Processo 0016570-11.2019.1.00.0000


00165701120191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(26/05/2019) PETICAO - numero: 30816/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/05/2019 18:32:10

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24031/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2019 13:23:35

(16/04/2019) PETICAO - numero: 21748/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/04/2019 13:39:18

(01/04/2019) PETICAO - numero: 17155/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2019 13:18:35

(18/02/2019) PETICAO - numero: 7222/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2019 16:47:15

(18/02/2019) PETICAO - numero: 7292/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2019 17:39:02

(28/01/2019) PETICAO - numero: 2539/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/01/2019 18:20:38

(24/01/2019) PETICAO - numero: 1991/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2019 14:23:57

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4964/2019; origem: 02/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/07/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/07/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/07/2019

(02/07/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2080208/2019; origem: 01/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4737/2019; origem: 25/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1037/2019; origem: 18/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/06/2019 - ATA Nº 92/2019. DJE nº 132, divulgado em 17/06/2019

(14/06/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 07/06/2019. DJE nº 129, divulgado em 13/06/2019

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3603/2019; origem: 13/06/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(10/06/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(07/06/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 06 de Junho de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(07/06/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 31.5.2019 a 6.6.2019.

(31/05/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(27/05/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(27/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/05/2019) PETICAO - numero: 30816/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/05/2019 18:32:10

(26/05/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 30816 Data: 26/05/2019 às 18:32:09

(23/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 42/2019. DJE nº 108, divulgado em 22/05/2019

(21/05/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR-AgR - Agendado para: 31/05/2019.

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24031/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2019 13:23:35

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2958/2019; origem: 29/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 24031 Data: 29/04/2019 às 13:23:35

(29/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 24/04/2019

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2107/2019; origem: 23/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/04/2019) DETERMINADA A INTIMACAO

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2033325/2019; origem: 22/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3776/2019; origem: 22/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 22/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2717/2019; origem: 22/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/04/2019) PETICAO - 21748/2019 - 16/04/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.

(22/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2033325/2033325

(22/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2019) PETICAO - numero: 21748/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/04/2019 13:39:18

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1905/2019; origem: 11/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2589/2019; origem: 11/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/04/2019) DESPACHO - em 10/04/2019

(11/04/2019) VISTA A PGR

(01/04/2019) PETICAO - numero: 17155/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2019 13:18:35

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2237/2019; origem: 01/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/04/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 17155 Data: 01/04/2019 às 13:18:35

(01/04/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 17155/2019

(01/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 60, divulgado em 26/03/2019

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1471/2019; origem: 25/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2001/2019; origem: 25/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1472/2019; origem: 25/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2019) EMBARGOS REJEITADOS - em 22/3/2019.

(25/03/2019) NEGADO SEGUIMENTO - referente ao agravo.

(18/02/2019) PETICAO - numero: 7222/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2019 16:47:15

(18/02/2019) PETICAO - numero: 7292/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2019 17:39:02

(18/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 964/2019; origem: 18/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/02/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 7222 Data: 18/02/2019 às 16:47:14

(18/02/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 7222/2019

(18/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 7292 Data: 18/02/2019 às 17:39:01

(18/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 7292/2019

(18/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 29, divulgado em 12/02/2019

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 327/2019; origem: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2019) NAO CONHECIDO S

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 416/2019; origem: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/01/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(28/01/2019) PETICAO - numero: 2539/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/01/2019 18:20:38

(28/01/2019) PETICAO - Defesa - Petição: 2539 Data: 28/01/2019 às 18:20:37

(24/01/2019) PETICAO - numero: 1991/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2019 14:23:57

(24/01/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 1991 Data: 24/01/2019 às 14:23:56

(21/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 192/2019; origem: 21/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 21/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/01/2019) DESPACHO - Em 21/01/2019

(16/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1983796/2019; origem: 16/01/2019, DIVERSOS; destino: 16/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 439/2019; origem: 16/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(16/01/2019) AUTUADO

(16/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 14/01/2019 a 29/01/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(16/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(15/01/2019) PETICAO - numero: 1166/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 15/01/2019 17:07:10

(16/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 1166) recebida em 15/01/2019, às 17:07:06