(23/08/2019) REMESSA - Destinatário 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão em Parte COMPL.3 Habeas corpus Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão em Parte COMPL.3 Habeas corpus Data da Sessão 11/06/2019 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. CELSO FERREIRA FILHO Relator DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Designado p/ Acórdão DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Votação Por Unanimidade Decisão Concedido em Parte o Habeas Corpus - Unanimidade Texto À UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, A FIM DE DETERMINAR QUE SEJA OPORTUNIZADO AO PACIENTE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ANULANDO-SE OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA DECISÃO DE FLS. 505, NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR. USOU DA PALAVRA O DR. SÉRGIO RIERA.

(23/08/2019) EXPEDICAO - Tipo Oficio Data da Remessa 23/08/2019 16:48 Local DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Tipo Ofício

(10/07/2019) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Ciência Petição 3204/2019.00403438 CIÊNCIA Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(09/07/2019) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Recurso ordinario Petição 3204/2019.00399452 RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(02/07/2019) INTIMACAO - Destinatário INTERESSADO(S)

(02/07/2019) CERTIDAO - Certidão

(02/07/2019) PUBLICACAO - Complemento 1 Acordão Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Data de Publicação 02/07/2019 Nro do Expediente ACO/2019.000112 ID no DJE 3300295

(30/06/2019) ACORDAO - Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Data de Publicação 02/07/2019 ID 3300295 Pág. DJ 256/260 Nro. do Expediente ACO 2019.000112

(12/06/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Lavratura de Acórdão Magistrado DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Data de Devolução 30/06/2019 20:10

(12/06/2019) EXPEDICAO - Tipo Oficio

(11/06/2019) JULGAMENTO - Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão em Parte COMPL.3 Habeas corpus Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Concessão em Parte COMPL.3 Habeas corpus Data da Sessão 11/06/2019 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. CELSO FERREIRA FILHO Relator DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Designado p/ Acórdão DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Votação Por Unanimidade Decisão Concedido em Parte o Habeas Corpus - Unanimidade Texto À UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, A FIM DE DETERMINAR QUE SEJA OPORTUNIZADO AO PACIENTE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ANULANDO-SE OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA DECISÃO DE FLS. 505, NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR. USOU DA PALAVRA O DR. SÉRGIO RIERA.

(05/06/2019) CERTIDAO - Complemento 1 Inclusão em Pauta

(05/06/2019) PUBLICACAO - Complemento 1 Pauta de julgamento Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Data de Publicação 05/06/2019 Data da Sessão 11/06/2019 13:00 Nro do Expediente PAUTA/2019.000026 ID no DJE 3279124

(28/05/2019) INCLUSAO - Data da Sessão 11/06/2019 13:00 Órgão Julgador SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Relator DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Data de Publicação 05/06/2019 ID 3279124 Pág. DJ 111/118 Nro. do Expediente PAUTA 2019.000026

(27/05/2019) OBSERVACOES - Complemento 1 Pedindo Dia

(24/05/2019) DECISAO - Tipo Indefinido Magistrado DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(10/05/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Data de Devolução 24/05/2019 16:03

(10/05/2019) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Parecer Petição 3204/2019.00255908 PARECER Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(02/05/2019) INTIMACAO - Destinatário MINISTERIO PUBLICO Motivo Parecer

(30/04/2019) DECISAO - Tipo Determinação Magistrado DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(12/04/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Data de Devolução 30/04/2019 21:09

(12/04/2019) JUNTADA - Tipo Documento Identificação Documento informações da vara de origem Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(03/04/2019) PUBLICACAO - Complemento 1 Ata de distribuicao Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Data de Publicação 03/04/2019

(02/04/2019) PUBLICACAO - Complemento 1 Ata de distribuicao Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Data de Publicação 02/04/2019

(01/04/2019) EXPEDICAO - Tipo Oficio Data da Remessa 01/04/2019 17:45 Local DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Tipo Ofício

(01/04/2019) DECISAO - Tipo Indefinido Magistrado DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(01/04/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Data de Devolução 01/04/2019 15:28

(01/04/2019) REMESSA - Destinatário DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(01/04/2019) REDISTRIBUICAO - Tipo Por prevencao Órgão Julgador SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Relator DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Motivo Redistribuição Relator deu-se por suspeito

(01/04/2019) REMESSA - Destinatário 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

(29/03/2019) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(29/03/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES(A). KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Data de Devolução 29/03/2019 19:57

(29/03/2019) REMESSA - Destinatário DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(29/03/2019) REDISTRIBUICAO - Tipo Por prevencao Órgão Julgador SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Relator DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Motivo Redistribuição Impedimento do relator

(29/03/2019) REMESSA - Destinatário 2VP - SEGUNDA VICE-PRESIDENCIA Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

(29/03/2019) PUBLICACAO - Complemento 1 Ata de distribuicao Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Data de Publicação 29/03/2019

(28/03/2019) DECISAO - Tipo Indefinido Magistrado DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(27/03/2019) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Destino GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Data de Devolução 28/03/2019 16:35

(27/03/2019) REMESSA - Destinatário DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino DGJUR - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

(27/03/2019) DISTRIBUICAO - Tipo Automatica Órgão Julgador SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Relator DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO

(27/03/2019) AUTUACAO - Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

(05/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

(04/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 731552/2019 (Juntada automática)

(04/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 731552/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2019

(04/11/2019) PARMPF - protocolo: 0731552/2019; data_processamento: 04/11/2019; peticionario: MPF

(26/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/09/2019

(25/09/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(25/09/2019) OF - protocolo: 0617461/2019; data_processamento: 25/09/2019; peticionario: NR 75/19 JD 21A VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ (MALOTE DIGITAL)

(25/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 617461/2019 (Juntada automática)

(25/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 617461/2019 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2019

(25/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/09/2019

(16/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 117803; num_registro: 2019/0272386-0

(16/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 084001/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) MV solicitando informações

(16/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(16/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019

(13/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2019

(12/09/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de CHRISTINO AUREO DA SILVA

(11/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(11/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(11/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO