[Publique-se] Processo N 0016346-73.2019.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
Assuntos Processuais: Investigação Penal
Área: Cível

Tribunal: STF
Comarca: DISTRITO FEDERAL
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 08/01/2019
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 11/05/2022

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Partes

Nome da parte: FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
Tipo da parte: Investigado(a)

Nome da parte: LUIZ FUX
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Tipo da parte: Autor(a)

Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
Tipo da parte: Procurador(a)

Movimentações

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2434/2019; origem: 08/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/04/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 654/2019; origem: 08/04/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

(01/04/2019) PETICAO - numero: 17380/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2019 19:47:04

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3116/2019; origem: 01/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 01/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2174/2019; origem: 28/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2054/2019; origem: 26/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1194/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2019) PETICAO - numero: 15509/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/03/2019 18:29:39

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2799/2019; origem: 25/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 25/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1888/2019; origem: 20/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2462/2019; origem: 18/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 18/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 255/2019; origem: 22/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(22/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 31/2019; origem: 22/01/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 85/2019; origem: 17/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 599/2019; origem: 14/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 14/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 153/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(09/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 80/2019; origem: 09/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2019, PRESIDÊNCIA

(08/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 173/2019; origem: 08/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 08/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício 2566/2019 - DIRETORIA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - Com petição/STF nº 22612/2019 e cópia do despacho - BI822390653BR - Data da Remessa: 09/05/2019

(08/05/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 24/04/2019.

(08/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(24/04/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - referente ao protocolado nº 22612/2019.

(23/04/2019) PETICAO - 22612/2019 - 23/04/2019 - Marcílio Portela de Souza - Requer juntada de substabelecimento.

(09/04/2019) EXPEDIDO A - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (DISTRIBUIÇÃO) - Data da Remessa: 09/04/2019

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2434/2019; origem: 08/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/04/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 654/2019; origem: 08/04/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

(08/04/2019) DECORRIDO O PRAZO

(08/04/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - À JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

(02/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 17380/2019

(01/04/2019) PETICAO - numero: 17380/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2019 19:47:04

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2022156/2019; origem: 01/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3116/2019; origem: 01/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 01/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2022156/2022156

(01/04/2019) PETICAO - 17380/2019 - 01/04/2019 - N.° 146/2019 - SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 01/04/2019 - Manifesta ciência da decisão.

(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2174/2019; origem: 28/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019

(27/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2054/2019; origem: 26/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1194/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/03/2019) DECLINADA A COMPETENCIA

(25/03/2019) PETICAO - numero: 15509/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/03/2019 18:29:39

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2017063/2019; origem: 25/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2799/2019; origem: 25/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 25/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2017063/2017063

(25/03/2019) PETICAO - 15509/2019 - 25/03/2019 - Nº 196/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 21/03/2019 - Apresenta manifestações e requer providências.

(25/03/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 15509/2019

(25/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1888/2019; origem: 20/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2012273/2019; origem: 18/03/2019, POLÍCIA FEDERAL; destino: 18/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(18/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2462/2019; origem: 18/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 18/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2019) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - POLÍCIA FEDERAL - Guia 2012273/2012273

(01/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(22/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 255/2019; origem: 22/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(22/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 31/2019; origem: 22/01/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL

(22/01/2019) EXPEDIDO A - OG556337614BR - Data da Remessa: 22/01/2019

(18/01/2019) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 85/2019; origem: 17/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/01/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 599/2019; origem: 14/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 14/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 153/2019; origem: 14/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(14/01/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/01/2019 - Conclusos à Vice-Presidência Justificativa: erro

(14/01/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Presidência

(14/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(09/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 80/2019; origem: 09/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2019, PRESIDÊNCIA

(09/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(08/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 80/2019; origem: 08/01/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 08/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(08/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 173/2019; origem: 08/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 08/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/01/2019) PROTOCOLADO

(08/01/2019) AUTUADO

(08/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

Processo 0016346-73.2019.1.00.0000

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