Processo 0002442-18.2019.3.00.0000


00024421820193000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Corrupção passiva
    Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(06/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2019

(29/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(26/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 233906/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2019

(26/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 233906/2019 (Juntada Automática)

(26/04/2019) PARMPF - protocolo: 0233906/2019; data_processamento: 26/04/2019; peticionario: MPF

(25/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/04/2019

(24/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/04/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(24/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(24/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2019

(24/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 37199; num_registro: 2019/0002442-2

(23/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2019

(22/04/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

(22/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019

(22/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019

(12/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 197197/2019

(12/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(12/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(12/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2019

(12/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 37199; num_registro: 2019/0002442-2

(11/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 197197/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(10/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2019

(10/04/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações à autoridade reclamada.

(10/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 197197/2019 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2019

(10/04/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

(10/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(10/04/2019) OF - protocolo: 0197197/2019; data_processamento: 12/04/2019; peticionario: NR 533/19 TJ PR (MALOTE DIGITAL)

(01/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 010589/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações.

(27/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 99561/2019 (Juntada Automática)

(27/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 99561/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2019

(27/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2019

(27/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0099561/2019; data_processamento: 27/02/2019; peticionario: MPF

(26/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2019

(26/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(26/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

(26/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 37199; num_registro: 2019/0002442-2

(25/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2019

(25/02/2019) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de EDENILSO ROSSI ARNALDI e PEDRO HENRIQUE GUIMARAES ROSSI ARNALDI de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar.

(21/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(21/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 81046/2019

(21/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(21/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 81046/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(21/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 81046/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/02/2019

(21/02/2019) RCD - protocolo: 0081046/2019; data_processamento: 21/02/2019; peticionario: EDENILSO ROSSI ARNALDI PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES ROSSI ARNALDI

(19/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(14/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019

(08/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/02/2019

(06/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 37452/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2019

(06/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 37452/2019 (Juntada Automática)

(04/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(04/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

(01/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/01/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de EDENILSO ROSSI ARNALDI e PEDRO HENRIQUE GUIMARAES ROSSI ARNALDI, determinando os autos ao relator da presente reclamação (Publicação prevista para 04/02/2019)

(14/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(08/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(08/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: HC 360669 (2016/0167297-9)

(08/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/01/2019

(06/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0037452/2019; data_processamento: 06/02/2019; peticionario: MPF

(04/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 37199; num_registro: 2019/0002442-2