(06/06/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 04/06/2018

(06/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018

(17/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 270464/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2018

(17/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 270464/2018 (Juntada Automática)

(17/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0270464/2018; data_processamento: 17/05/2018; peticionario: MPF

(16/05/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2018

(16/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(16/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2018

(16/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 434014; num_registro: 2018/0013745-2

(15/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/05/2018) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de RAFAEL DANTAS (Publicação prevista para 16/05/2018)

(14/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(10/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(09/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 249652/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2018

(09/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 249652/2018 (Juntada Automática)

(09/05/2018) PARMPF - protocolo: 0249652/2018; data_processamento: 09/05/2018; peticionario: MPF

(23/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/03/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(23/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 144992/2018

(22/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 144992/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 144992/2018 (OF - OFÍCIO) em 22/03/2018

(22/03/2018) OF - protocolo: 0144992/2018; data_processamento: 23/03/2018; peticionario: NR 3463/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(21/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9840/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO reiterando pedido de informações

(15/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2018

(05/02/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2018

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(05/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2018

(05/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 434014; num_registro: 2018/0013745-2

(02/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/01/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem, via Malote Digital.

(29/01/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de RAFAEL DANTAS (Publicação prevista para 05/02/2018)

(29/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(23/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(23/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(23/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 23/01/2018