Processo 0015009-20.2017.1.00.0000


00150092020171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Pesquisa Fraudulenta
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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(05/06/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 6014/2018 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ - 7108 - OF615831142BR - Data da Remessa: 05/06/2018

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6014/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5789/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(01/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 34064/2018

(01/06/2018) JUNTADA DE AR - Ofício 3024/2018

(01/06/2018) CERTIDAO - de decurso

(01/06/2018) REMESSA - a Seção de Baixa e Expedição para o Juízo de origem

(30/05/2018) PETICAO - numero: 34064/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2018 19:04:51

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1859880/2018; origem: 30/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4802/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1859880/1859880

(30/05/2018) PETICAO - 34064/2018 - 30/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(21/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 18/05/2018

(18/05/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(17/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(17/05/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Decisão de 16/05/2018.

(17/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3525/2018; origem: 22/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018

(21/03/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1629/2018; origem: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - da PGR.

(16/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3287/2018; origem: 16/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(15/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 13540/2018

(15/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/03/2018) PETICAO - numero: 13540/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/03/2018 18:48:28

(14/03/2018) PETICAO - 13540/2018 - 14/03/2018 - Ofício nº 810/2018 - TRE/PRE/DG/SJ/CPRO/SCJ, TRE-PA, 12/3/2018 - encaminha uma mídia CD-R em atenção ao Ofício n. 3024/2018, de 26/2/2018.

(28/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3024/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ - Com Cópia Da Decisão - BI029630042BR - Data da Remessa: 28/02/2018

(28/02/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de intimação expedido ao Deputado Federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo. Ciente em 27/02/2017.

(27/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018

(27/02/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1430/2018; origem: 26/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 mandado de notificação. Despacho de 21/2/18.

(26/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS - MPF - SEJ

(26/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(23/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 905/2018; origem: 23/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 23/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1994/2018; origem: 23/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/02/2018) DESPACHO - "(...)Bem examinados os autos, ante a justificativa apresentada pela Procuradoria, defiro a expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para que envie cópia da mídia com a gravação do programa eleitoral tratado na representação (i. e., mídia constante da Representação n° 177-25.2016.6.14.0027). Outrossim, notifique-se o Deputado Federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo para, querendo, esclarecer os fatos descritos. Publique-se."

(22/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1871/2018; origem: 22/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 760/2018; origem: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2018) CERTIDAO - de renumeração

(21/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1511/2018; origem: 01/02/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 790/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(01/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Presidência.

(01/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/01/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 909/2018

(15/01/2018) PETICAO - numero: 909/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/01/2018 18:32:06

(09/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 121/2018; origem: 09/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/12/2017) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(15/01/2018) PETICAO - numero: 909/2018; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 15/01/2018 18:32:06

(27/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20104/2017; origem: 27/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/12/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(27/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 860/2017; origem: 27/12/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 27/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20106/2017; origem: 27/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22726/2017; origem: 27/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/12/2017, PRESIDÊNCIA

(05/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 135/2018; origem: 05/01/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 05/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 121/2018; origem: 09/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1784921/2018; origem: 15/01/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/01/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(15/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 175/2018; origem: 15/01/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 304/2018; origem: 16/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/01/2018, PRESIDÊNCIA

(27/12/2017) AUTUADO

(27/12/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF.

(05/01/2018) DESPACHO

(05/01/2018) VISTA A PGR

(15/01/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1784921/1784921

(15/01/2018) PETICAO - 909/2018 - 15/01/2018 - Procuradora-Geral da República - requer providências.

(16/01/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 909/2018.909/2018

(16/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, do RISTF.

(21/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14473/2017; origem: 21/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/12/2017) PROTOCOLADO