(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(13/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 31099/2020; origem: 13/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/08/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/08/2020

(13/08/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/08/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(23/07/2020) PETICAO - numero: 57395/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/07/2020 20:07:48

(23/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1112/2020; origem: 23/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/07/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/07/2020 - ATA Nº 116/2020. DJE nº 183, divulgado em 22/07/2020

(23/07/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/07/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 57395 - Data: 23/07/2020, às 20:07:44, via Web Service MNI 2.2.2.

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1895/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1895/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 02/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3962/2018; origem: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(03/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 20/03/2018. DJE nº 61, divulgado em 02/04/2018

(23/03/2018) EXPEDIDO A - Ofício 5100/2018 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI045002616BR - Data da Remessa: 23/03/2018

(21/03/2018) JUNTADA - Certidão de julgamento

(21/03/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício e um fax. Sessão 2ª Turma de 20/3/2018.

(21/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(21/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(21/03/2018) EXPEDIDO A - FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(20/03/2018) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: A Turma, por maioria, concedeu a ordem para reconhecer a ineficácia, em relação ao paciente, das provas produzidas mediante atos de colaboração premiada de Luiz Antônio de Sousa e, em consequência, determinar o trancamento do Inquérito 1.093, do Superior Tribunal de Justiça. Outrossim, julgou prejudicados os pedidos de extensão da ordem formulados por Antonio Carlos Lovato e outros e por Sérgio Fujiwara, tudo nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin, que a concedia em menor extensão. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 20.3.2018.

(16/03/2018) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 16/03/2018 15:46:54

(16/03/2018) CERTIDAO - Informamos a Vossa Senhoria que, PROVAVELMENTE, este Habeas Corpus será levado a julgamento na Sessão da 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal do dia 20.03.2018 (terça-feira), a partir das 14h00min.

(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1794547/2018; origem: 08/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1351/2018; origem: 08/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1961/2018; origem: 08/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(08/02/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(08/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2018) PETICAO - numero: 4444/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2018 16:48:48

(07/02/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 4444 Data: 07/02/2018 às 16:14:47

(05/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 02/02/2018

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1514/2018; origem: 01/02/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 970/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 114/2018; origem: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 887/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1188/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(01/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2018) DESPACHO - O pedido de extensão (eDOC 18) será apreciado oportunamente. Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República, para parecer. Publique-se.

(01/02/2018) VISTA A PGR

(26/01/2018) PETICAO - numero: 2217/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/01/2018 13:48:44

(26/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14/2018; origem: 26/01/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(26/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 790/2018; origem: 26/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 26/01/2018, PRESIDÊNCIA

(26/01/2018) PETICAO - Extensão - Petição: 2217 Data: 26/01/2018 às 11:19:51

(26/01/2018) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 2217/2018

(26/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(17/01/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 28333/2017 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JR998964403BR

(20/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 28333/2017 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JR998964403BR - Data da Remessa: 20/12/2017

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21694/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/12/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(19/12/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(19/12/2017) REMESSA - da Petição 76970/2017 (física) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator

(19/12/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(18/12/2017) PETICAO - numero: 76970/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2017 14:41:28

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8451/2017; origem: 18/12/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22395/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21529/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11405/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(18/12/2017) PETICAO - 76970/2017 - 18/12/2017 - CARLOS ALBERTO RICHA - Requer juntada de mídia.

(18/12/2017) LIMINAR DEFERIDA - [...]. Ante o exposto, defiro a medida liminar, para suspender o Inquérito 1.093 do STJ até ulterior deliberação. Comunique-se. Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República para parecer. Publique-se.

(18/12/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício e um fax. Decisão de 18/12/2017.

(18/12/2017) CERTIDAO - Certifico que, nesta data, o advogado ANDRE LUIZ GERHEIM , OAB/DF 30519, tomou ciência da decisão proferida em 18/12/2017.

(14/12/2017) PETICAO - numero: 76306/2017; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 14/12/2017 19:12:27

(15/12/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: HC 131002. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(14/12/2017) PETICAO - numero: 76306/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 14/12/2017 19:12:27

(15/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1777315/2017; origem: 15/12/2017, DIVERSOS; destino: 15/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19443/2017; origem: 15/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/12/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/12/2017) PROTOCOLADO

(15/12/2017) AUTUADO

(15/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A