(18/06/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33280/2019; origem: 18/06/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(18/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/06/2019

(18/06/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 33280/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(14/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 129, divulgado em 13/06/2019

(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13246/2019; origem: 12/06/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 12/06/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(12/06/2019) HOMOLOGADA A DESISTENCIA

(10/06/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(10/06/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9738/2019; origem: 10/06/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/06/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(04/06/2019) AUTUADO

(30/05/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 32244 Data: 30/05/2019 às 19:12:25

(29/05/2019) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2058493/2019; origem: 29/05/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 29/05/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(29/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

(10/05/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 23/04/2019

(10/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(08/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2019

(28/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 164427/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2019

(28/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 164427/2019 (Juntada Automática)

(28/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0164427/2019; data_processamento: 28/03/2019; peticionario: MPF

(27/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2019 Petição Nº 107202/2019 - EDcl

(27/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no REsp 1791089; num_registro: 2019/0004968-0

(26/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0107202 - EDcl no REsp 1791089 - Publicação prevista para 27/03/2019

(26/03/2019) EMBARGOS - Embargos de Declaração de GERALDINO FREDERICO, ADALBERTO CARLOS RIGOBELLO e OUTROS Não-acolhidos

(25/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 25/03/2019

(22/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

(20/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 143309/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2019

(20/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 143309/2019 (Juntada Automática)

(20/03/2019) IMP - protocolo: 0143309/2019; data_processamento: 20/03/2019; peticionario: OI S.A

(14/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/03/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2019 Petição Nº 107202/2019 -

(13/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(13/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 107202/2019. Publicação prevista para 14/03/2019)

(11/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 119973/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2019

(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119973/2019 (Juntada Automática)

(11/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 119961/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2019

(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119961/2019 (Juntada Automática)

(11/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 118469/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/03/2019

(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 118469/2019 (Juntada Automática)

(11/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019

(11/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0119961/2019; data_processamento: 11/03/2019; peticionario: MPF

(11/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0119973/2019; data_processamento: 11/03/2019; peticionario: MPF

(11/03/2019) DESIS - protocolo: 0118469/2019; data_processamento: 11/03/2019; peticionario: OI S.A

(06/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 107202/2019 (Juntada Automática)

(06/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 107202/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2019

(06/03/2019) EDCL - protocolo: 0107202/2019; data_processamento: 06/03/2019; peticionario: VALMIR CELIRIO DRUCIAK E OUTROS

(01/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019

(01/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1791089; num_registro: 2019/0004968-0

(28/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2019

(28/02/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de OI S.A e provido em parte, nos termos da fundamentação.

(11/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

(11/02/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

(07/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(07/02/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(07/02/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(07/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(16/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(16/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(14/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ