Processo 0005332-34.2015.1.00.0000


00053323420151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
    Ação Penal | Suspensão
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10063/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(15/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 15/08/2017

(15/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1264/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14771/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(04/08/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/08/2017 - ATA Nº 105/2017. DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017

(25/05/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 13, de 16/05/2017. DJE nº 110, divulgado em 24/05/2017

(22/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3590/2017; origem: 22/05/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/05/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 16.5.2017.

(16/05/2017) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 16.5.2017.

(05/05/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 47/2017. DJE nº 93, divulgado em 04/05/2017

(03/05/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 03/05/2017 19:10:59

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1422015/2015; origem: 07/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15651/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/10/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(07/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(07/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15377/2015; origem: 03/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/10/2015) VISTA A PGR

(28/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3515/R, ao Superior Tribunal de Justiça.

(18/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 186, divulgado em 17/09/2015

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14396/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6286/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/09/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 Ofício. Decisão de 14/09/2015.

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7439/2015; origem: 16/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14348/2015; origem: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6239/2015; origem: 16/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2015) LIMINAR INDEFERIDA - em 14/9/2015.

(31/08/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 43071 Data: 31/08/2015 10:33:16.456 GMT-03:00

(31/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1392717/2015; origem: 10/08/2015, DIVERSOS; destino: 10/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7482/2015; origem: 10/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/08/2015) PROTOCOLADO

(10/08/2015) AUTUADO

(10/08/2015) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(10/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A