(24/02/2020) OUTRAS INFORMACOES - Cumprimento de Sentença nº 202010100245 gerado por dependência a este processo.

(04/07/2018) OUTRAS INFORMACOES - Processo Recebido pelo Arquivo Judiciário

(30/04/2018) REMESSA - Processo em trânsito ao Arquivo Judiciário na caixa nº 418.

(20/04/2018) ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - Processo Arquivado na caixa nº418

(20/04/2018) TRANSITO EM JULGADO

(10/04/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMAR as partes da descida dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por via de seus advogados(a), no prazo de 30 (trinta) dias. Atentem que eventual manejo de Cumprimento de Sentença deverá ser distribuído diretamente pelo Portal do Advogado, visto que desde 10/06/2013 todos os autos a serem distribuídos são Eletrônicos (virtual), conforme Portaria n.º 34/2013 GP1 – Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça.

(10/04/2018) RECEBIMENTO

(05/04/2018) OUTRAS INFORMACOES - Processo encaminhado do Tribunal de Justiça ao Juízo de Origem.

(05/04/2018) OUTRAS INFORMACOES - Apelação Cível transitado em julgado, tombado sob no. do processo 201400821813. Movimento gerado pelo 2o. Grau

(30/09/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado nº: 201410103325 devolvido ao cartório nesta data.

(24/09/2014) OUTRAS INFORMACOES - APELACAO CIVEL distribuído(a) em 24/09/2014, tombado sob nr. 201400821813 Movimento gerado automaticamente pelo 2o. Grau

(17/09/2014) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado de nº: 201410103325 do tipo OFÍCIO DE ( assinante escrivão )[MD03000] protocolado nesta data.

(17/09/2014) CERTIDAO - certifico e dou fé que decorreu o prazo sem qualquer manifestação.

(17/09/2014) REMESSA - REMESSA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIA PROTOCOLO DO FGB.

(27/08/2014) CERTIDAO - (EST-14) Via Movimentação em Lote nº 201400379

(26/08/2014) DECISAO RECEBIMENTO RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - Processo nº 201310100596 Vistos etc. Por ser tempestivo e em razão de que presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso de apelação, recebo-o em seu duplo efeito. Intime-se o(a) apelado(a) para em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio TJSE.

(14/05/2014) JUNTADA PETICAO - do autor. Juntada de Apelação

(14/05/2014) CONCLUSAO

(06/05/2014) RECEBIMENTO - Via Sistema de Protocolo Integrado com Nro 2014058165

(06/05/2014) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Entrega de Documento via Protocolo Integrado

(16/04/2014) ENTREGA EM CARGA VISTA - Carga para FABIANO FREIRE FEITOSA (3173- /SE)

(10/04/2014) JULGAMENTO COM RESOLUCAO DO MERITO IMPROCEDENCIA - Vistos etc. (...)Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido(...)

(14/01/2014) CONCLUSAO

(14/01/2014) CERTIDAO - Certifico e dou fé que até apresente data não houve defesa da Requerida Rádio Atalia FM.

(09/01/2014) DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Certifique a secretaria se houve apresentação defesa por parte da requerida Rádio Atalaia FM. Após, retornar em conclusão.

(17/09/2013) JUNTADA PETICAO - juntada da Juntada de Réplica à Contestação

(17/09/2013) CONCLUSAO

(11/09/2013) RECEBIMENTO - Via Sistema de Protocolo Integrado com Nro 2013195754

(11/09/2013) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Entrega de Documento via Protocolo Integrado

(02/09/2013) ENTREGA EM CARGA VISTA - Carga para FABIANO FREIRE FEITOSA (3173- /SE)

(28/08/2013) ATO ORDINATORIO - INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e documentos de fls.73/182. (est-26)

(28/08/2013) JUNTADA PETICAO - juntada da petição do exequente Juntada de Contestação

(28/08/2013) OUTRAS INFORMACOES - retorno

(26/08/2013) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Entrega de Documento via Protocolo Integrado Nro protocolo 2013184724

(20/08/2013) CERTIDAO - CERTIFICO que somente Luandê FM apresentou a contestação . O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

(20/08/2013) CONCLUSAO

(16/08/2013) DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Vistos etc.Certifique-se sobre a apresentação de contestação pelos demais requeridos (com exceção da Luandê FM).

(14/08/2013) JUNTADA PETICAO - juntada da petição do exequente Juntada de Outras Petições juntada da petição do exequente

(14/08/2013) CONCLUSAO

(13/08/2013) RECEBIMENTO - Via Sistema de Protocolo Integrado com Nro 2013172743

(13/08/2013) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Entrega de Documento via Protocolo Integrado

(05/08/2013) ENTREGA EM CARGA VISTA - Carga para FABIANO FREIRE FEITOSA (3173- /SE)

(30/07/2013) ATO ORDINATORIO - INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e documentos de fls. 41/62. (EST-43)

(26/07/2013) JUNTADA DOCUMENTO - Mandado 201310101937 de Citação Procedimento Ordinário do(a) GEORGE MAGALHAES ANDRADE foi cumprido e alcançado o objetivo Juntada de Mandado

(05/07/2013) CERTIDAO - Mandado nº: 201310101937 devolvido ao cartório nesta data - Certidão do oficial

(05/07/2013) JUNTADA PETICAO - DE LUANDE FM DE FLS. 41/62. (est. 24) Juntada de Contestação

(05/07/2013) JUNTADA DOCUMENTO - AR DE LUANDE FM DE FLS. 40 Juntada de Aviso de Recebimento (AR)

(04/07/2013) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Entrega de Documento via Protocolo Integrado Nro protocolo 2013145586

(02/07/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado nº: 201310101936 devolvido ao cartório nesta data.

(28/06/2013) JUNTADA DOCUMENTO - ARS DE FLS. 38/39. (est. 20). Juntada de Aviso de Recebimento (AR)

(26/06/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado nº: 201310101934 devolvido ao cartório nesta data.

(26/06/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado nº: 201310101933 devolvido ao cartório nesta data.

(21/06/2013) JUNTADA DOCUMENTO - (g) Juntada de Aviso de Recebimento (AR)

(19/06/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado nº: 201310101938 devolvido ao cartório nesta data.

(19/06/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado nº: 201310101939 devolvido ao cartório nesta data.

(13/06/2013) CERTIDAO - juntada da copia do mandado expedido (g)

(03/06/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado 201310101933 de Citação Procedimento ordinário Prazo 15 dias

(03/06/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado 201310101934 de Citação Procedimento ordinário Prazo 15 dias

(03/06/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado 201310101936 de Citação Procedimento ordinário Prazo 15 dias

(03/06/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado 201310101937 de Citação Procedimento Ordinário

(03/06/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado 201310101938 de Citação Procedimento ordinário Prazo 15 dias

(03/06/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado 201310101939 de Citação Procedimento ordinário Prazo 15 dias

(03/06/2013) DECISAO OU DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Vistos etc. Citem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fa-tos narrados na inicial, consoante disposto no art. 319, CPC.

(10/05/2013) JUNTADA PETICAO - petição e docs. de fls. 21/27.

(10/05/2013) CONCLUSAO

(10/05/2013) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Documento entregue no Protocolo Integrado em 08/05/2013 e recebido pelo cartório/Secretária Nro protocolo 2013099588

(09/05/2013) CERTIDAO - Aguardando transcurso de prazo (32). Via Mov. em Lote nro 794/2013

(08/05/2013) DECISAO OU DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, promova/comprove o recolhimento das custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos dos artigos 257 e 267, inciso IV, ambos do CPC.

(07/05/2013) CONCLUSAO

(06/05/2013) DISTRIBUICAO - Peticionamento eletrônico registrado em 05/05/2013 às 17:59:43 h -Protocolo nº 20130505175900064 (Art. 4º do Prov. nº 03/2009 - CGJ).

(19/12/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(19/12/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/12/2017

(17/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/11/2017

(07/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 771194; num_registro: 2015/0215199-0

(07/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2017

(06/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/11/2017) CONHECIDO - Conhecido o recurso de EDUARDO ALVES DO AMORIM e não-provido (Publicação prevista para 07/11/2017)

(06/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(02/10/2017) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(02/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(02/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

(04/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(04/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(31/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE