Processo 0016595-24.2019.1.00.0000


00165952420191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5771/2019; origem: 25/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 505/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 243/2019; origem: 23/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 23/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 866/2019; origem: 23/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5771/2019; origem: 25/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 23/02/2019

(25/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(15/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 14/02/2019

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 505/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 11.02.2019: "(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF)."

(23/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 243/2019; origem: 23/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 23/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 866/2019; origem: 23/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/01/2019) DESPACHO - "(...) A análise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo à Ministra Relatora".

(23/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1983794/2019; origem: 16/01/2019, DIVERSOS; destino: 16/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 450/2019; origem: 16/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(16/01/2019) AUTUADO

(16/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 14/01/2019 a 29/01/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(16/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF.

(16/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 1217) recebida em 16/01/2019, às 11:58:37