(11/12/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO - Setor das Execuções Fiscais - SEF

(11/12/2021) RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Setor das Execuções Fiscais - SEF

(11/12/2021) REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF – FORO DE ARARAQUARA. Redistribuição de processos conforme Provimento CSM 2533/2019

(11/12/2021) PROCESSO MATERIALIZADO - Setor das Execuções Fiscais - SEF

(11/12/2021) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Setor das Execuções Fiscais - SEF

(11/12/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL - Setor das Execuções Fiscais - SEF

(17/08/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(11/03/2020) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Maria de Freitas Rodrigues

(16/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 424/426

(12/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Houve o ingressou do cumprimento de sentença nº 0007942-45.2018.8.26.0037. Considerando a publicação do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Como não há previsão nas normas de serviço sobre o arquivamento das execuções fiscais, aguarde-se pelo prazo de um ano (item 3.2 do Capítulo II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça), oportunidade em que as partes poderão providenciar a extração de cópias que entender necessárias. Decorrido o prazo, expeça-se edital de intimação, com prazo de 30 dias, para conhecimento de terceiros e proceda-se à inutilização dos autos. Int. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Maycon Eduardo Roger (OAB 250501/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(29/01/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Houve o ingressou do cumprimento de sentença nº 0007942-45.2018.8.26.0037. Considerando a publicação do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Como não há previsão nas normas de serviço sobre o arquivamento das execuções fiscais, aguarde-se pelo prazo de um ano (item 3.2 do Capítulo II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça), oportunidade em que as partes poderão providenciar a extração de cópias que entender necessárias. Decorrido o prazo, expeça-se edital de intimação, com prazo de 30 dias, para conhecimento de terceiros e proceda-se à inutilização dos autos. Int.

(26/09/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(26/09/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que foi cadastrado incidente processual Cumprimento de Sentença nº 0007942-45.2018.8.26.0037. Nada Mais.

(24/08/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mário Augusto Viviani Júnior

(18/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0390/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 515/516

(17/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0390/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Junte-se cópia da sentença e trânsito em julgado na execução fiscal nº 2178/2014. 3. Promova o vencedor a execução de sentença, através do incidente processual "Cumprimento de Sentença". O incidente de Cumprimento de Sentença deverá obedecer os requisitos do artigo 524 ou 535 do NCPC, sob pena de indeferimento de seu prosseguimento. Salientando ainda de que a verba honorária sucumbencial pode ser cobrada, ainda que a parte devedora tenha sido beneficiaria da assistência judiciária gratuita, desde que fique comprovado que a situação de miserabilidade deixou de existir. Os autos permaneceram em cartório para extração de cópias por 30 dias, pelos interessados, antes da inutilização. No silêncio, dê-se baixa no sistema SAJ. A seguir, aguarde-se pelo prazo de um ano (item 3.2 do Capítulo II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). Decorrido o prazo, expeça-se edital de intimação, com prazo de 30 dias, para conhecimento de terceiros e proceda-se à inutilização dos autos. Int. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Maycon Eduardo Roger (OAB 250501/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(06/07/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Junte-se cópia da sentença e trânsito em julgado na execução fiscal nº 2178/2014. 3. Promova o vencedor a execução de sentença, através do incidente processual "Cumprimento de Sentença". O incidente de Cumprimento de Sentença deverá obedecer os requisitos do artigo 524 ou 535 do NCPC, sob pena de indeferimento de seu prosseguimento. Salientando ainda de que a verba honorária sucumbencial pode ser cobrada, ainda que a parte devedora tenha sido beneficiaria da assistência judiciária gratuita, desde que fique comprovado que a situação de miserabilidade deixou de existir. Os autos permaneceram em cartório para extração de cópias por 30 dias, pelos interessados, antes da inutilização. No silêncio, dê-se baixa no sistema SAJ. A seguir, aguarde-se pelo prazo de um ano (item 3.2 do Capítulo II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). Decorrido o prazo, expeça-se edital de intimação, com prazo de 30 dias, para conhecimento de terceiros e proceda-se à inutilização dos autos. Int.

(06/07/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver extraído cópias da sentença e trânsito em julgado, conforme determinação de fl.85. Nada Mais.

(28/06/2018) CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA EXPEDIDA - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 78/81 transitou em julgado em 08/06/2018. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais.

(28/06/2018) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0007942-45.2018.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

(07/05/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(06/02/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Designo audiência com as partes para o dia 06 de março de 2017, às 14 hs.Intime-se (diligência do Juízo).Int.

(18/05/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, voltem conclusos para sentença. Int.

(09/12/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. 1- De fato, a petição inicial, tratando-se de ação de conhecimento, deve atender aos requisitos dos art. 282 e 283 do Código de Processo Civil e, conforme dispõe o art. 736, parágrafo único, do Código de Processo Civil, deve vir acompanhada das cópias das peças processuais relevantes. 2- Constato que isto não ocorreu neste caso. Todavia, não é caso de rejeição liminar dos presentes embargos, nos termos do art. 739, II, do Código de Processo Civil, porque incide nesta hipótese a regra prevista no art. 284 do Código de Processo Civil, visto que a embargante não foi devidamente intimada para emendar a inicial dos embargos com as peças processuais relevantes da execução. 3- Destarte, deverá a embargante emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, devendo juntar cópias das peças processuais relevantes (inicial da execução, título executivo, citação, termo ou auto de penhora, etc.). 4- Sem prejuízo, o embargante deverá demonstrar, no mesmo prazo, o cumprimento do §1º do artigo 16, da Lei nº 6.830/80, referente à garantia da execução. Int.

(08/01/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Regularize o executado sua representação processual (taxa da procuração). Recebo os embargos com a suspensão da execução (LEF, art. 1º). Ao embargado para impugnação, em 30 dias (LEF, art. 17). Int.

(02/12/2014) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - pedido na inicial

(03/12/2014) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(03/12/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(21/02/2018) PETICOES DIVERSAS - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

(04/08/2017) PETICOES DIVERSAS - Requer o andamento do feito que encontra-se aguardando ciência do procuradror do embargado há mais de 120 dias.

(10/05/2016) PETICOES DIVERSAS - Requer a declaração de nulidade.

(07/01/2016) PETICOES DIVERSAS - Requer a juntada de cópias da execução fiscal 2178/14.

(08/01/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Regularize o executado sua representação processual (taxa da procuração). Recebo os embargos com a suspensão da execução (LEF, art. 1º). Ao embargado para impugnação, em 30 dias (LEF, art. 17). Int.

(26/01/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0019/2015 Teor do ato: Vistos. Regularize o executado sua representação processual (taxa da procuração). Recebo os embargos com a suspensão da execução (LEF, art. 1º). Ao embargado para impugnação, em 30 dias (LEF, art. 17). Int. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(27/01/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0019/2015 Data da Disponibilização: 27/01/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número do Diário: 1814 Página: 432 / 433

(20/03/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maycon Eduardo Roger

(22/09/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(24/09/2015) PETICAO JUNTADA - juntada de petições das partes

(25/09/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Humberto Isaias Gonçalves Rios

(30/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(09/12/2015) DESPACHO - Vistos. 1- De fato, a petição inicial, tratando-se de ação de conhecimento, deve atender aos requisitos dos art. 282 e 283 do Código de Processo Civil e, conforme dispõe o art. 736, parágrafo único, do Código de Processo Civil, deve vir acompanhada das cópias das peças processuais relevantes. 2- Constato que isto não ocorreu neste caso. Todavia, não é caso de rejeição liminar dos presentes embargos, nos termos do art. 739, II, do Código de Processo Civil, porque incide nesta hipótese a regra prevista no art. 284 do Código de Processo Civil, visto que a embargante não foi devidamente intimada para emendar a inicial dos embargos com as peças processuais relevantes da execução. 3- Destarte, deverá a embargante emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, devendo juntar cópias das peças processuais relevantes (inicial da execução, título executivo, citação, termo ou auto de penhora, etc.). 4- Sem prejuízo, o embargante deverá demonstrar, no mesmo prazo, o cumprimento do §1º do artigo 16, da Lei nº 6.830/80, referente à garantia da execução. Int.

(18/12/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andressa Cristina Andrade

(07/01/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(12/01/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FARQ16000007111 - Complemento: Requer a juntada de cópias da execução fiscal 2178/14.

(15/03/2016) DECISAO - Vistos. Recebo a petição de fls.44/51 e documentos como emenda à inicial. Anote-se. Ao embargado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.

(22/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls.44/51 e documentos como emenda à inicial. Anote-se. Ao embargado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Maycon Eduardo Roger (OAB 250501/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(23/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0100/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: 2082 Página: 377/378

(29/03/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mário Augusto Viviani Júnior

(10/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(16/05/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FARQ16000439886 - Complemento: Requer a declaração de nulidade.

(18/05/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, voltem conclusos para sentença. Int.

(23/05/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0201/2016 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, voltem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Maycon Eduardo Roger (OAB 250501/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(24/05/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0201/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2122 Página: 421/422

(20/09/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara foi intimado, através de sua procuradora Ana Maria de Freitas Rodrigues, do r. Despacho de fl. 57. Nada Mais.

(15/12/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação pelas partes. Nada Mais.

(30/01/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: João Baptista Galhardo Júnior

(06/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(06/02/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Designo audiência com as partes para o dia 06 de março de 2017, às 14 hs.Intime-se (diligência do Juízo).Int.

(06/02/2017) DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO - Conciliação Data: 06/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala de audiencia Situacão: Realizada

(07/02/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0031/2017 Teor do ato: Vistos. Designo audiência com as partes para o dia 06 de março de 2017, às 14 hs.Intime-se (diligência do Juízo).Int. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Maycon Eduardo Roger (OAB 250501/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(08/02/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2284 Página: 391

(09/03/2017) TERMO DE AUDIENCIA EXPEDIDO - Audiência de conciliação

(22/03/2017) DOCUMENTO JUNTADO - PESQUISA INFOJUD

(24/03/2017) DOCUMENTO JUNTADO - PESQUISA INFOJUD

(24/03/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: João Baptista Galhardo Júnior

(29/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(29/03/2017) DECISAO - Vistos. Ciência às partes das informações da Serventia apontando como endereço dos responsáveis pela empresa como sendo o mesmo já informado nos autos.Após, voltem conclusos para sentença.Intime-se.

(30/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0131/2017 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das informações da Serventia apontando como endereço dos responsáveis pela empresa como sendo o mesmo já informado nos autos.Após, voltem conclusos para sentença.Intime-se. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Maycon Eduardo Roger (OAB 250501/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(31/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0131/2017 Data da Disponibilização: 31/03/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2319 Página: 478/479

(29/08/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FARQ17000581661 - Complemento: Requer o andamento do feito que encontra-se aguardando ciência do procuradror do embargado há mais de 120 dias.

(19/03/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FARQ18000067806 - Complemento: REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

(21/03/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que compareceu em cartório o procurador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE, oportunidade em que exarou ciência da r. Decisão de fl. 70. Nada Mais.

(21/03/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: João Baptista Galhardo Júnior

(02/04/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(02/04/2018) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os embargos, para excluir o embargante do polo passivo da execução, CONDENANDO o embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.P.R.Int.

(06/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0181/2018 Teor do ato: Posto isto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os embargos, para excluir o embargante do polo passivo da execução, CONDENANDO o embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.P.R.Int. Advogados(s): Mário Augusto Viviani Júnior (OAB 185327/SP), Maycon Eduardo Roger (OAB 250501/SP), Andressa Cristina Andrade (OAB 341448/SP)

(09/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 782/783

(13/04/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mário Augusto Viviani Júnior