(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5774/2019; origem: 12/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/01/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6344/2019; origem: 09/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5674/2019; origem: 08/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45415/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2019 14:58:28

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2115957/2019; origem: 07/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 667/2019; origem: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5490/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1136/2019; origem: 31/07/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26754/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/05/2019 14:36:20

(08/01/2019) PETICAO - numero: 418/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2019 17:41:19

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12198/2018; origem: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11/2018; origem: 05/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9855/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 05/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(27/08/2018) PETICAO - numero: 56325/2018; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:35:09

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5774/2019; origem: 12/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/01/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 10/08/2019

(12/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - C/ 2 VLS

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6344/2019; origem: 09/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 45415/2019

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5674/2019; origem: 08/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45415/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2019 14:58:28

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2115957/2019; origem: 07/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 667/2019; origem: 07/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 07/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2115957/2115957

(07/08/2019) PETICAO - 45415/2019 - 07/08/2019 - Nº 250/2019 - SFPOSTF, PGR - Manifesta ciência do acórdão.

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5490/2019; origem: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/08/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2019 - ATA Nº 101/2019. DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(01/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 418/2019

(01/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 26754/2019

(01/08/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 2 Volumes

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1136/2019; origem: 31/07/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26754/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/05/2019 14:36:20

(09/05/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 26754 Data: 09/05/2019 às 14:36:19

(08/01/2019) PETICAO - numero: 418/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2019 17:41:19

(08/01/2019) PETICAO - 418/2019 - 08/01/2019 - Ofício n. 7/2019/SGM/P, Câmara dos Deputados, 3/1/2019 - comunica declarações de renúncia ao mandato.

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12198/2018; origem: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11/2018; origem: 05/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12193/2018; origem: 05/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/11/2018, PRIMEIRA TURMA

(05/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 53/2018; origem: 05/11/2018, PRIMEIRA TURMA; destino: 05/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/11/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 11.9.2018.

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9855/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 05/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(20/09/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 24, de 11/09/2018. DJE nº 198, divulgado em 19/09/2018

(11/09/2018) REJEITADA A DENUNCIA - Decisão: A Turma, por maioria, rejeitou a denúncia, nos termos do voto do Relator, vencidos o Ministro Luís Roberto Barroso, que a recebia, parcialmente, em relação às ofensas aos quilombolas e aos homossexuais; e a Ministra Rosa Weber que, retificando seu voto, recebia a denúncia somente em relação aos quilombolas. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 11.9.2018.

(10/09/2018) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 10/09/2018 11:13:04 -

(06/09/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 28/08/2018. DJE nº 187, divulgado em 05/09/2018

(28/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9008/2018; origem: 28/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/08/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(28/08/2018) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, e Luiz Fux, que rejeitavam a denúncia; e dos votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que a recebiam, parcialmente, em relação às ofensas aos quilombolas (art. 20, caput, da Lei nº 7.716/1989) e aos homossexuais (art. 286 do Código Penal), mas a rejeitavam em relação à incitação à discriminação quanto aos estrangeiros, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes, Presidente. Falaram: o Dr. Luciano Mariz Maia, Vice-Procurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal, e o Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo pelo Investigado. Primeira Turma, 28.8.2018.

(27/08/2018) PETICAO - numero: 56325/2018; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 27/08/2018 19:37:47

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1907605/2018; origem: 27/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7583/2018; origem: 27/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7948/2018; origem: 27/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(27/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 175, divulgado em 24/08/2018

(27/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1907605/1907605

(27/08/2018) PETICAO - 56325/2018 - 27/08/2018 - Nº 487/2018-SFPO/STF, PGR - Manifesta ciência da decisão.

(27/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 56325/2018

(27/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8780/2018; origem: 23/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7851/2018; origem: 23/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/08/2018) DEFERIDO - Em 23/8/2018: Consoante consignado nas informações, o advogado que firmou o pleito está inviabilizado de comparecer ao ato marcado para 4 de setembro de 2018. Ante o fato de o pedido ter sido formulado pelo próprio denunciado, abrindo mão do interregno de 5 dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão, bem assim considerando que o Órgão acusador tem assento nos julgamentos perante o Colegiado, defiro o que requerido, antecipando, para a sessão do próximo dia 28 de agosto, o exame quanto ao recebimento, ou não, da denúncia. Encaminhem cópia desta decisão à Secretaria da Turma, para as providências cabíveis. Publiquem.

(23/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 55151/2018

(23/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/08/2018) PETICAO - numero: 55151/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/08/2018 13:57:37

(22/08/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 74/2018. DJE nº 171, divulgado em 21/08/2018

(22/08/2018) PETICAO - 55151/2018 - 22/08/2018 - Jair Messias Bolsonaro - Requer antecipação do julgamento.

(22/08/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador-Geral da República, referente à Pauta nº74/2018 da Primeira Turma, DJE 22/08/2018.

(22/08/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do Ministério Público Federal na pessoa do Procurador-Geral da República - Referente à Pauta nº 74/2018 - Primeira Turma

(20/08/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 20/08/2018 13:25:20

(10/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 162, divulgado em 09/08/2018

(06/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7357/2018; origem: 06/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 43925/2018

(02/08/2018) DESPACHO

(02/08/2018) CIENCIA

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7026/2018; origem: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6634/2018; origem: 29/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/06/2018) PETICAO - numero: 43925/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/08/2018 17:25:07

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1878192/2018; origem: 28/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5882/2018; origem: 28/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1878192/1878192

(28/06/2018) PETICAO - 43925/2018 - 28/06/2018 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(25/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6470/2018; origem: 25/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 42231/2018

(21/06/2018) PETICAO - numero: 42231/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/06/2018 19:44:40

(21/06/2018) PETICAO - Defesa - Petição: 42231 Data: 21/06/2018 às 18:49:43

(15/06/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO

(25/05/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(25/05/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 25/05/2018 - Determinada a notificação Justificativa: erro

(25/05/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/05/2018 - Conclusos ao(à) Revisor(a) Justificativa: erro

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4912/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 15/05/2018

(16/05/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 10/05/2018.

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5170/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/05/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO - Em 10/05/18: " (...)2.Cumpre dar sequência ao procedimento próprio à denúncia apresentada, notificando o acusado para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, consoante dispõe o artigo 4º da Lei nº 8.038/1990."

(14/05/2018) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3478/2018; origem: 11/05/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5880/2018; origem: 16/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 301/2018; origem: 16/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 16/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5883/2018; origem: 16/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4422/2018; origem: 16/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/04/2018) AUTUADO

(16/04/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(16/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3007/2018; origem: 13/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/04/2018) PROTOCOLADO