Processo 0076092-03.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Execução Penal
Execução Penal | Liberdade Provisória | Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADRIANO APARECIDO DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
(29/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 16491/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 8 CDs - BI520637841BR - Data da Remessa: 29/08/2018
(28/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9300/2018; origem: 22/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(22/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 9300/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 24140/2018; origem: 21/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(21/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/08/2018
(21/08/2018) REMESSA - a Seção de Baixa e Expedição
(14/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 15523/2018 - ADRIANO APARECIDO DA SILVA - Com cópia da Decisão - BI504529525BR - Data da Remessa: 14/08/2018
(14/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 15525/2018 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - BI504529534BR - Data da Remessa: 14/08/2018
(13/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 10/08/2018
(10/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8440/2018; origem: 10/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(10/08/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei dois ofícios. Decisão proferida em 09/08/2018.
(10/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PACIENTE/IMPETRANTE - PRESIDENTE
(10/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DECISÃO DEFENSOR PÚBLICO - PRESIDENTE
(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14569/2018; origem: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14577/2018; origem: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/08/2018, PRESIDÊNCIA
(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10243/2018; origem: 09/08/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22311/2018; origem: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(09/08/2018) PROTOCOLADO
(09/08/2018) AUTUADO
(09/08/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(09/08/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(09/08/2018) NEGADO SEGUIMENTO
