(30/04/2021) COMUNICACAO ASSINADA - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO

(30/04/2021) EXPEDIDO A - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO

(26/04/2021) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO N° 765/2021

(07/04/2021) EXPEDIDO A - Ofício 765/2021 - JUIZ DA 35ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - COM CERTIDÃO E 3 MÍDIAS às fls. 204, 208 e 223 - OO302042681BR - Data da Remessa: 07/04/2021

(06/04/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício para encaminhamento das mídias de fls. 204, 208 e 223 ao juízo de baixa dos autos eletrônicos (35ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais/MG).

(06/04/2021) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(05/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2726/2021; origem: 05/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: JUIZ FEDERAL

(05/04/2021) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(05/04/2021) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 2726/2021 - Trigésima Quinta Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais/MG

(25/03/2021) PETICAO - numero: 33160/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/03/2021 20:08:10

(25/03/2021) PETICAO - 33160/2021 - 25/03/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência.

(25/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(15/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 47, divulgado em 11/03/2021

(12/03/2021) REPUBLICADO DJE - DJE nº 47, divulgado em 11/03/2021

(11/03/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 18234/2021

(11/03/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(11/03/2021) CERTIDAO - Certidão

(11/02/2021) PETICAO - numero: 18234/2021; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:35:28

(11/02/2021) PETICAO - 18234/2021 - 11/02/2021 - (Via Malote Digital) Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11/2/2021 - encaminha documentos.

(11/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13556/2020; origem: 11/12/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/12/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 105615/2020

(10/12/2020) PETICAO - numero: 105615/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/12/2020 15:37:14

(10/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2425527/2020; origem: 10/12/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/12/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(10/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8181/2020; origem: 10/12/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 10/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9215/2020; origem: 10/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/12/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2425527/2425527

(10/12/2020) PETICAO - 105615/2020 - 10/12/2020 - N. 409583/2020, Ministério Público Federal, 9/12/2020 - Manifesta ciência.

(02/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8999/2020; origem: 02/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/12/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 283, divulgado em 30/11/2020

(01/12/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(27/11/2020) DECLINADA A COMPETENCIA - "(...) Tendo em vista a celebração do acordo, requerendo o querelante o arquivamento da queixa-crime, cabe observar, tal como determinado pela Turma no julgamento da exceção da verdade, a remessa do processo à primeira instância, uma vez suspenso o processo-crime. Ante o quadro, remetam o processo ao Juízo da Trigésima Quinta Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais/MG. Publiquem. Brasília, 23 de novembro de 2020."

(27/11/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 99180/2020

(19/11/2020) PETICAO - numero: 99180/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/11/2020 15:02:19

(19/11/2020) PETICAO - 99180/2020 - 19/11/2020 - (Via Malote Digital) Juízo da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais - Encaminha documentos

(03/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7862/2020; origem: 03/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 58492/2020

(29/07/2020) PETICAO - numero: 58492/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2020 16:18:07

(29/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2348125/2020; origem: 29/07/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/07/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(29/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4960/2020; origem: 29/07/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 29/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5167/2020; origem: 29/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/07/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/07/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2348125/2348125

(29/07/2020) PETICAO - 58492/2020 - 29/07/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência do acórdão.

(22/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4974/2020; origem: 22/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1097/2020; origem: 16/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/07/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/07/2020 - ATA Nº 111/2020. DJE nº 178, divulgado em 15/07/2020

(16/07/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes.

(13/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7416/2020; origem: 13/07/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/07/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 29/06/2020. DJE nº 169, divulgado em 03/07/2020

(29/06/2020) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por unanimidade, assentou a competência do Juízo da Trigésima Quinta Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais/MG, no que concerne aos episódios mencionados, na queixa-crime, como caracterizadores de difamação e, quanto aos fatos supostamente reveladores de calúnia, tendo em vista a ausência de elementos suscetíveis a indicarem a existência de prática delitiva por Deputado Federal, julgou improcedente a exceção, determinando seja o processo remetido ao juízo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 19.6.2020 a 26.6.2020.

(29/06/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(27/06/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Junho de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(19/06/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(16/06/2020) SUSTENTACAO ORAL - Sustentação Oral - REQUERENTE(S): LUCAS RAGAZZI DE MIRANDA RIOS - recebida em 16/06/2020 18:47:05

(09/06/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 79/2020. DJE nº 142, divulgado em 08/06/2020

(05/06/2020) DESPACHO - Em 5.6.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(05/06/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 339-2020.MAM - Agendado para: 19/06/2020.

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6276/2019; origem: 07/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5641/2019; origem: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5497/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/08/2019) PETICAO - numero: 44033/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2019 16:21:13

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2102593/2019; origem: 01/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 489/2019; origem: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1515/2019; origem: 08/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1260/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6276/2019; origem: 07/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5641/2019; origem: 07/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 44033/2019

(07/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5497/2019; origem: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2102593/2019; origem: 01/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 489/2019; origem: 01/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2102593/2102593

(01/08/2019) PETICAO - 44033/2019 - 01/08/2019 - Nº 426/2019 - SFPO, STF - Apresenta manifestação e requer providências.

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1515/2019; origem: 08/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/03/2019) VISTA A PGR

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1260/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2019) DESPACHO - em 01/03/2019

(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1864/2019; origem: 28/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 28/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2712/2019; origem: 28/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/02/2019) AUTUADO

(28/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 28/02/2019 a 28/02/2019, motivo: Art. 67, §§ 2º RISTF - Ofício nº 019/2019-GP - Ministro Presidente comunica afastamento do País no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2019. Ministro Vice-Presidente também estará ausente de 1º a 10 de março.

(28/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 2712/2019 (Origem: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS)

(28/02/2019) PROTOCOLADO