(10/11/2021) BAIXA - Baixa Definitiva
(22/09/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
(19/07/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
(09/07/2021) ATO - Ato ordinatório praticado
(09/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 17(EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE JOINVILLE) Prazo: 45 dias Status:FECHADO (20 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00 Data final: 21/09/2021 23:59:59
(09/07/2021) JUNTADA - Juntada de íntegra do processo
(26/01/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
(18/01/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
(08/01/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE JOINVILLE) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (15 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00 Data final: 25/01/2021 23:59:59
(06/08/2019) RECURSO - Recurso interposto - Processo principal: 0003443-36.1999.8.24.0038/SC
(08/01/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
(08/01/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - (EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE JOINVILLE) Prazo: 1 dia Status:AGUARD. ABERTURA
(20/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(20/11/2019) MERO - Mero expediente - SAJ - Recebido o presente reclamo como Recurso de Apelação, dê-se baixa no presente incidente. Cumpra-se, no mais, o que determinado na decisão de fls. 104.
(14/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Recursos
(11/11/2019) REATIVADO - Reativado processo retornado de outro Juízo
(11/11/2019) REMETIDO - Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
(11/11/2019) ATO - Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
(04/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(03/09/2019) OUTRAS - Outras Decisões
(30/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para sentença
(26/08/2019) CERTIFICADO - Certificado a tempestividade - Tempestividade
(06/08/2019) RECURSO - Recurso interposto - Processo principal: 0003443-36.1999.8.24.0038
(06/08/2019) RECURSO INTERPOSTO - Processo principal: 0003443-36.1999.8.24.0038