Processo 0002514-12.2015.1.00.0000


00025141220151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Paz Pública | Incitação ao Crime
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17946/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/08/2015

(18/08/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/07/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 128, divulgado em 30/06/2015

(29/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3841/2015; origem: 29/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2015) DESPACHO - EM 26/06/2015.Acolho a manifestação do Ministério Público Federal e determino o arquivamento deste feito.

(24/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9531/2015; origem: 24/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(24/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/06/2015) PETICAO - numero: 31606/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2015 18:05:00

(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1377928/2015; origem: 23/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6637/2015; origem: 23/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1377928/1377928

(23/06/2015) PETICAO - 31606/2015 - 23/06/2015 - Parecer nº 117461/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 22/06/2015 - Requer providências.

(23/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 31606/2015

(18/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 116, divulgado em 17/06/2015

(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8990/2015; origem: 16/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3617/2015; origem: 15/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 15/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/06/2015) DESPACHO - (...) Nesse diapasão, não há como determinar-se a notificação do requerido para apresentar resposta à uma inexistente queixa-crime (art. 4º da Lei nº 8.038/90). Ante o exposto, abra-se nova vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se.

(15/06/2015) VISTA A PGR

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5195/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/05/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2635/2015; origem: 28/05/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 28/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7751/2015; origem: 25/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(25/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 25385/2015

(25/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1366550/2015; origem: 22/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5331/2015; origem: 22/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 96, divulgado em 21/05/2015

(22/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1366550/1366550

(21/05/2015) PETICAO - numero: 25385/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2015 18:46:17

(21/05/2015) PETICAO - 25385/2015 - 21/05/2015 - N.º 91032/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR - MPF requer notificação do acusado.

(20/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2527/2015; origem: 20/05/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 20/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7519/2015; origem: 20/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/05/2015) DESPACHO

(20/05/2015) VISTA A PGR

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7244/2015; origem: 15/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(15/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1362293/2015; origem: 14/05/2015, DIVERSOS; destino: 14/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4615/2015; origem: 14/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2015) AUTUADO

(14/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(13/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4860/2015; origem: 13/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS