Processo 0008647-70.2015.1.00.0000


00086477020151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2175/2016; origem: 17/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 04/02/2016

(16/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(15/01/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 34/2016

(05/01/2016) EXPEDIDO A - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE

(04/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3/2016; origem: 04/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/01/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4/2016; origem: 04/01/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/01/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 11/12/2015.

(04/01/2016) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE

(17/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 65821/2015

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1454951/2015; origem: 16/12/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13647/2015; origem: 16/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 252, divulgado em 15/12/2015

(16/12/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1454951/1454951

(15/12/2015) PETICAO - numero: 65821/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/12/2015 18:56:25

(15/12/2015) PETICAO - 65821/2015 - 15/12/2015 - Parecer nº 273608/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 15/12/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19709/2015; origem: 14/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/12/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - (...) Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, acolho a promoção formulada pelo eminente Procurador-Geral da República, determinando, em consequência, o arquivamento dos presentes autos (Lei nº 8.038/90, art. 3º, I). Comunique-se a presente decisão ao eminente Chefe do Ministério Público da União e ao Juízo Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá/MS. Publique-se.

(14/12/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10206/2015; origem: 11/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19479/2015; origem: 09/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 63921/2015

(09/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/12/2015) PETICAO - numero: 63921/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2015 17:15:30

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1450415/2015; origem: 07/12/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13191/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2015) PETICAO - 63921/2015 - 07/12/2015 - Parecer nº 264563/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 07/12/2015 - opina pelo arquivamento dos autos.

(07/12/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1450415/1450415

(04/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 03/12/2015

(03/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19188/2015; origem: 03/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9942/2015; origem: 02/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2015) DESPACHO

(02/12/2015) VISTA A PGR

(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19054/2015; origem: 01/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 1 volume.

(30/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11557/2015; origem: 30/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Pet 5644. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1445154/2015; origem: 26/11/2015, DIVERSOS; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/11/2015) AUTUADO