Processo 0013713-59.2013.8.20.0000


00137135920138200000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
  • Assuntos Processuais: Jurisdição e Competência | Competência
    Obrigações | Espécies de Contratos | Sistema Financeiro da Habitação | Vícios de Construção
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO NORTE
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(04/03/2022) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/08/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(02/08/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(14/07/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(07/03/2019) BAIXA NO INCIDENTE

(07/03/2019) BAIXA NO PROCESSO

(30/01/2017) PROCESSO DIGITALIZADO E ENCAMINHADO AO STJ

(25/11/2016) JUNTADA DE CONTRARRAZOES - Contra Razões. Peticionante: Juan Diego de Leon.

(23/11/2016) VOLTA DO ADVOGADO

(23/11/2016) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Contra Razões. Protocolo: 28269 Peticionante: Juan Diego de Leon

(18/11/2016) PUBLICADO AVISO DE CONTRA-RAZOES

(18/11/2016) VISTA AO ADVOGADO - Juan Diego de León

(01/11/2016) BAIXA NO INCIDENTE

(01/11/2016) VOLTA DO STF

(19/09/2014) INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL

(19/09/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Agravo para Superior Instância Protocolo: 28743 Peticionante: Sul América Cia de Seguros Gerais

(17/09/2014) REMESSA AO STF

(17/09/2014) JUNTADA DE CONTRARRAZOES - Peticionante: Artemildo Firmino de Souza e Outros. Protocolo nº 2014.028309.

(16/09/2014) VOLTA DO ADVOGADO

(16/09/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Contra Razões ao Recurso Extraordinário. Protocolo: 28309 Peticionante: Artemildo Firmino de Souza

(15/09/2014) PUBLICADO AVISO DE CONTRA RAZOES AI RECURSO EXTRAORDINARIO

(15/09/2014) VISTA AO ADVOGADO - Juan Diego de León

(10/09/2014) PUBLICADO ACORDAO - 1032

(09/09/2014) REMESSA AO SETOR DE PUBLICACAO DE ACORDAO

(08/09/2014) REMESSA AO RELATOR PARA ASSINATURA DE ACORDAO

(03/09/2014) ACORDAO LIDO

(03/09/2014) RECURSO NAO PROVIDO

(03/09/2014) JULGAMENTO POR ACORDAO - O Tribunal, à unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. Foi lido o acórdão e aprovado.

(21/08/2014) CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

(21/08/2014) PROCESSO REDISTRIBUIDO PARA A VICE-PRESIDENCIA - Interposição de REsp e RExt.

(07/08/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Agravo para Superior Instância Protocolo: 23832 Peticionante: Sul América Companhia Nacional de Seguros

(07/08/2014) INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINARIO

(07/08/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Agravo Regimental ou Interno. Protocolo: 23835 Peticionante: Sul América Companhia Nacional de Seguros

(07/08/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL

(01/08/2014) VOLTA DA VICE-PRESIDENCIA DO TJ

(01/08/2014) DECISAO DA VICE-PRESIDENCIA TJ - ...Em resumo, INADMITO ambos os Recursos. Publique-se. Intimem-se.

(01/08/2014) PUBLICADO DECISAO

(29/07/2014) CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

(28/07/2014) JUNTADA DE CONTRARRAZOES - Peticionante: Artemildo Firmino de Souza. Protocolo nº 2014.021164.

(28/07/2014) JUNTADA DE CONTRARRAZOES - Peticionante: Artemildo Firmino de Souza. Protocolo nº 2014.021163.

(18/07/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Contra Razões ao Recurso Especial. Protocolo: 21163 Peticionante: Artemildo Firmino de Souza

(18/07/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Contra Razões ao Recurso Extraordinário. Protocolo: 21164 Peticionante: Artemildo Firmino de Souza

(18/07/2014) VOLTA DO ADVOGADO

(16/07/2014) PUBLICADO AVISO DE CONTRA-RAZOES

(16/07/2014) VISTA AO ADVOGADO - Marcelo Gomes

(12/06/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Recurso Especial. Protocolo: 17906 Peticionante: Sul América Companhia Nacional de Seguros

(12/06/2014) INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL

(12/06/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Recurso Extraordinário. Protocolo: 17900 Peticionante: Sul América Companhia Nacional de Seguros

(12/06/2014) INTERPOSTO RECURSO EXTRAORDINARIO

(28/05/2014) PUBLICADO ACORDAO - Fls. 715

(27/05/2014) REDISTRIBUICAO POR TRANSFERENCIA - Desembargador titular.

(27/05/2014) JULGAMENTO POR ACORDAO - A Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao agravo interno para manter a decisão agravada, nos termos do voto do Relator. Foi lido o acórdão e aprovado.

(27/05/2014) REMESSA AO SETOR DE PUBLICACAO DE ACORDAO

(27/05/2014) RECURSO NAO PROVIDO

(27/05/2014) ACORDAO LIDO

(27/05/2014) PROCESSO PAUTADO - Data da pauta: 27/05/2014

(18/03/2014) CONCLUSO AO RELATOR

(24/02/2014) INTERPOSTO AGRAVO INTERNO

(24/02/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Petição Geral. Protocolo: 5666 Peticionante: Sul América Companhia Nacional de Seguros

(19/02/2014) PUBLICADA DECISAO DO RELATOR

(18/02/2014) VOLTA DO RELATOR

(18/02/2014) DECISAO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO - "...17. Nesse sentido destaco, dentre outras, as seguintes decisões já proferidas por esta Corte: Ag nº 2013.009339-7, Rel. Desembargador Amaury Moura Sobrinho, DJe 11/06/2013; Ag nº 2013.013439-4, Rel. Desembargador Amílcar Maia, DJe 14/08/2013; Ag nº 2013.001371-5, Relª. Desembargadora Judite Nunes, j. 05/11/2013; AgI em Ag nº 2013.022102-0/0001.00, Rel Desembargador Ibanez Monteiro, j. 04/02/2014. 18. Deste modo, sob o comando do estatuído no art. 557 do Código de Processo Civil, tratando-se de recurso manifestamente improcedente, conheço e nego provimento ao presente agravo de instrumento, para manter a decisão agravada. 19. Com o trânsito em julgado, determino a Secretaria Judiciária a observância do preceituado na Resolução nº. 057/TJ, publicada no Diário da Justiça do Estado, no dia 25 de agosto de 2010. 20. Publique-se. Intimem-se." Natal, 17 de fevereiro de 2014. Desembargador Virgílio Macêdo Jr. Relator

(22/01/2014) CONCLUSO AO RELATOR

(21/01/2014) JUNTADA DE INFORMACOES - MALOTE ELETRONICO HERMES - Informações (ofício 002/2014) - Cód. 01605619

(21/01/2014) JUNTADA DE CONTRARRAZOES - Protocolo nº 2014.001400. Tipo de petição: Contra Razões no Agravo de Instrumento Peticionante: Artemildo Firmino de Souza.

(20/01/2014) RECEBIDA PETICAO - Tipo de petição: Contra Razões no Agravo de Instrumento Protocolo: 1400 Peticionante: Artemildo Firmino de Souza

(20/01/2014) VOLTA DO ADVOGADO

(14/01/2014) VISTA AO ADVOGADO - Ewaldo Soares Neto

(10/01/2014) PUBLICADO DESPACHO

(23/12/2013) EXPEDIDO OFICIO ELETRONICO - HERMES - OFÍCIO N. 1408-2ªCC-SJ-TJRN

(20/12/2013) DESPACHO DO RELATOR - SOLICITANDO INFORMACOES

(20/12/2013) VOLTA DO RELATOR

(14/11/2013) CONCLUSO AO RELATOR

(13/11/2013) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO