Processo 0003203-85.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Prisão Preventiva
Prisão Preventiva | Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: MARCIO AURELIO DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 361 932 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(25/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8749/2017; origem: 25/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(25/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/04/2017
(25/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(07/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 72, divulgado em 06/04/2017
(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 379/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/04/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 5.4.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se."
(31/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1642168/2017; origem: 31/03/2017, DIVERSOS; destino: 31/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(31/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3826/2017; origem: 31/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 31/03/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(31/03/2017) PROTOCOLADO
(31/03/2017) AUTUADO
(31/03/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(31/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
