(14/03/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 99862/2017

(10/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(09/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 99862/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 99862/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2017

(09/03/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/03/2017

(09/03/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(09/03/2017) OF - protocolo: 0099862/2017; data_processamento: 10/03/2017; peticionario: NR 334/17 JD 1A VARA CRIMINAL DE VALENCA BA (MALOTE DIGITAL)

(02/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84084/2017

(02/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 84084/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 84084/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2017

(02/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2017

(02/03/2017) CIEMPF - protocolo: 0084084/2017; data_processamento: 02/03/2017; peticionario: MPF

(24/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2017

(24/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 386107; num_registro: 2017/0013553-0

(23/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/02/2017) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de CARLOS IRAN DA COSTA NASCIMENTO (Publicação prevista para 24/02/2017)

(22/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47107/2017

(14/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(13/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 47107/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 47107/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2017

(13/02/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017

(13/02/2017) PARMPF - protocolo: 0047107/2017; data_processamento: 14/02/2017; peticionario: MPF

(09/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 31790/2017

(08/02/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(07/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 31790/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 31790/2017 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2017

(07/02/2017) OF - protocolo: 0031790/2017; data_processamento: 08/02/2017; peticionario: NR 943/17 TJBA (MALOTE DIGITAL)

(03/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 24461/2017

(03/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 24461/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 24461/2017 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2017

(03/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2017

(03/02/2017) OF - protocolo: 0024461/2017; data_processamento: 03/02/2017; peticionario: S/NR JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE VALENCA BA (MALOTE DIGITAL)

(03/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 386107; num_registro: 2017/0013553-0

(02/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/01/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-2000/2017 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA solicitando informações (com remessa das cópias via correios)

(31/01/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1999/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações (com remessa das cópias via correios)

(30/01/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS IRAN DA COSTA NASCIMENTO (Publicação prevista para 03/02/2017)

(30/01/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/01/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(25/01/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(25/01/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 25/01/2017