Processo 0016194-93.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal
Ação Penal | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Ação Penal | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória | Prisão Domiciliar / Especial
Prisão Domiciliar / Especial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO RIBEIRO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DIAS TOFFOLI
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PAULO SALIM MALUF
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DA AP NO 863 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1665/2018; origem: 07/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(07/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/02/2018
(07/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018
(29/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 24527/2017; origem: 29/12/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 29/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22770/2017; origem: 29/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(29/12/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(27/12/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: HC 151913. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(27/12/2017) PETICAO - numero: 78021/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 27/12/2017 14:04:51
(27/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1780855/2017; origem: 27/12/2017, DIVERSOS; destino: 27/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(27/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20118/2017; origem: 27/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/12/2017, PRESIDÊNCIA
(27/12/2017) PROTOCOLADO
(27/12/2017) AUTUADO
(27/12/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII
