Processo 0014936-48.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Precatório | Sequestro de Verbas Públicas
Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Requisição de Pequeno Valor - RPV
Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Precatório - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEQUISSANDRA PEREIRA CABRAL
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ALEX SILVA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: CLAUDIA DE ALMEIDA DIAS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: DAIANA DA SILVA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ELAINE OLIVEIRA CRUZ ALVES
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: EVANDRO LUIZ DE MOURA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: FABIOLA ALMEIDA DE AVILA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: JOSE MARIA CARDOSO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: LEONARDO PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: LUCILIA FLORES DA MOTTA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: LUSIMAR FRANCISCA DA SILVA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: MAURO LUIZ RODRIGUES DE MORAES
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: MUNICIPIO DE PARACAMBI
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: NILDA LANE DIAS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PAULO SERGIO ALVES GOMES
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PAULO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: RONALDO MIRANDA DE SOUZA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ROSA LUCIA MACHADO MEDINA RAMOS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: ROSEMAR EVANGELINO DE CASTRO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: SEBASTIAO DAMASO CANDIDO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: UBIRATAN DA SILVA
- Tipo da parte: Intimado (a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2118/2019; origem: 07/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10830/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2118/2019; origem: 07/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(07/03/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 2/3/2019
(07/03/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(06/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 262, divulgado em 05/12/2018
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10830/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8087/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(31/10/2018) EXTINTO O PROCESSO - Em 31.10.2018:(...) indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente reclamação sem resolução de mérito (art. 319, paragrafo único, e 485, III, do Código de Processo Civil/2015.)
(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8898/2018; origem: 18/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(18/09/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
(18/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018
(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4730/2018; origem: 28/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(28/06/2018) DESPACHO - "(...) tendo em vista que a reforma do ato judicial dito reclamado conduz à perda do objeto da reclamação, intime-se o Município autor para que diga, justificadamente e de forma especificada, relativamente aos vinte feitos de origem, se remanesce interesse no prosseguimento da presente reclamação constitucional, sob pena de extinção do feito." Em 27.06.2018.
(05/12/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(04/12/2017) PETICAO - numero: 73355/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 04/12/2017 16:24:12
(05/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1772125/2017; origem: 05/12/2017, DIVERSOS; destino: 05/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(05/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18709/2017; origem: 05/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/12/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(05/12/2017) PROTOCOLADO
(05/12/2017) AUTUADO
(05/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
