Processo 0013800-16.2017.1.00.0000


00138001620171000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/04/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 28527/2017 - 1ª VARA FEDERAL DE ASSIS/SP SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 16ª Subseção Judiciária em Assis - COM CÓPIA DA DECISÃO -URGENTE - JR999460818BR

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1665/2018; origem: 07/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/02/2018

(07/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(17/01/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 28526/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO -URGENTE - JR999479519BR

(16/01/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 28525/2017 - RELATORA DO HABEAS CORPUS N° 419622SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - JR999462093BR

(21/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 28525/2017 - RELATORA DO HABEAS CORPUS N° 419622SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - JR999462093BR - Data da Remessa: 21/12/2017

(21/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 28526/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO -URGENTE - JR999479519BR - Data da Remessa: 21/12/2017

(21/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 28527/2017 - 1ª VARA FEDERAL DE ASSIS/SP SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 16ª Subseção Judiciária em Assis - COM CÓPIA DA DECISÃO -URGENTE - JR999460818BR - Data da Remessa: 21/12/2017

(20/12/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9451/2017; origem: 19/12/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22436/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21624/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11493/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(19/12/2017) CONCEDIDA A ORDEM - "(...)4. Isso posto, concedo a ordem de habeas corpus para o fim de revogar a prisão preventiva imposta ao paciente, à vista dos argumentos suso expendidos, determinando que aguarde o julgamento do recurso de apelação em liberdade, salvo se preso por outro motivo, sem prejuízo da imposição, pelo magistrado de origem, de medidas alternativas à prisão (art. 319 do CPP). Comunique-se, com urgência e pelo meio mais expedito (inclusive com utilização de fax, se necessário), ao Juiz da causa, a quem incumbirá o implemento desta decisão. Publique-se. Intime-se."

(19/12/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 18/12/2017.

(19/12/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(19/12/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(13/12/2017) PETICAO - numero: 75784/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/12/2017 15:21:10

(13/12/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 75784 Data: 13/12/2017 às 15:02:17

(13/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/11/2017) PETICAO - numero: 68074/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:45:10

(13/11/2017) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(13/11/2017) PETICAO - numero: 68074/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 13/11/2017 11:29:49

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1759776/2017; origem: 13/11/2017, DIVERSOS; destino: 13/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17125/2017; origem: 13/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/11/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/11/2017) PROTOCOLADO

(13/11/2017) AUTUADO

(13/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A