Processo 0017139-12.2019.1.00.0000


00171391220191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
    Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento | Liberdade Provisória
    Liberdade Provisória
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11973/2019; origem: 03/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 483/2019; origem: 28/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2176/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5945/2019; origem: 26/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/02/2019) PETICAO - numero: 8781/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/02/2019 19:16:52

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 344/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11973/2019; origem: 03/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/04/2019

(03/04/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 483/2019; origem: 28/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/03/2019 - ATA Nº 38/2019. DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019

(27/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 22/03/2019. DJE nº 60, divulgado em 26/03/2019

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2176/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(25/03/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Março de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(22/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 15.3.2019 a 21.3.2019.

(15/03/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(06/03/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 12/2019. DJE nº 44, divulgado em 01/03/2019

(28/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 15/03/2019.

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5945/2019; origem: 26/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 8781/2019

(22/02/2019) PETICAO - numero: 8781/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/02/2019 19:16:52

(22/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 8781 Data: 22/02/2019 às 19:16:51

(15/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 14/02/2019

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 344/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1099/2019; origem: 06/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/02/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(06/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) PETICAO - numero: 3748/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 05/02/2019 11:47:32

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1989198/2019; origem: 05/02/2019, DIVERSOS; destino: 05/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 3748) recebida em 05/02/2019, às 11:47:31

(05/02/2019) AUTUADO