(04/05/2022) PETICAO - numero: 32025/2022; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 04/05/2022 18:27:57

(18/09/2019) PETICAO - numero: 56841/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/09/2019 11:18:24

(12/08/2019) PETICAO - numero: 46494/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/08/2019 17:31:28

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45199/2019; localização: GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES, data recebimento: 05/11/2020 16:32:51

(06/08/2019) PETICAO - numero: 44937/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/08/2019 15:50:40

(25/03/2019) PETICAO - numero: 15606/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/03/2019 11:09:38

(25/03/2019) PETICAO - numero: 15607/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/03/2019 11:09:38

(12/03/2019) PETICAO - numero: 12285/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/03/2019 12:44:00

(05/02/2019) PETICAO - numero: 4014/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/02/2019 23:42:01

(31/01/2019) PETICAO - numero: 3015/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/01/2019 18:07:04

(24/01/2019) PETICAO - numero: 1958/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/01/2019 00:37:59

(15/01/2019) PETICAO - numero: 1112/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/01/2019 16:26:12

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2193830/2019; origem: 11/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42139/2019; origem: 11/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(11/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 40932/2019; origem: 07/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5855/2019; origem: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/10/2019) VISTA A PGR

(04/10/2019) DESPACHO - Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre os pedidos de extensão formulados por meio da petição eletrônica nº 45.199/2019. Brasília, 03 de outubro de 2019.

(18/09/2019) PETICAO - numero: 56841/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/09/2019 11:18:24

(18/09/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 56841 Data: 18/09/2019 às 11:18:23

(18/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/08/2019) JUNTADA DE AR - Referente a Ofício Eletrônico 9017/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692883BR

(20/08/2019) JUNTADA DE AR - Referente a Ofício Eletrônico 9210/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544159BR

(20/08/2019) JUNTADA DE AR - Referente a Ofício Eletrônico 9212/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544145BR

(16/08/2019) JUNTADA DE AR - Referente a Ofício Eletrônico 9016/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692870BR

(12/08/2019) PETICAO - numero: 46494/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/08/2019 17:31:28

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2128296/2019; origem: 12/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 835/2019; origem: 12/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 12/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30410/2019; origem: 12/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/08/2019) PETICAO - 46494/2019 - 12/08/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.

(12/08/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2128296/2128296

(12/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 172, divulgado em 07/08/2019

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45199/2019; localização: GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO, data recebimento: 07/08/2019 13:45:15

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29674/2019; origem: 07/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 9210/2019, via e-mail à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

(07/08/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 9212/2019, via e-mail à 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE.

(07/08/2019) PETICAO - Extensão - Petição: 45199 Data: 07/08/2019 às 12:28:09

(07/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9208/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão - URGENTE - Data da Remessa: 07/08/2019

(07/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9214/2019 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Com cópia da decisão - URGENTE - Data da Remessa: 07/08/2019

(07/08/2019) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 45199/2019

(07/08/2019) REMESSA - da Petição/STF 45199/2019 ao gabinete do ministro Celso de Mello.

(07/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9212/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544145BR - Data da Remessa: 07/08/2019

(07/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9210/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544159BR - Data da Remessa: 07/08/2019

(07/08/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/08/2019) PETICAO - numero: 44937/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/08/2019 15:50:40

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29080/2019; origem: 06/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4498/2019; origem: 06/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29176/2019; origem: 06/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7307/2019; origem: 06/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019

(06/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9014/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 06/08/2019

(06/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9016/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692870BR - Data da Remessa: 06/08/2019

(06/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9017/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692883BR - Data da Remessa: 06/08/2019

(06/08/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 44937 Data: 06/08/2019 às 15:50:34

(06/08/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 44937/2019

(06/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/08/2019) CONCEDIDA A ORDEM

(06/08/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 06/08/2019 - Concedida a ordem Justificativa: *

(06/08/2019) DEFERIDO - Em 6/8/2019. [...]DECISÃO: Tendo em vista as razões de índole recursal invocadas pelo congressista ora agravante, entendo recomendável conferir-lhe, com base no poder geral de cautela, a pretendida tutela de urgência, em ordem a suspender, até final julgamento do presente agravo interno, a eficácia da decisão por mim proferida, mantido o estado de liberdade provisória, sem outras restrições (restaurado, portanto, o "status quo ante"), em que se achava, até então, referido parlamentar. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000/SE), ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581- -69.2018.6.25.0000), ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE (Ação Penal nº 0000062-05.2018.6.25.0002 e Ação Cautelar nº 0000061- -20.2018.6.25.0002) e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal. A presente decisão terá força e eficácia de salvo-conduto e, caso já efetivada a prisão, revestir-se-á de efeito liberatório em favor do paciente, ora agravante, desde que em conexão com a Ação Penal nº 0000062- -05.2018.6.25.0002 e com a Ação Cautelar nº 0000061-20.2018.6.25.0002, ambas em tramitação perante o Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE

(06/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 4 ofícios eletrônicos. Decisão de 6.8.2019.

(06/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)

(05/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 28401/2019; origem: 02/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7089/2019; origem: 02/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/08/2019) DENEGADA A ORDEM - Em 1º/08/2019: [...] Sendo assim, em face das razões expostas, e acolhendo, ainda, quanto ao mérito, o parecer da douta Procuradoria-Geral da República, conheço, em parte, da presente ação de "habeas corpus", para, nessa parte, indeferir o pedido nela formulado, tornando sem efeito, em consequência, a medida liminar anteriormente deferida. Os fundamentos subjacentes a esta decisão levam-me, por identidade de razões, a cassar as medidas cautelares por mim concedidas, em 01/03/2019 e em 13/03/2019, em favor de Evilázio Ribeiro da Cruz, João Henrique Alves dos Santos e Karina dos Santos Liberal (PG/STF nº 1958/2019), julgando consequentemente extintos os pedidos de extensão por eles formulados. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000/SE), ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581- -69.2018.6.25.0000) e ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE (Ação Cautelar nº 0000061-20.2018.6.25.0002). Arquivem-se estes autos. Publique-se.

(02/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 1º/08/2019.

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4405/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/04/2019) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 2340/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI767985955BR

(01/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2020788/2019; origem: 29/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11076/2019; origem: 29/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/03/2019) PETICAO - numero: 15606/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/03/2019 11:09:38

(25/03/2019) PETICAO - numero: 15607/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/03/2019 11:09:38

(25/03/2019) PETICAO - 15606/2019 - 25/03/2019 - Ofício nº 31/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral/SE - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 2080/2019.

(25/03/2019) PETICAO - 15607/2019 - 25/03/2019 - Ofício nº 37/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral/SE - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 2342/2019.

(20/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2338/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 20/03/2019

(20/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2340/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI767985955BR - Data da Remessa: 20/03/2019

(19/03/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)

(19/03/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 2338/2019, via e-mail à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.

(19/03/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 2342/2019, via e-mail à 2ª Zona Eleitoral do Estado de Sergipe, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.

(19/03/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 2340/2019, via e-mail ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.

(18/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8986/2019; origem: 18/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/03/2019) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 2080/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão. - BI721625195BR

(18/03/2019) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 2077/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. - BI721625187BR

(18/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 14/03/2019

(15/03/2019) JUNTADA DE AR - Referente a Ofício Eletrônico 2079/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão. - BI721625173BR

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1147/2019; origem: 13/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8091/2019; origem: 13/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1807/2019; origem: 13/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 13/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/03/2019) DEFERIDO - em 13/03/2019: "(...) Sendo assim, e tendo presentes as razões expostas, defiro o pedido de extensão da medida liminar anteriormente concedida ao paciente, José Valdevan de Jesus Santos, para determinar, com apoio no art. 319 do CPP, ao Juízo processante que substitua a prisão preventiva dos requerentes Karina dos Santos Liberal e João Henrique Alves dos Santos por medidas cautelares diversas da prisão que julgar pertinentes. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000) ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581-69.2018.6.25.0000) e ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Sergipe (Processo-crime nº 0000061-20.2018.6.25.0002). Publique-se."

(13/03/2019) CERTIDAO - De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 13/3/2019.

(12/03/2019) PETICAO - numero: 12285/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/03/2019 12:44:00

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7862/2019; origem: 12/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/03/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 12285 Data: 12/03/2019 às 12:43:59

(12/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 06/03/2019

(06/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2079/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão. - BI721625173BR - Data da Remessa: 06/03/2019

(06/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2077/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. - BI721625187BR - Data da Remessa: 06/03/2019

(06/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2080/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão. - BI721625195BR - Data da Remessa: 06/03/2019

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1037/2019; origem: 01/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6844/2019; origem: 01/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1499/2019; origem: 01/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 01/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/03/2019) DEFERIDO - Em 1/3/2019. [...]Sendo assim, e tendo presentes as razões expostas, defiro o pedido de extensão da medida liminar anteriormente concedida ao paciente José Valdevan de Jesus Santos, para determinar, com apoio no art. 319 do CPP, ao Juízo processante que substitua a prisão preventiva do ora requerente, Evilázio Ribeiro da Cruz, por medidas cautelares diversas da prisão que julgar pertinentes. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000) ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581- -69.2018.6.25.0000) e ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Sergipe (Processo-crime nº 0000061-20.2018.6.25.0002). 2. Intimem-se os requerentes, Karina dos Santos Liberal e João Henrique Alves dos Santos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, produzam nos autos cópia da decisão que lhes decretou a prisão preventiva, para que se possibilite o exame, quanto a eles, da plausibilidade jurídica de seu pedido de extensão.

(01/03/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 01/03/2019.

(01/03/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)

(01/03/2019) CERTIDAO - Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 2077/2019 para o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.

(01/03/2019) CERTIDAO - Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 2079/2019 para o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.

(01/03/2019) CERTIDAO - Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 2080/2019 para o JUIZ DE DIREITO DA 2ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.

(06/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) PETICAO - numero: 4014/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/02/2019 23:42:01

(05/02/2019) PETICAO - Extensão - Petição: 4014 Data: 05/02/2019 às 23:42:00

(04/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1169/2019; origem: 01/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/01/2019) PETICAO - numero: 3015/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/01/2019 18:07:04

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1987349/2019; origem: 31/01/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/01/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(31/01/2019) PETICAO - 3015/2019 - 31/01/2019 - Of. 10/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE, 24/01/2019 - Presta informações e encaminha documentos.

(29/01/2019) JUNTADA DE AR - Ref: Ofício Eletrônico 103/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BI670421718BR

(29/01/2019) JUNTADA DE AR - Ref: Ofício Eletrônico 102/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (HABEAS CORPUS N° 0601581-69-20186250000) - COM CÓPIA DA DECISÃO/URGENTE. - BI670466612BR

(29/01/2019) JUNTADA DE AR - Ref: Ofício Eletrônico 99/2019 - A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (HABEAS CORPUS N° 0601988-7120186000000) - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO/URGENTE - BI670466630BR

(28/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1986132/2019; origem: 28/01/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/01/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 366/2019; origem: 25/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 25/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 984/2019; origem: 25/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/01/2019) DESPACHO - "(...) a análise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República para elaboração de parecer. Após, Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator."

(25/01/2019) VISTA A PGR

(24/01/2019) PETICAO - numero: 1958/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/01/2019 00:37:59

(24/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 956/2019; origem: 24/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(24/01/2019) PETICAO - Extensão - Petição: 1958 Data: 24/01/2019 às 00:37:56

(24/01/2019) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 1958/2019

(24/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(15/01/2019) PETICAO - numero: 1112/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/01/2019 16:26:12

(15/01/2019) PETICAO - 1112/2019 - 15/01/2019 - Oficio nº 100 GAB-SPR - TRE, 14/01/2019 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 99/2019.

(14/01/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 102/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (HABEAS CORPUS N° 0601581-69-20186250000) - COM CÓPIA DA DECISÃO/URGENTE. - BI670466612BR - Data da Remessa: 14/01/2019

(14/01/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 99/2019 - A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (HABEAS CORPUS N° 0601988-7120186000000) - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO/URGENTE - BI670466630BR - Data da Remessa: 14/01/2019

(14/01/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 103/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BI670421718BR - Data da Remessa: 14/01/2019

(13/01/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 12.1.2019.

(13/01/2019) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(13/01/2019) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(13/01/2019) CERTIDAO - Envio dos Ofícios eletrônicos nºs 99, 102 e 103 /2019 via e-mail.

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 181/2019; origem: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/01/2019) LIMINAR DEFERIDA - para determinar ao juízo processante que substitua a prisão preventiva do paciente pelas medidas cautelares diversas, que julgar pertinentes. Comunique-se, com urgência , solicitando informações ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como o envio de cópia do acórdão e dos debates havidos na sessão do dia 19/12/2018. Findo o recesso, remetam-se aos autos ao ilustre Ministro Relator para a sua competente reapreciação. Publique-se. Int..

(09/01/2019) PETICAO - numero: 595/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 09/01/2019 21:20:34

(10/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1982100/2019; origem: 10/01/2019, DIVERSOS; destino: 10/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 262/2019; origem: 10/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/01/2019, PRESIDÊNCIA

(10/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 595) recebida em 09/01/2019, às 21:20:30

(10/01/2019) AUTUADO

(10/01/2019) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(10/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF