(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(16/09/2020) PETICAO - numero: 75206/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2020 10:32:07

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6696/2020; origem: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/09/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 75206 - Data: 16/09/2020, às 10:32:05, via Web Service MNI 2.2.2.

(16/09/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 15/9/2020

(16/09/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(09/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1393/2020; origem: 09/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 09/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/09/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/09/2020 - ATA Nº 149/2020. DJE nº 223, divulgado em 08/09/2020

(09/09/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/09/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(20/08/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 17, de 04/08/2020. DJE nº 207, divulgado em 19/08/2020

(13/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/08/2020) PETICAO - numero: 62271/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/08/2020 16:04:50

(10/08/2020) PETICAO - numero: 62324/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/08/2020 21:45:12

(10/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5713/2020; origem: 10/08/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/08/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4207/2020; origem: 10/08/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/08/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(10/08/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 62271 - Data: 10/08/2020, às 16:04:43, via Web Service MNI 2.2.2.

(10/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/08/2020) PETICAO - 62324/2020 - 10/08/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(05/08/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. 2ª Turma, Decisão de 04/08/2020.

(05/08/2020) COMUNICACAO ASSINADA - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(05/08/2020) EXPEDIDO A - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(04/08/2020) AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu e deu provimento ao agravo regimental, a fim de conceder ao reclamante acesso restrito aos elementos de prova já documentados nos autos de origem (5020175-34.2017.4.04.7000/PR) que lhe digam respeito, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação. Consequentemente, facultou à defesa o acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na ação penal 5021365-32.2017.404.7000/PR, confeccionando-se ata com a descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito para a realização de perícia. Após o cumprimento dessas determinações, deverá ser reaberto o prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, no prazo de 5 dias, na forma do § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, de forma sucessiva, inclusive em relação aos réus colaboradores, nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Edson Fachin, Relator. Falaram, pelo agravante,

(04/08/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 04/08/2020

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2334050/2020; origem: 29/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/06/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4624/2020; origem: 29/06/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4320/2020; origem: 29/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/06/2020) DESPACHO - "DESPACHO: Nos termos do art. 50, § 2º, do RISTF, requisitem-se os autos da Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de junho de 2020."

(29/06/2020) AUTOS REQUISITADOS - da PGR

(29/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1765/2020; origem: 16/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1470/2020; origem: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2020) PETICAO - numero: 11869/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/03/2020 16:51:19

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1513/2020; origem: 06/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1673/2020; origem: 04/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10560/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2020 18:26:52

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1221/2020; origem: 03/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1398/2020; origem: 03/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10429/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 20:23:20

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2213600/2019; origem: 18/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8514/2019; origem: 18/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8131/2019; origem: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10930/2019; origem: 22/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 22/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8105/2019; origem: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7856/2019; origem: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(17/10/2019) PETICAO - numero: 65047/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2019 17:41:33

(07/10/2019) PETICAO - numero: 62006/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/10/2019 18:14:54

(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7446/2019; origem: 07/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7578/2019; origem: 30/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7257/2019; origem: 30/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9982/2019; origem: 30/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7220/2019; origem: 28/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/09/2019) PETICAO - numero: 59150/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/09/2019 10:37:32

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7059/2019; origem: 23/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7134/2019; origem: 20/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2019) PETICAO - numero: 56850/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 11:40:07

(16/09/2019) PETICAO - numero: 56331/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2019 17:47:34

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6882/2019; origem: 16/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6915/2019; origem: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6783/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6916/2019; origem: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6785/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9130/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2171243/2019; origem: 10/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6692/2019; origem: 10/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6320/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8413/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6377/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6378/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6285/2019; origem: 28/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2019) PETICAO - numero: 48287/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/08/2019 15:13:29

(16/08/2019) PETICAO - numero: 48079/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2019 19:55:52

(16/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5925/2019; origem: 16/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/08/2019) PETICAO - numero: 47782/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/08/2019 19:57:42

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5770/2019; origem: 12/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5792/2019; origem: 12/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7619/2019; origem: 12/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/08/2019) PETICAO - numero: 46232/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2019 20:28:27

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5748/2019; origem: 09/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7257/2019; origem: 06/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9840/2019; origem: 06/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5528/2019; origem: 05/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5555/2019; origem: 05/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(01/08/2019) PETICAO - numero: 43868/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/08/2019 13:31:10

(25/07/2019) PETICAO - numero: 43048/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/07/2019 13:50:12

(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12692/2019; origem: 25/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5331/2019; origem: 25/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(23/07/2019) PETICAO - numero: 42788/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/07/2019 15:24:25

(04/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11279/2019; origem: 04/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 04/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5013/2019; origem: 04/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/07/2019) PETICAO - numero: 39903/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/07/2019 15:24:26

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2080221/2019; origem: 01/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4923/2019; origem: 01/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4767/2019; origem: 25/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4738/2019; origem: 25/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37929/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2020 14:21:42

(19/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4566/2019; origem: 19/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4610/2019; origem: 18/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4506/2019; origem: 18/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5843/2019; origem: 18/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2028256/2019; origem: 10/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2526/2019; origem: 10/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/03/2019) PETICAO - numero: 14638/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2019 14:21:49

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1952/2019; origem: 21/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1648/2019; origem: 15/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1771/2019; origem: 15/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1911/2019; origem: 15/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 15/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2590/2019; origem: 14/03/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 14/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1752/2019; origem: 14/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/02/2019) PETICAO - numero: 9448/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2019 17:12:18

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 811/2019; origem: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1290/2019; origem: 26/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, PRESIDÊNCIA

(18/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 62, divulgado em 17/03/2020

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1765/2020; origem: 16/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/03/2020) DESPACHO - DESPACHO: À Secretaria a fim de que forme apenso em segredo de justiça e acautele a Petição n. 37929/2019, com respectivo anexo. Publique-se. Brasília, 12 de março de 2020.

(16/03/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(16/03/2020) VISTA A PGR

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2270828/2020; origem: 12/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1470/2020; origem: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2020) PETICAO - numero: 11869/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/03/2020 16:51:19

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1513/2020; origem: 06/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/03/2020) PETICAO - 11869/2020 - 06/03/2020 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700008271570, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 5/3/2020 - presta informações.

(06/03/2020) VISTA A PGR

(05/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 46, divulgado em 04/03/2020

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1673/2020; origem: 04/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 3/3/2020.

(04/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(04/03/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10560/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2020 18:26:52

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1221/2020; origem: 03/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1398/2020; origem: 03/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(03/03/2020) PETICAO - 10560/2020 - 03/03/2020 - Luiz Inácio Lula da Silva - Requer juntada de mídia.

(03/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/03/2020) PEDIDO DE INFORMACOES - DESPACHO: 1. Diante das informações reputadas novas pela defesa, solicitem-se informações à autoridade reclamada e, em seguida, dê-se vista à PGR. 2. Sem prejuízo, à Secretaria a fim de que acautele a mídia apresentada pela defesa por meio da Petição n. 0010560/2020. Publique-se. Brasília, 3 de março de 2020.

(03/03/2020) CERTIDAO - ACAUTELAMENTO DE MÍDIA QUE ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO N. 427/2010

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10429/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 20:23:20

(02/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 10429 Data: 02/03/2020 às 20:23:19

(03/02/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 119/2019. DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(18/12/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Presencial: Rcl-AgR-AgR-ED-AgR. Incluído na Lista 29-2020.EF - Agendado para: 18/02/2020.

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2213600/2019; origem: 18/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8514/2019; origem: 18/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(18/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(18/11/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(18/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2019) RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL - Pedido de Destaque

(01/11/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8131/2019; origem: 30/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/10/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 94/2019. DJE nº 230, divulgado em 22/10/2019

(23/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 230, divulgado em 22/10/2019

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10930/2019; origem: 22/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 22/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/10/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 21/10/2019.

(22/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(22/10/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8105/2019; origem: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7856/2019; origem: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(21/10/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR-AgR-ED-AgR. Incluído na Lista 289-2019.EF - Agendado para: 01/11/2019.

(21/10/2019) NAO CONHECIDO S - "(...)3. Diante do exposto, não conheço dos pedidos formulados. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Juiz de primeiro grau mediante encaminhamento de via desta decisão. Brasília, 21 de outubro de 2019."

(17/10/2019) PETICAO - numero: 65047/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2019 17:41:33

(17/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 65047 Data: 17/10/2019 às 17:41:31

(17/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/10/2019) PETICAO - numero: 62006/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/10/2019 18:14:54

(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7446/2019; origem: 07/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 62006 Data: 07/10/2019 às 18:14:52

(07/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 215, divulgado em 02/10/2019

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2185244/2019; origem: 30/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7578/2019; origem: 30/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7257/2019; origem: 30/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9982/2019; origem: 30/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/09/2019) DETERMINADA A INTIMACAO

(28/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7220/2019; origem: 28/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - referente ao protocolado nº 59150/2019.

(26/09/2019) PETICAO - numero: 59150/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/09/2019 10:37:32

(26/09/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 59150 Data: 26/09/2019 às 10:37:30

(26/09/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 59150/2019

(24/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 207, divulgado em 23/09/2019

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7059/2019; origem: 23/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7134/2019; origem: 20/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/09/2019) EMBARGOS REJEITADOS

(20/09/2019) CIENCIA - Pelo reclamante, tomou ciência da decisão do dia 19/9/2019, a advogada Lígia Grácio Veloso, OAB/DF 52381, dispensando sua intimação pelo DJe.

(19/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 18/09/2019

(19/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2019) PETICAO - numero: 56850/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 11:40:07

(18/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 56850 Data: 18/09/2019 às 11:40:06

(18/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2019) PETICAO - numero: 56331/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2019 17:47:34

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6882/2019; origem: 16/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/09/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 56331 Data: 16/09/2019 às 17:47:33

(16/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 56331/2019

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6915/2019; origem: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6783/2019; origem: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6916/2019; origem: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6785/2019; origem: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9130/2019; origem: 12/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - Diante disso, e considerando que a determinação de concessão de novo acesso à defesa não foi impugnada, a tempo e modo, por instrumentos recursais aptos à reforma do referido pronunciamento, cumpra-se a preclusa decisão proferida em 28.8.2019. Ciência à autoridade reclamada pela via mais expedita. Publique-se. Intime-se. Brasília, 10 de setembro de 2019.

(12/09/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Despacho de 10/9/19.

(12/09/2019) CIENCIA - Pelo reclamante, tomou ciência da decisão do dia 10/9/2019, o adv. Guilherme Queiroz Gonçalvez, OAB/DF 37.961, dispensando sua intimação pelo DJe.

(12/09/2019) CIENCIA - Pelo reclamante, tomou ciência do despacho do dia 10/9/2019, o adv. Guilherme Queiroz Gonçalvez, OAB/DF 37.961, dispensando sua intimação pelo DJe.

(12/09/2019) EMBARGOS RECEBIDOS

(12/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(12/09/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2171243/2019; origem: 10/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6692/2019; origem: 10/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(10/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(10/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/09/2019) JUNTADA - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 3407/2019

(04/09/2019) PETICAO - numero: 52912/2019; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 04/09/2019 16:08:08

(04/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 52912 Data: 04/09/2019 às 14:53:04

(03/09/2019) PETICAO - numero: 52473/2019; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 03/09/2019 17:27:53

(03/09/2019) PETICAO - 52473/2019 - 03/09/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700007390102, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 3/9/2019 - presta informações.

(02/09/2019) PETICAO - numero: 52271/2019; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 02/09/2019 18:56:48

(02/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 10535/2019 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Com cópia da Certidão de Julgamento - BI983639266BR - Data da Remessa: 02/09/2019

(02/09/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 52271 Data: 02/09/2019 às 18:34:50

(02/09/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 52271/2019

(30/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 189, divulgado em 29/08/2019

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6320/2019; origem: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8413/2019; origem: 29/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6377/2019; origem: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6378/2019; origem: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 28/8/2019.

(29/08/2019) CERTIDAO - JUNTADA CÓPIA DE DECISÃO AO HC 163943

(29/08/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 3407/2019

(29/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(29/08/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(29/08/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6285/2019; origem: 28/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2019) DEFERIDO EM PARTE - 2. Nesse contexto, diante da específica manifestação defensiva e, especialmente, para prevenir irregularidades processuais, determino que, na Ação Penal n. 5063130-17.2017.404.7000/PR, seja facultado à defesa acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na Ação Penal n. 5021365-32.2017.404.7000/PR, ordenando, ainda, a confecção de ata com a descrição municiosa dos trabalhos levados a efeito. Desde logo, estabeleço o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência pelo assistente técnico defensivo. 3. Como consequência necessária da renovação de oportunidade de manifestação, ordeno ainda, após o implemento desta determinação, a reabertura de prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, no prazo de 5 (cinco) dias previsto no § 3º, do art. 403 do Código de Processo Penal, as quais deverão ser colhidas, de forma sucessiva , inclusive em relação aos réus colaboradores, nos termos do recentemente decidido, por maioria, pela Segunda Turma desta Suprema Corte no HC 157.627/PR, em julgamento em que integrei corrente minoritária. Restei vencido, nada obstante não convencido da tese majoritária. (...) 4. À luz das providências aqui determinadas, em especial de renovação de atos processuais, julgo prejudicado o agravo regimental interposto pela defesa nesta Reclamação, por meio do qual se postulava, a fim de assegurar manifestação defensiva prévia à sentença, a suspensão da ação penal. Portanto, retire-se de pauta referida irresignação .

(28/08/2019) RETIRADO DE MESA - 2ª Turma em 28/08/2019 18:33:59 - Rcl-AgR

(19/08/2019) PETICAO - numero: 48287/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/08/2019 15:13:29

(19/08/2019) PETICAO - 48287/2019 - 19/08/2019 - LUIZ INACIO LULA DA SILVA - Requer juntada de documentos.

(19/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/08/2019) PETICAO - numero: 48079/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2019 19:55:52

(16/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5925/2019; origem: 16/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 48079 Data: 16/08/2019 às 19:55:50

(16/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/08/2019) PETICAO - numero: 47782/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/08/2019 19:57:42

(15/08/2019) PETICAO - 47782/2019 - 15/08/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700007289177, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 15/8/2019 - presta informações.

(14/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 176, divulgado em 13/08/2019

(13/08/2019) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 3407/2019 - CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S.A NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIA DO DESPACHO. - BI961110327BR - Data da Remessa: 13/08/2019

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5770/2019; origem: 12/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5792/2019; origem: 12/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7619/2019; origem: 12/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 27/08/2019

(12/08/2019) PEDIDO DE INFORMACOES - (...) determino, com urgência, a solicitação de esclarecimentos complementares à autoridade reclamada acerca das particularidades do fornecimento dessas informações à defesa, inclusive encaminhamento de eventual ata ou registro que ateste as circunstâncias, duração e extensão do respectivo acesso aos elementos de prova associados à citada Ação Penal n. 5063130-17.2016.4.04.7000/PR,(...)

(12/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico e 1 intimação postal. Despacho de 12/08/2019.

(12/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(12/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(12/08/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(09/08/2019) PETICAO - numero: 46232/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2019 20:28:27

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5748/2019; origem: 09/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 46232 Data: 09/08/2019 às 20:28:25

(09/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 58/2019. DJE nº 172, divulgado em 07/08/2019

(08/08/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO

(07/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 06/08/2019

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7257/2019; origem: 06/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9840/2019; origem: 06/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2019) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 06/08/2019 18:39:47 - Rcl-AgR

(06/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 06/08/2019 18:41:17 - Rcl-AgR

(05/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5528/2019; origem: 05/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5555/2019; origem: 05/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/08/2019) DEFERIDO - "(...)4. Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa para o fim de determinar a retirada do presente agravo do ambiente virtual e o encaminhamento à Segunda Turma para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. Publique-se. Intime-se. Brasília, 5 de agosto de 2019.

(02/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 01/08/2019

(01/08/2019) PETICAO - numero: 43868/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/08/2019 13:31:10

(01/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 54/2019. DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(01/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(01/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 43868 Data: 01/08/2019 às 13:31:09

(01/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/07/2019) PETICAO - numero: 43048/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/07/2019 13:50:12

(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5366/2019; origem: 25/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/07/2019, PRESIDÊNCIA

(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12692/2019; origem: 25/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5331/2019; origem: 25/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(25/07/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 43048 Data: 25/07/2019 às 13:50:08

(25/07/2019) DESPACHO - Descabe a essa Presidência , portanto, no regime de plantão (RISTF, art. 13, VIII), reanalisar essa questão em substituição ao colegiado competente, que melhor a apreciará oportunamente. Considerando, portanto, que a hipótese não se enquadra na hipótese atuação excepcional da Presidência, encaminhe-se o presente expediente ao gabinete do eminente Relator.

(25/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/07/2019) CIENCIA - Pelo reclamante, tomou ciência do despacho de 22/7/2019, o advogado Guilherme Queiroz Gonçalves, OAB/DF n. 37961, dispensando sua intimação pela publicação no DJe.

(23/07/2019) PETICAO - numero: 42788/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/07/2019 15:24:25

(23/07/2019) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 42788 Data: 23/07/2019 às 15:32:58

(23/07/2019) REMESSA - do protocolado nº 42788/2019 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(04/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5235/2019; origem: 04/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/07/2019, PRESIDÊNCIA

(04/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11279/2019; origem: 04/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 04/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5013/2019; origem: 04/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/07/2019) DESPACHO - Assim, por não vislumbrar hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII), encaminhem-se os autos ao gabinete do Relator, que melhor apreciará a questão. Publique-se.

(04/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/07/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR. Incluído na Lista 22-2019.EF - Agendado para: 16/08/2019.

(03/07/2019) REMESSA - do protocolado nº 39903/2019 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(02/07/2019) PETICAO - numero: 39903/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/07/2019 15:24:26

(02/07/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 39903 Data: 02/07/2019 às 19:24:20

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2080221/2019; origem: 01/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4923/2019; origem: 01/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(01/07/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(01/07/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(01/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2076239/2019; origem: 25/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4767/2019; origem: 25/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4738/2019; origem: 25/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/06/2019) DESPACHO

(25/06/2019) VISTA A PGR

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37928/2019; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 24/06/2019 19:27:31

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37929/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2020 14:21:42

(24/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 37928 Data: 24/06/2019 às 18:40:25

(24/06/2019) PETICAO - 37929/2019 - 24/06/2019 -

(24/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 37928/2019

(21/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 135, divulgado em 19/06/2019

(19/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4566/2019; origem: 19/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4610/2019; origem: 18/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4506/2019; origem: 18/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5843/2019; origem: 18/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/06/2019) PROCEDENTE EM PARTE

(18/06/2019) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 17/6/2019

(18/06/2019) CIENCIA - Pelo reclamante, tomou ciência da decisão do dia 17/6/2019, o advogado Guilherme Queiroz Gonçalves OAB/DF n. 37961, dispensando sua intimação pelo DJe.

(18/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(18/06/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2028256/2019; origem: 10/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2526/2019; origem: 10/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/04/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(10/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(10/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/03/2019) PETICAO - numero: 16913/2019; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 29/03/2019 19:18:09

(29/03/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 16913 Data: 29/03/2019 às 19:01:15

(29/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/03/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 29/03/2019 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro no lançamento

(21/03/2019) PETICAO - numero: 14638/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2019 14:21:49

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1952/2019; origem: 21/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/03/2019) PETICAO - 14638/2019 - 21/03/2019 - (Via Malote Digital) Ofício nº 700006481202 - Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR - Presta informações.

(21/03/2019) VISTA A PGR

(19/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 18/03/2019

(18/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 15/03/2019

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1648/2019; origem: 15/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1771/2019; origem: 15/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1911/2019; origem: 15/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 15/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2019) LIMINAR INDEFERIDA

(15/03/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 15/3/19.

(15/03/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(15/03/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2590/2019; origem: 14/03/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 14/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1752/2019; origem: 14/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/03/2019) DESPACHO - Ante o exposto, determino a devolução destes autos ao Relator .

(14/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 27/02/2019

(26/02/2019) PETICAO - numero: 9315/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2019 12:52:47

(26/02/2019) PETICAO - numero: 9448/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2019 17:12:18

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2001654/2019; origem: 26/02/2019, DIVERSOS; destino: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2520/2019; origem: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 811/2019; origem: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1290/2019; origem: 26/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, PRESIDÊNCIA

(26/02/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: ARE 1160004. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(26/02/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 9448 Data: 26/02/2019 às 17:12:18

(26/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/02/2019) DESPACHO

(26/02/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(26/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 9315) recebida em 26/02/2019, às 12:52:41

(26/02/2019) AUTUADO