Processo 0104042-19.2018.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Corrupção passiva
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FELIX FISCHER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JUIZ FEDERAL DA 13A VARA DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARANA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: WLADIMIR VIEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
(29/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(29/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 29/05/2018
(21/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/05/2018
(10/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 252451/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2018
(10/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252451/2018 (Juntada Automática)
(10/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0252451/2018; data_processamento: 10/05/2018; peticionario: MPF
(09/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(09/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2018
(09/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 448540; num_registro: 2018/0104042-6
(08/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(07/05/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 09/05/2018)
(07/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(07/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD
(07/05/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)
(07/05/2018) PROCESSO - Processo digitalizado e validado
(07/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram recebidos de forma híbrida, parte em meio físico (e-STJ fls. 01 a fls.04 e parte em mídia CD/DVD-R (e-STJ fls. 06 a 66). Certifico, ainda, que o arquivo em PDF foi importado integralmente, na ordem em que se encontrava.
