Processo 0034319-12.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Competência | Competência dos Juizados Especiais
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PERNAMBUCO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO NETO
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(21/08/2017) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça
(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 42163/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(09/08/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 42163/2017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9404/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(08/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 8/8/2017
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1700879/2017; origem: 02/08/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4976/2017; origem: 02/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(02/08/2017) PETICAO - 41511/2017 - 02/08/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.
(02/08/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1700879/1700879
(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8610/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017
(01/08/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4617/2017; origem: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(30/06/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1624183/2017; origem: 24/02/2017, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 24/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1926/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/02/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(24/02/2017) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.
(24/02/2017) AUTUADO
(24/02/2017) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(24/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
