Processo 0018129-03.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
Crimes contra a Honra | Difamação
Crimes contra a Honra | Injúria - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: BAHIA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
- Tipo da parte: Requerente
(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1476/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1661/2019; origem: 12/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1489/2019; origem: 07/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2813/2019; origem: 01/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 01/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3245/2019; origem: 13/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/03/2019, SEJ - ACERVO ELETRÔNICO INATIVO
(13/03/2019) REAUTUADO - Processo reautuado para: Inq / 4780
(13/03/2019) PROCESSO FINDO
(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1476/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1661/2019; origem: 12/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(12/03/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 11/03/2019
(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1489/2019; origem: 07/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(07/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2813/2019; origem: 01/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 01/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/03/2019) AUTUADO
(01/03/2019) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 01/03/2019 a 07/03/2019, motivo: Art. 67, §§ 2º e 37, I RISTF - Ofícios nº 019/2019-GP e nº 02/2019-GMCM - Ministro Presidente comunica afastamento do País no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2019. Ministro Vice-Presidente também estará ausente de 1º a 10 de março.
(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1876/2019; origem: 28/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 28/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(28/02/2019) PROTOCOLADO
