTIMACAO - em 06/03/2019
(06/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 01/03/2019
(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1354/2019; origem: 28/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(28/02/2019) CONVERTIDO EM ELETRA NICO
(28/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2508/2019; origem: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2558/2019; origem: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/02/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4215. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(26/02/2019) PROTOCOLADO
(26/02/2019) AUTUADO